PSD/Açores responsabiliza Vasco Cordeiro por problemas no porto da Madalena

Duarte FreitasDuarte Freitas acusa o presidente do Governo Regional de ser o principal responsável pelos problemas de operacionalidade do porto da Madalena, na ilha do Pico, acusando-o de “falsidade”.

O líder dos social democratas nos Açores recordou que, quando foi lançado o projecto das obras dos portos da Madalena e Horta, bem como a aquisição dos barcos “Mestre Simão” e “Gilberto Mariano”, Vasco Cordeiro, então secretário regional, “garantiu que não haveria diminuição da frequência das viagens” entre as ilhas do Faial e do Pico, nem aumento dos bilhetes, a par da manutenção das condições de operacionalidade, o que, segundo disse, não se verificou. “Houve diminuição das frequências, o que constitui a primeira falsidade de Vasco Cordeiro, aumento dos bilhetes, o que é uma segunda falsidade, e a operacionalidade foi diminuída, terceira falsidade”, acusou.

Para o social-democrata, há uma “altíssima responsabilidade” do presidente do Governo Regional porque as obras realizadas em ambos os portos “assassinaram as condições de operacionalidade”, nomeadamente no porto da Madalena, que “poderá ser uma das razões” do acidente com o navio “Mestre Simão”.

Num comunicado enviado ontem à comunicação social, o grupo parlamentar do PSD/Açores responsabiliza também Vasco Cordeiro pelos problemas naquele porto da ilha do Pico. 

“Vasco Cordeiro mentiu e é o responsável pela redução da frequência de viagens entre a Horta e a Madalena, pelo aumento do preço dos bilhetes e é o principal responsável pelos problemas de operacionalidade que levam a mais cancelamentos de viagens, ao agudizar dos problemas com a operação naquele porto, problemas esses que poderão ter contribuído para o acidente com o navio ‘Mestre Simão’, que encalhou a 6 de Janeiro no novo porto da Madalena”, lê-se.

Segundo o partido, o executivo regional “insiste em afirmar que a Autoridade Marítima proibiu novamente a operação dos navios ‘Cruzeiro do Canal’ e ‘Cruzeiro das Ilhas” no terminal João Quaresma, mesmo depois de o Capitão do Porto da Horta ter afirmado, à RTP/Açores, que a Autoridade Marítima não deu qualquer instrução no sentido de impedir a utilização pelos dois navios daquele terminal”.

“O Governo regional mantém-se incapaz de esclarecer por que motivo a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas afirmou, em audição na Comissão de Economia do parlamento açoriano, por requerimento do PSD/Açores, que os navios estão a ser desviados do novo terminal marítimo da Madalena para o antigo cais por «indicação da Autoridade Marítima»”, apontam ainda. 

O PSD/Açores considera ainda “lamentável” que “o PS do Pico se sinta tão confortável e sereno com todos os problemas de operacionalidade no porto da Madalena”, reiterando “o apelo ao Governo regional, nomeadamente à Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, para que explicite as informações de que dispõe e que sustentam a informação por si adiantada na Comissão de Economia, informação que acabou desmentida pelo Capitão do porto da Horta”. 

 

PS condena acusações do PSD

 

O grupo parlamentar do PS/Açores reagiu, entretanto, às acusações do PSD, condenando “de forma veemente” as acusações feitas, que, segundo consideram os socialistas,  são “irresponsáveis”, descontextualizando afirmações e alimentando críticas contra tudo e contra todos”. 

“Só falta – e falta pouco – para que este PSD venha também responsabilizar o Governo dos Açores pelas más condições climatéricas e do estado do mar, que condicionam as operações marítimas no Porto da Madalena. O Grupo Parlamentar do PS/Açores estará sempre mais focado na segurança dos Açorianos do que em conseguir protagonismo fácil”, lê-se no comunicado ontem divulgado pelo PS.

