PS acusa PSD de ignorar trajectória de “crescimento económico” da região

Carlos Silva ps 2“A análise parcial que o PSD faz do estado da nossa Região ignora a trajectória de crescimento económico e de desenvolvimento sustentável que temos alcançado nos últimos anos. Mais grave ainda, na ânsia de atacar o Governo, o PSD desvaloriza e desrespeita todo o empenho e conquistas que os açorianos e os nossos empresários alcançaram”, afirma Carlos Silva, condenando as mais recentes declarações da oposição.

“Uma análise rigorosa do percurso feito obriga a reconhecer, no mínimo, três indicadores que são irrefutáveis e que contrariam as acusações feitas”, acrescentou o deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores.

“Em primeiro lugar, os Açores foram a única Região do País que convergiu com a média europeia. Essa convergência não foi pontual, foi entre 2000 e 2017, ou seja, de uma forma sustentada, como reconhece a própria Agência Para o Desenvolvimento e Coesão, uma entidade independente. Também o nosso Produto Interno Bruto, que mede a riqueza gerada, atingiu o valor mais elevado da história dos Açores”, sublinhou.

Em segundo lugar, referiu que “por via desta convergência, conseguimos atingir o número mais elevado de pessoas com emprego nos Açores. No final do trimestre passado, mais de 116 mil açorianos estavam empregados e, simultaneamente aumenta a população activa e diminui o número de pessoas em programas ocupacionais”, adianta o deputado do PS.

Por último, Carlos Silva lamenta que “o PSD/Açores ignore que foi com os Governos do PS que se reduziram os impostos sobre o trabalho e se reduziram as taxas de IRS. Que o PSD omita que foi com os Governos socialistas que se aumentaram os salários e os apoios sociais às famílias”.

“Foram com medidas como estas que o rendimento disponível das famílias aumentou 54%, entre 2000 e 2017, sendo já superior à média nacional”.

Carlos Silva garante que “apesar dos resultados alcançados o Partido Socialista vai continuar a trabalhar para melhorar a vida dos açorianos, mesmo que o PSD/Açores, no desnorte em que vive, tente desviar as atenções do está a ser bem feito”.

PCP vai propor aumento do acréscimo regional ao Salário Mínimo Nacional de 5% para 7,5%

pcp açoresDepois de ter estado reunida no passado Sábado, em Ponta Delgada, a Direcção Regional do PCP Açores (DORAA) veio reafirmar que o Plano e Orçamento da Região para 2020 “continua uma política fundamentalmente errada, que agrava os problemas dos açorianos” e que “continuam a não dar respostas aos grandes problemas da nossa Região”. Adianta o PCP que, “na verdade, em lugar de acções concretas e projectos claramente definidos, existe uma enumeração de muitas boas intenções que não têm qualquer garantia de virem a ser efectivamente executadas, como aliás aconteceu com o plano e orçamento de 2019”.

Para os comunistas, “a política deste governo falhou essencialmente no desenvolvimento do nosso sector produtivo, e colocou os agricultores e pescadores açorianos à beira da extinção das suas actividades. Devido à queda do rendimento do seu trabalho, muitos encontram-se na incapacidade de satisfazer compromissos e encargos com o financiamento dos seus investimentos”, entendendo que a actual política “recusa aligeirar os sacrifícios das famílias, aliviando-as dos seus grandes custos - como são os da electricidade, das taxas moderadoras ou a taxa mais elevada do IVA – e que prefere o pequeno apoio social, às vezes pouco mais do que simbólico, apenas para disfarçar a sua verdadeira natureza desumana”.

Garante a DORAA que “este Plano e Orçamento, a não ser radicalmente melhorado, contará com a mais firme oposição do PCP, mas também com propostas que serão apresentadas em sede de discussão destes documentos”. Assim, o PCP irá propor o aumento do acréscimo regional ao Salário Mínimo Nacional de 5% para 7,5%; o aumento do Complemento Regional de Pensão e do Abono de Família; a eliminação das taxas moderadoras na saúde; a redução da taxa mais alta do IVA; garantir a universalidade e gratuitidade no acesso a creches a todas as crianças até aos 3 anos; o aumento da comparticipação diária de deslocação de doentes; o alargamento do IVA social e isenções a bens de índole cultural e a viabilização e modernização de empresas como a SATA e a Santa Catarina.

O PCP reafirma assim a “necessidade, o compromisso e a prioridade de intervir política e institucionalmente sobre as questões do trabalho com direitos, do combate à precariedade laboral, do combate à pobreza e à exclusão social, da valorização salarial, dos rendimentos das famílias, dos complementos regionais da coesão, da justiça e do desagravamento fiscal, de dinamização do mercado interno, da fiscalidade e dos serviços públicos de qualidade”. O PCP considera que o crescimento económico da Região passa “forçosamente por aumentar o rendimento disponível das famílias, por aliviar os sacrifícios sobre os trabalhadores e por aumentar o poder de compra dos açorianos”.

