Artur Lima afirma que são as Regiões Autónomas que dão dimensão atlântica a Portugal

Artur LimaNo passado dia 17 de Março, realizou-se, na Academia da Juventude e das Artes da ilha Terceira, na Praia da Vitória, uma conferência no âmbito da iniciativa Ouvir Portugal, que contou com a presença do Presidente do CDS Açores, Artur Lima. O debate, subordinado ao tema do mar, juntou vários especialistas do panorama regional e nacional, nomeadamente, João Gonçalves, investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, Hélio Rasteiro, jurista, José Guerreiro, líder da MARE Startup, e Manuel Pinto Abreu, professor e ex-Secretário de Estado do Mar.

Manuel Pinto Abreu, defendeu que Portugal deve dar seguimento à estratégia nacional para o mar e aumentar o conhecimento sobre os fundos marinhos, reiterando que apesar da última Estratégia Nacional para o Mar definir programas, calendários, responsáveis e financiamento, é preciso dar-lhe seguimento, sobretudo na exploração dos fundos marinhos. Por outro lado,  João Gonçalves, investigador do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, lamentou que faltem meios e investigadores no arquipélago para estudar os recursos marinhos, frisando que os Açores são o sítio ideal para ter uma comunidade de investigadores ligados ao mar. O investigador criticou a forma “díspar” como o Governo financia o ensino superior e a investigação. Por sua vez, José Guerreiro, líder da MARE Startup, defendeu a necessidade de existir uma estratégia política planeada e concertada, com o intuito de criar um hub de inovação ligado ao mar. O jurista Hélio Rasteiro destacou que o mar, os seus recursos e as suas potencialidades, desmistificam a ideia de que Portugal é um país pequeno, pobre e periférico. 

Artur Lima, que encerrou a conferência, realçou que desde que é Presidente do CDS Açores, “o mar sempre esteve na nossa agenda e nos nossos programas”.  “É preciso tomar decisões. Já se fala há muito tempo na economia azul, mas na prática não há nada. Temos condições para fixar gente para investigação, e naturalmente para desenvolver todo o potencial do mar”, referiu, salientando que são “as regiões autónomas que dão dimensão atlântica a Portugal”. 

Deputados do PS/Açores reúnem em Jornadas Parlamentares dedicadas à Sustentabilidade Ambiental

Francisco César PSO Grupo Parlamentar do PS/Açores começou ontem as suas Jornadas dedicadas à Sustentabilidade Ambiental. O evento que irá decorrer até amanhã, 20 de Março, em São Miguel.

“A Sustentabilidade Ambiental é muito mais do que apenas uma questão de nicho ou de preservação da natureza. É um assunto de uma enorme importância para o futuro dos Açores, é uma matéria directamente ligada à identidade da nossa Região, à criação de emprego, que atravessa vários sectores de actividade, nomeadamente a agricultura, pescas, turismo e transportes, e tem merecido muita atenção por parte do Partido Socialista”, afirmou Francisco César.

“Para além de um pacote de medidas que o nosso Grupo Parlamentar apresentou à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores os nossos objectivos são, com estas jornadas, destacar o que está a ser feito – e bem feito - na nossa terra, quer pelas entidades públicas, quer pela iniciativa privada, mas também, de contribuir de uma forma ambiciosa para que os Açores se assumam como uma Região líder, quer nas práticas ambientais propriamente ditas, quer, por via disso, na geração de economias e empregos bem remunerados em sectores de ponta que beneficiem sobretudo os jovens açorianos”, acrescentou o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/A. 

Francisco César defende que “há mudanças que se impõem realizar na nossa sociedade, mudanças comportamentais, que dependem de cada um de nós enquanto cidadão, mas também mudanças colectivas de vários actores que podem – e têm a obrigação – de contribuir para uns Açores ambientalmente sustentáveis. Sabemos que nem sempre é fácil alterar comportamentos, mas estamos aqui para isso, para criar as condições para que todos possam dar o seu contributo”.