Lara Martinho quer atenção à PAC e à Coesão no próximo quadro europeu

Lara Martinho RUPA deputada açoriana do PS na Assembleia da República, Lara Martinho, alertou, numa audição ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, para a “importância da Política Agrícola Comum (PAC) e da Política de Coesão para os Açores e Madeira”, tendo insistido que é determinante, no âmbito da negociação do próximo quadro financeiro plurianal da UE, garantir a continuidade destas políticas, dotando-as dos meios necessários de forma a que possam dar resposta efectiva aos desafios que ainda enfrentamos, sobretudo num contexto em que as perspectivas financeiras da União terão de ter em conta, não só o impacto do Brexit como mais prioridades políticas para financiar.

“Apesar da posição preliminar de Portugal sobre o Próximo Quadro Financeiro Plurianual da União referir que deve ser dada atenção adequada aos objectivos da Estratégia para o Desenvolvimento das Regiões Ultraperiféricas, gostaria de reforçar que estas duas políticas têm tido um papel crucial na minimização dos diversos constrangimentos e dificuldades que se verificam nos Açores em relação às restantes regiões europeias”, afirmou.

“Temos defendido uma PAC mais forte, que corresponda aos desafios actuais e futuros da agricultura, aliás o Governo dos Açores apresentou em Dezembro um documento com os contributos dos Açores, nomeadamente a importância do reforço do POSEI [Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas]”, sublinhou. Lara Martinho lamentou ainda que o Governo anterior PSD/CDS não tenha negociado o POSEI para os montantes que eram necessários e salientou a importância do Governo defender em Bruxelas que “a transição entre quadros comunitários de apoio da PAC mantenha as actuais regras, para garantir o pagamento das ajudas e apoios aos investimentos dos agricultores”.

 

 Impostos europeus também

beneficiam RUP, diz Ministro

 

“Estes são fundos fundamentais para modernizar e diversificar as actividades económicas dos Açores”, defendeu ainda a açoriana, apelando ao Ministro para que continue a debater-se para que se garanta que são preservados e fortalecidos os instrumentos de que beneficiam as regiões ultraperiféricas (RUP).

Augusto Santos Silva tranquilizou a parlamentar. “As RUP estão na nossa preocupação, a prova disso é a importância que lhe damos no documento que entregámos em Bruxelas”, afiançou, lembrando que França e Espanha, que também têm regiões ultraperiféricas, nenhuma referência fazem nas suas propostas a estas regiões. “Não está nas RUP as variáveis de ajustamento que precisamos”, afirmou. E concluiu:  “Os que recusam impostos europeus estão também a retirar receita também às regiões ultraperiféricas”.

CDS questiona Governo sobre licenças para exploração turística de observação de cetáceos

alonso cdsO Grupo Parlamentar do CDS, por iniciativa do Deputado Alonso Miguel, questionou, ontem, o Governo Regional sobre a atribuição de licenças para a exploração turística de observação de cetáceos. 

A observação de cetáceos constitui uma das principais modalidades praticadas pelas empresas marítimo-turísticas dos Açores e representa um importante contributo para o desenvolvimento do turismo. Entendendo que é uma actividade sensível que, quando mal praticada, pode colocar em causa a sustentabilidade da actividade, o CDS requereu ontem, ao Governo Regional, que indique qual a razão para que a Portaria nº5/2004, de 29 de Janeiro, apenas defina o número máximo de embarcações a licenciar para a observação de cetáceos nas Zonas A e B e porque razão o mesmo não acontece para as Zonas C e Z. 

O CDS questiona igualmente se existe ou não sobrecarga de embarcações com licenciamento para observação de cetáceos na Zona C, que inclui a ilha Terceira, e se há algum estudo de capacidade de carga, com informação referente ao número máximo de plataformas, de passageiros por plataformas e de viagem diárias recomendáveis para as diferentes zonas de actividade, tal como previsto no Regime Jurídico da Observação de Cetáceos.

Além disso, o CDS quer também saber quantos pedidos de licenciamento de embarcações para observação de cetáceos foram efectuados para a Zona C desde 2015 e quantas licenças foram, por ano, emitidas, bem como quantos pedidos foram indeferidos e quantos pedidos de emissão de licença aguardam decisão. 