A DORAA do PCP analisou ainda na reunião do passado Sábado a intenção do PS e do Governo da República em criarem o Conselho de Concertação para as Regiões Autónomas. Um Concelho que não merece a concordância do PCP, por entender que a criação daquele organismo “ao qual são delegadas competências para tratar de problemas específicos das Autonomias, traduz uma visão centralista, mas também porque tal decisão é mais uma tentativa de iludir problemas reais e graves que se colocam ao nível do financiamento de projectos de interesse comum e nas áreas da segurança, da justiça, da fiscalização das áreas marítimas”.

Para o PCP, o que o PS e o Governo da República estão a criar, através de um organismo não eleito e com duvidosa legitimidade democrática, são “intoleráveis condicionamentos aos órgãos de Governo próprios de cada uma das Regiões Autónomas, estabelecendo-se restrições às condições de exercício das suas competências”.

Para o PCP o chamado “Conselho de Concertação para as Regiões Autónomas” não passa de uma estrutura usurpadora das competências autonómicas, dos poderes e das atribuições de cada uma das Regiões Autónomas nas suas relações específicas com a República, no quadro do Estado português”.

PPM Açores acusa Secretário da Educação de transmitir “informação falsa e deturpada

paulo estevãoA Representação Parlamentar do PPM veio ontem a público denunciar a forma como a opinião pública “foi enganada” pela Secretaria da Educação e Cultura no âmbito da comunicação e análise dos resultados da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário (2019) nos Açores.

Em causa está um comunicado do Governo a dar conta que “comparativamente a 2018, as médias regionais aproximaram-se das nacionais, estreitando a distância entre os resultados dos alunos açorianos e dos alunos do resto do país”. Depois de solicitar informação estatística sobre o assunto, a Representação Parlamentar do PPM garante que “é falso que se tenha estreitado a distância entre os resultados obtidos pelos alunos açorianos e os obtidos pelos alunos do resto do país”. Aliás, avança o PPM, “aconteceu precisamente o contrário. A distância aumentou”. Esclarece o partido liderado por Paulo Estêvão que “é verdade que os resultados melhoraram nos Açores e no resto do país, mas o que se constata é que a melhoria verificada nos resultados obtidos pelos alunos do resto do país foi mais acentuada. Como as classificações obtidas por estes últimos cresceram mais, a distância aumentou”. 

Por outro lado, Paulo Estevão critica ainda as declarações do Secretário Regional da Educação que indicam que “os alunos açorianos obtiveram médias positivas em 6 das 16 disciplinas em que se realizaram exames nos Açores”. Ou seja, avança o PPM, “a média foi, nos Açores, inferior a 9,5 em 10 disciplinas. No resto do país, a média foi positiva em todas as disciplinas nas quais se realizaram exames (22 disciplinas)”, o que para Paulo Estevão, “é muito revelador o facto da análise comparativa que a Secretaria Regional da Educação e Cultura efectuou não ter destacado esse facto”. 

Paulo Estevão refere-se ainda ao facto de Avelino Meneses ter comparado a média regional com a nacional nas disciplinas de História e Cultura das Artes e Literatura Portuguesa, considerando que perante o número de alunos que realizaram os exames “os exemplos exaltados pela Direcção Regional de Educação são irrelevantes no quadro geral do assunto em causa. A falta de seriedade e de noção do ridículo por parte da Direcção Regional de Educação é impressionante”, frisa Paulo Estêvão, adiantando que “a predisposição primária deste departamento governamental é enganar, camuflar e chamar tontos aos mais distraídos”.

O líder do PPM assegura, a propósito, que as declarações do Secretário da Educação têm apenas por intenção “esconder e desvalorizar a significativa diferença registada entre as médias regional e nacional em exames de disciplinas realizadas por um grande número de alunos. É o caso da Matemática A (732 alunos). A média açoriana ficou quase a dois valores (1,9) de distância da média nacional (respectivamente 9,6 e 11,5). Trata-se de uma diferença enorme, ao contrário do que afirma o Governo Regional. O mesmo se diga em relação aos resultados registados nos exames realizadas por várias centenas de alunos em disciplinas como Física e Química, Filosofia, Biologia ou História. Diferenças que, reitera-se, aumentaram entre 2018 e 2019”, finaliza o PPM.

Governo rejeita acusações “irresponsáveis e difamatórias” do PPM sobre resultados do exames

exame nacional matemáticaA Secretaria Regional da Educação e Cultura refutou ontem as acusações do deputado do PPM, Paulo Estêvão, sobre os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019 na Região Autónoma dos Açores.

Num esclarecimento divulgado ontem, o executivo diz que as considerações de Paulo Estêvão são “difamatórias” e explica que o deputado recorreu a “dados divergentes” para comparar com informação do Governo publicada em Julho. 

“A nota informativa [divulgada pelo PPM] contém considerações graves e irresponsáveis, difamatórias até, que atentam contra o bom nome e a honra do Governo Regional, em particular da Secretaria Regional da Educação e Cultura e do Secretário Regional da Educação e Cultura, considerações essas que importa refutar de forma veemente”, lê-se no esclarecimento do Governo, que afirma que os dados dos resultados dos exames nacionais apresentados “são fiáveis e facilmente verificáveis”.