As jornadas parlamentares que começaram ontem às 14h00 tem agendadas reuniões com diversas entidades, como por exemplo a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), a Operações Municipais do Ambiente EIM SA (MUSAMI) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), entre outras. Entre as visitas que os deputados vão realizar, inclui-se a Quinta do Bom Despacho; a Central Geotérmica do Pico Vermelho e o Centro de Monitorização e Investigação das Furnas (CMIF).

Oposição levou ao parlamento dos Açores problemas no campo da Saúde

hospital corredorA deputada do PSD/Açores, Mónica Seidi, considerou que o Governo Regional continua a ser “incapaz” de resolver os problemas do sector da saúde, acusando a governação socialista de “passados 2 anos e 4 meses da presente legislatura, ter uma actuação amorfa”, com um titular da pasta “que não age, mas apenas reage às denúncias tornadas públicas pela oposição ou pela comunicação social”, disse.

A social democrata interpelava o Executivo, visando “um diagnóstico real sobre o estado do Serviço Regional de Saúde (SRS)”, uma intenção “que não se consegue concretizar, porque o senhor Secretário [Rui Luís] não tem respostas para dar aos açorianos. Que aguardam em casa as soluções para os seus problemas de saúde”, afirmou a social democrata.

“Esses problemas repetem-se há anos e anos sem fim, comprovando-se a incapacidade do Governo Regional em resolvê-los”, disse a deputada, lembrando que o Executivo açoriano “foi igualmente incapaz de prever o caos que se viveu e continua a viver no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (HDES)”.

E confrontou a bancada socialista no plenário, classificando como “um caos” a falta de camas para alojar doentes, o cancelamento de cirurgias e ou o esgotamento dos profissionais: “São um caos, e põem em causa os cuidados de saúde prestados aos utentes da nossa Região. E não é o PSD que o diz, mas sim o Director Clínico do HDES”, avançou.

Mónica Seidi questionou ainda se o aumento do número de profissionais de saúde, “estará a conseguir resolver o tempo de espera das listas cirúrgicas, o tempo máximo de resposta garantida para as primeiras consultas, para a realização de exames complementares de diagnóstico ou para a deslocação de médicos especialistas às ilhas sem hospital”.

“Quem nos trouxe até aqui, já não nos consegue tirar daqui. E é preciso um Governo novo para acabar com esta situação. Sem isso não chegamos lá”, reforçou.

A deputada sublinhou mesmo a “falta de respostas” do Executivo às perguntas feitas pelo maior partido da oposição, nomeadamente “a questão da falta de produtividade dos blocos operatórios, da carência de anestesistas e de enfermeiros instrumentistas, assim como as que são sentidas nas diversas especialidades cirúrgicas do SRS, como a neurocirurgia na Terceira”, exemplificou.

Por conhecer ficaram também “os dados referentes às disponibilidades e necessidades das várias unidades de saúde de ilha, relativamente às deslocações de médicos especialistas aonde não existe hospital. Foi mais uma das coisas que o Governo não nos quis dizer”, acrescentou.

Mónica Seidi referiu-se ainda ao subfinanciamento crónico dos hospitais dos Açores, avançando os números relativos ao terceiro trimestre de 2018, “que apresentam resultados negativos de 16 milhões de euros, assim como dívidas a fornecedores de 120 milhões de euros, asfixiando as empresas e os seus colaboradores”, concluiu.

O titular da pasta da Saúde do Executivo socialista, Rui Luís, advogou que a taxa de cobertura vacinal contra a gripe atingiu este ano “o valor mais elevado registado nos Açores”, sendo que, a par da vacinação, “foram também disponibilizadas 650 consultas abertas nos centros de saúde para evitar uma maior pressão sobre as urgências”, nomeadamente em Ponta Delgada.

“Há uma maior acessibilidade aos hospitais, fruto do investimento do Governo ao nível dos cuidados de saúde primários, disponibilizando mais consultas e desenvolvendo um maior número de campanhas de prevenção”, afirmou ainda.

Por sua vez o PS considerou que se deu “um grande salto infraestrutural, qualitativo em pouquíssimos anos em prol de uma boa e melhor saúde para todos os açorianos”, afirmou José San-Bento. O Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores condenou “expressões como caos e como falhanço” usadas pela oposição, que se recusa admitir os progressos alcançados.