O Grupo Parlamentar do CDS pretende saber ainda quantas licenças de observação de cetáceos foram atribuídas até ao momento à Zona C de forma gratuita, ao abrigo do Plano de Revitalização da ilha Terceira, quais as empresas licenciadas e quantas destas estão efectivamente a operar na Zona.

No entender do CDS, é ainda necessário conhecer quantas licenças de exploração turísticas de observação de cetáceos caducaram por incumprimentos de cada um dos critérios estabelecidos referentes à actividade mínima e a quem compete a fiscalização do cumprimento desses critérios.

PSD Açores pede esclarecimentos ao Governo sobre operacionalidade do porto da Madalena

madalena do pico2O Grupo Parlamentar do PSD/Açores insta a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas a esclarecer, de uma vez por todas, onde está a verdade sobre a operacionalidade do porto da Madalena, no Pico, já que tanto o Capitão do porto da Horta como o Presidente da Atlanticoline desmentiram Ana Cunha. 

Em causa estão as declarações de Ana Cunha na Comissão de Economia do Parlamento açoriano, requerida pelo PSD/Açores, na qual a governante afirmou que os navios ‘Cruzeiro das Ilhas’ e ‘Cruzeiro do Canal’ não estavam a operar no terminal novo do porto da Madalena por “indicação da autoridade marítima”. 

Face a estas declarações, os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Pico, Marco Costa e Jorge Jorge, exigiram, em conferência de imprensa, um esclarecimento do Governo Regional sobre as condições de operacionalidade daquela infra-estrutura. 

O Capitão do porto da Horta, em reacção através da Comunicação Social, garantiu que não impôs restrições à operação no terminal novo. 

Também o Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, empresa pública que assegura as ligações marítimas de passageiros e viaturas na Região, afirmou que, afinal, a decisão de desviar os dois navios para o velho porto da Madalena foi da própria empresa e deveu-se a questões de segurança. 

“Estas afirmações desmentem, em toda a linha, as declarações da Secretária Regional no Parlamento. E isto é grave. Faltar à verdade no parlamento configura uma violação do respeito que é devido às instituições. Ou a senhora Secretária Regional não tinha informação rigorosa para avançar quando foi interpelada na Comissão ou desconhece as decisões que estão sob a sua tutela”, afirma Marco Costa. 

O deputado do PSD/Açores lamenta o “adensar das dúvidas que pairam sobre a operacionalidade do porto” e salienta que as declarações de Ana Cunha e do presidente da Atlanticoline são o reconhecimento público de que o “novo porto da Madalena não oferece condições para que os navios operem em segurança”. 

Marco Costa lembra ainda que até ao acidente com o navio ‘Mestre Simão’, que encalhou no novo porto da Madalena a 6 de Janeiro, os navios “Cruzeiro das Ilhas” e ‘Cruzeiro do Canal”, que fazem a ligação entre Faial, Pico e São Jorge, operavam no novo porto da Madalena, sem que até então fossem levantadas quaisquer dúvidas, por parte do Governo e da Atlânticoline, quanto à operacionalidade daquele porto. 

“O Governo admite só agora que o porto não oferece condições de segurança para que os navios possam operar. Podemos concluir que até ao dia do acidente com o ‘Mestre Simão’ a segurança dos passageiros e tripulantes dos navios esteve em causa com o conhecimento do Governo?”, questiona Marco Costa.

 

Governo nega acusações

 

Entretanto, o Governo Regional, através de comunicado, veio a público esclarecer que “ao contrário do que é referido pelo PSD/Açores, o Governo nunca afirmou que o Porto da Madalena não oferece condições de segurança para que os navios possam operar” e que “a conclusão de que “até ao dia do acidente com o ‘Mestre Simão’ a segurança dos passageiros e tripulantes dos navios esteve em causa com o conhecimento do Governo” foi apenas aventada pelo próprio PSD/Açores, sendo de uma irresponsabilidade e gravidade tal que não pode ficar sem resposta”.