Segundo o Executivo, os resultados publicados em Julho de 2019, sobre os quais foi feita nota pública pela Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direcção Regional da Educação, eram dados provisórios, disponibilizados pelo Júri Nacional de Exames, “não comparáveis com os dados definitivos consultados posteriormente pelo PPM”. 

“Assim, contesta-se a insinuação torpe do deputado Paulo Estêvão de que a resposta que lhe foi apresentada pela Secretaria Regional da Educação e Cultura demorou algum tempo a ser disponibilizada”, refere o Governo.

Sobre os dois requerimentos enviados pelo PPM à ALRAA, a Secretaria Regional esclarece que, ao primeiro, respondeu “dentro do prazo regimental fixado” (60 dias), quando existiam ainda dados provisórios. “À época, a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direcção Regional da Educação, não tinha em sua posse a subdivisão de resultados das provas de alunos internos e de autopropostos”.

Ao segundo requerimendo enviado pelo PPM, o Executivo diz ter respondido também “dentro do prazo regimental fixado” e, nesta altura, os resultados dos exames já eram os definitivos.

“Por altura da apresentação deste requerimento, os resultados dos exames apresentados eram já os definitivos, entretanto publicados no Portal da Educação. Assim, fica claro que, no início de Outubro, o PPM se serviu de dados divergentes para estabelecer uma comparação não criterial com a nota de imprensa publicada pela Secretaria Regional da Educação e Cultura em Julho de 2019”, explica o Governo. No mesmo esclarecimento, a Secretaria Regional da Educação mantém ainda a posição de que “a diferença de resultados entre a Região Autónoma dos Açores e o continente é menor do que em 2018, apesar de os resultados, a nível geral, não terem ainda atingido os objectivos ideais”.

De acordo com o Executivo, “exceptuando a média obtida a Latim A, em que a diferença de pontuação é verdadeiramente acentuada, nas restantes disciplinas as diferenças dos resultados entre a Região e o continente português não são significativas, pois distam poucos pontos uns dos outros, quer nas disciplinas com melhores resultados, quer nas que apresentam classificações menos satisfatórias”.

Registou-se ainda “uma subida das médias regionais, relativamente a 2018, nas disciplinas de Português, História A, História B, História e Cultura das Artes, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Francês, Inglês, Desenho A, Geometria Descritiva A, Economia A e Literatura Portuguesa, subida essa que, de resto, acompanhou no essencial igual subida nos resultados dos exames da 1.ª fase ao nível do continente”.

Para além disso, continua o Governo, “desagregando por disciplina, é possível perceber que os aumentos de 2018 para 2019 nas disciplinas identificadas é idêntico em pontos percentuais na Região Autónoma dos Açores e no continente”.

Exemplificando, relativamente aos alunos internos, a Secretaria Regional da Educação aponta que a “média na Região em Português passa de 105 (2018) para 112 (2019), enquanto no continente passa de 110 para 118; a média na Região em Francês passa de 115 (2018) para 123 (2019), enquanto no continente passa de 120 para 113; a média na Região em Economia A passa de 103 (2018) para 111 (2019), enquanto no continente passa de 113 para 120”.

“Sem prejuízo dos factos e das considerações acima feitas, reitera-se que a Secretaria Regional da Educação e Cultura e a Direcção Regional da Educação estão, naturalmente, sempre interessadas na melhoria crescente de resultados, já que estes, em algumas disciplinas, ainda não chegaram a uma situação satisfatória”, conclui o Governo na nota de esclarecimento. 

PSD apela à cooperação do Governo Regional com municípios do Pico

Luís Maurício no picoO líder parlamentar do PSD/Açores apelou ontem à cooperação do Governo Regional com os municípios do Pico na reparação dos estragos causados pela passagem do furacão Lorenzo, lembrando que o Executivo açoriano possui uma capacidade financeira superior às autarquias da ilha.

“O Governo Regional deve assumir as suas responsabilidades, em cooperação com os municípios, no sentido de reparar os estragos da forma mais célere possível. O Governo tem instrumentos em termos de capacidade financeira superiores em relação às câmaras municipais e juntas de freguesia”, afirmou, após uma visita de deputados do partido às zonas afectadas pela furacão Lorenzo, nos concelhos da Madalena e Lajes do Pico.

O social democrata salientou que compete ao Governo Regional “assumir a liderança da reparação dos estragos causados pela passagem do furacão Lorenzo, sem prejuízo da cooperação com os municípios e as juntas de freguesia”.

“Enquanto maior partido da oposição, o PSD/Açores não deixará de estar atento a este processo, de forma a garantir que a reparação dos danos causados pelo furacão seja feita o mais rapidamente possível”, disse.

Luís Maurício, que esteve também acompanhado na visita pelo Presidente da Câmara Municipal da Madalena, José António Soares, reafirmou a “solidariedade” do partido para com as populações afectadas, nomeadamente nos concelhos da Madalena e Lajes do Pico.

“Da mesma forma que a solidariedade nacional para com os Açores foi demonstrada imediatamente após a passagem do furacão Lorenzo, entendemos ser mais que justo que os municípios da ilha do Pico recebam a devida solidariedade regional para o processo de reparação dos estragos”, concluiu.