“Há constrangimentos estruturais para nós termos a capacidade de suprir essas necessidades, mas mesmo assim nós temos mais 68% de médicos, nós temos o dobro dos enfermeiros, nós temos mais 39% de dentistas, nós temos mais 25% de técnicos de terapêutica e de diagnóstico, para além de muito outros números, nas últimas duas décadas”, realçou. Quanto aos cerca de 10 mil açorianos em lista de espera, o parlamentar lembrou que este é “um problema estrutural” que afecta outras regiões - como é o caso da Madeira onde há 22 mil pessoas em lista já para não falar nos 200 mil em espera no país.

José San-Bento também esclareceu a questão da dívida no sector da saúde - “que também se tentou aqui confundir” -, recordando que “a dívida na saúde é uma dívida que resulta da necessidade de recuperar de um défice enorme que nós tínhamos em cuidados de saúde” e a título de exemplo referiu também as melhorias em termos de infra-estruturas do Serviço Regional de Saúde “que tem três hospitais, nove unidades de saúde de ilha, tem 16 centros de saúde e tem mais de 100 extensões”.

Durante o debate, o socialista insistiu na ideia de que, apesar dos progressos alcançados o PS não considera que esteja tudo bem e que o sistema seja perfeito: “Nós sabemos das angústias das pessoas, das dificuldades dos técnicos e dos constrangimentos dos gestores. Sabemos tudo isso e por isso é que nós vamos continuar a trabalhar para melhorar cada vez mais o Serviço Regional de Saúde”.

Pelo CDS, o deputado Artur Lima abordou a área da fisioterapia no Hospital da ilha Terceira, que “não dá resposta às necessidades dos doentes, uma vez que os pedidos são bastantes e as pessoas estão em lista de espera há muito tempo”.

O centrista sublinhou ainda que o prioritário no campo da Saúde “é combater listas de espera” e atender os doentes açorianos “a tempo e horas”.

Por sua vez o BE, pelo deputado Paulo Mendes, reconheceu que ninguém no Parlamento açoriano “deverá invejar” o cargo de Rui Luís, lamentando o bloquista “a suborçamentação de anos e anos” de executivos socialistas na matéria da Saúde.

O BE ainda diz não aceitar a cobrança de taxas moderadoras nos centros de saúde e na realização de exames complementares de diagnóstico, e critica o investimento público dirigido à construção de um hospital privado na Lagoa, quando, ao mesmo tempo, falta tanto investimento no Serviço Regional de Saúde.

O Bloco de Esquerda defende a gratuitidade do Serviço Regional de Saúde, e é contra todas as taxas moderadoras. Mas salienta que a cobrança destas taxas nos centros de saúde e para a realização de exames complementares de diagnóstico prescritos por médicos contraria totalmente até a justificação apresentada pelos defensores das taxas moderadoras, que é reduzir o recurso às urgências em situações em que não há, de facto, uma urgência.

Paulo Mendes confrontou ainda o Secretario Regional da Saúde com o facto do cargo de provedor do utente estar vago desde 2016, e perguntou quando iria ocorrer a sua nomeação, ou se o Governo iria optar pela extinção do cargo.

Já o PCP, pelo deputado João Paulo Corvelo, diz serem “evidentes os sinais crescentes de fragilização” do Serviço Regional de Saúde.

Tal, diz o comunista, resulta de “anos de uma política levada a cabo por um Governo [Regional] exausto, que se tem pautado pelo subfinanciamento e subinvestimento que condicionam a missão constitucional de garantir o acesso de todos os açorianos à prestação de cuidados de saúde”.

“Recuperação da vinha do Pico é bom exemplo de aplicação de Fundos Comunitários”, realça André Bradford

André Bradford1O candidato do PS/Açores às eleições europeias do próximo dia 26 de Maio realçou, Quinta-feira, o exemplo da recuperação da vinha da ilha do Pico como um “bom exemplo de aplicação de Fundos Comunitários”.