Pode ler-se ainda no comunicado enviado às redacções que “a segurança dos passageiros e tripulantes dos navios em causa é e sempre foi, para o Governo dos Açores, a prioridade máxima no transporte marítimo de passageiros”.

Entende o Executivo que “uma vez mais, o PSD/Açores, na ânsia do protagonismo fácil e a qualquer custo, vem lançar dúvidas sobre um assunto demasiado sério para que seja tratado com tamanha ligeireza, dizendo lamentar “o adensar das dúvidas que pairam sobre a operacionalidade do porto”, quando é o próprio PSD/Açores que cria e alimenta essas mesmas dúvidas, sem qualquer fundamento”.

A propósito, o Governo recorda que “já anteriormente, a Autoridade Marítima impôs restrições à operação dos ‘cruzeiros’ no Terminal João Quaresma devido ao posicionamento das defensas no cais, situação que foi ultrapassada”, adiantando que “não é, assim, inédita a interdição, por parte da Autoridade Marítima, da operação da Atlânticoline com os ‘cruzeiros’ no novo cais da Madalena”.

A título de exemplo lê-se na nota enviada à Comunicação Social que “há dois anos, a mesma foi imposta por se considerar estar em causa a segurança dos funcionários da Atlânticoline no que se referia ao embarque e ao desembarque de bagagem, atendendo à elevada amplitude entre o cais e o ‘deck’ dos navios”, sendo que “a situação foi ultrapassada com a instalação de um equipamento a bordo dos navios e a imposição foi levantada”.

Garante o Executivo que “assim, e como é seu dever, a Autoridade Marítima pode condicionar a operação sempre que considere não estarem reunidas as condições de segurança para o embarque e desembarque de passageiros e de bagagens”. Neste sentido, avança a nota, que “denotando uma atitude de primazia das regras de segurança, e antecipando-se a eventuais interdições por parte da Autoridade Marítima, a Atlânticoline tomou a decisão de utilizar o antigo cais de passageiros do Porto da Madalena sempre que as condições de mar e meteorológicas não se adequem à realização da operação com os ‘cruzeiros’ no novo cais”.

Garante o Governo Regional que “o Terminal João Quaresma reúne, assim, todas as condições necessárias para a operação dos ‘cruzeiros’, sendo que essa operação está e estará sempre dependente dos mestres dos navios, que têm e terão sempre a última palavra sobre se estão reunidas as condições meteorológicas, de mar e vento necessárias para a realização da operação, o que não tem acontecido ultimamente devido ao mau tempo que se tem feito sentir”.

Por fim, avança a nota do Executivo, “tendo presente esta realidade, bem como as anteriores restrições, a Atlânticoline, numa atitude preventiva e de garantia de segurança dos passageiros e tripulações, tem optado por operar no cais velho do Porto da Madalena”. 

PS em Jornadas Parlamentares em Santa Maria

André Bradford111O Grupo Parlamentar do PS/Açores vai reunir em Jornadas Parlamentares, na ilha de Santa Maria, nos próximos dias 14, 15 e 16 de Março, tendo como tema o futuro do Serviço Regional de Saúde. “Vamos reflectir e debater as prioridades e os desafios que se colocam ao sector da saúde nos Açores”, adiantou o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

“Todos nós temos um grau de exigência muito elevado no que diz respeito às questões da saúde, mas devemos reconhecer que há melhorias no Serviço Regional”, acrescentou André Bradford.

“Temos mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos, mais meios e melhores infra-estruturas, temos profissionais excelentes nas diversas valências, mas temos ainda respostas por melhorar”, afirma o líder parlamentar.

André Bradford realça que o Plano Regional de Saúde, recentemente avaliado, contempla algumas dessas melhorias e destaca “a importância de alterações que vão ser implementadas, como é o caso da deslocação de médicos especialistas às ilhas sem hospital e dos programas que estão curso para promoção de estilos de vida mais saudáveis”.