André Bradford falava na Madalena, após ter reunido com a Direcção da Cooperativa Vitivinícola do Pico (CVP).

Para o candidato socialista, os investimentos na vinha do Pico realizados nos últimos anos são “um dos melhores exemplos regionais entre a articulação de apoios e a economia tradicional”, lembrando que foi possível trazer pessoas para o sector, revitalizando a paisagem.

André Bradford lembrou que esta recuperação foi um “projecto político que teve início com o Governo Regional”, mas que se pôde “transformar e ganhar escala através dos Fundos Comunitários”.

Para o candidato do PS/Açores, 5º na lista do Partido Socialista às eleições europeias, é “muito importante apresentar às instâncias Europeias projectos de sucesso financiados por Fundos Europeus”, porque se “deu certo comercialmente, na criação de emprego, no turismo e na própria promoção da paisagem do Pico, isso mostra à Europa que temos sido eficientes na aplicação dos fundos que nos foram atribuídos, que conseguimos gerar efeito multiplicador desses investimentos e que somos merecedores desses apoios”.

André Bradford garantiu que nos próximos anos irá “continuar a defender a manutenção dos Fundos Comunitários” para que projectos como o vinho do Pico possam “entrar numa fase de cariz comercial e de promoção fora das fronteiras da ilha e da Região” porque, acredita, “ainda há margem para crescer”.

“Com o surgimento de novas oportunidades económicas, como os projectos vocacionados para o enoturismo”, o socialista sublinhou “haver um sector económico que ganha pujança, que ganha capacidade e que se projecta para lá da ilha do Pico”.

“Os Fundos Comunitários dedicados às políticas tradicionais da União Europeia, em concreto a Política de Coesão, a Política Regional, a Política Agrícola Comum e a Política de Pescas, devem ser mantidos, pois a base da existência da União Europeia é precisamente a procura de uma coesão e de um equilíbrio entre os vários Estados-Membros”, defendeu André Bradford.

Acessibilidade aérea ao Corvo “vai aumentar ainda mais”, assegura Ana Cunha

CorvoA Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas afirmou, na Assembleia Legislativa, na Horta, que a acessibilidade à ilha do Corvo tem vindo a aumentar, as segurando que vai continuar a ser incrementada.

“Em 2018, houve um aumento, em relação a 2014, de 65% do número de passageiros desembarcados” naquela ilha, salientou Ana Cunha, acrescentando que, ainda este ano, passará a ser realizada, pela primeira vez, uma ligação directa entre Ponta Delgada e o Corvo, nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro.

A titular da pasta dos Transportes relembrou a existência de Obrigações de Serviço Público, que, não só são cumpridas pela SATA, como são mesmo excedidas no que diz respeito ao número de ligações.

“Para 2019 e para o Verão que se aproxima, existe mais uma frequência semanal na rota Horta/Corvo/ Horta, no total de quatro, entre Abril e Outubro, mais duas frequências semanais, num total de cinco, entre Junho e Setembro, as mesmas cinco frequências semanais em Julho e Agosto, as mesmas três frequências semanais na rota Corvo/Flores/Corvo em Abril e outubro e a frequência semanal na rota Ponta Delgada/Corvo/Ponta Delgada em Junho, Julho, Agosto e Setembro”, afirmou Ana Cunha, acrescentando que esta será realizada “às Terças-feiras, saindo de Ponta Delgada às 15h30 e chegando às 17h00 ao Corvo, saindo do Corvo para Ponta Delgada às 17h20”, o que se traduzirá numa “melhoria significativa na acessibilidade aérea à ilha do Corvo”.

A Secretária Regional ressalvou que isto não significa que não existam “situações de picos de procura”, que, no caso do Corvo, têm acontecido em outubro, frisando que “existe, por parte da SATA Air Açores, capacidade para, pontualmente, fazer face a esses picos de procura”.

“Exemplo disso é o mês de Outubro passado, em que foi incrementada a oferta constante do plano de exploração em quatro voos extra”, acrescentou.

Ana Cunha assegurou que, também por parte do Governo dos Açores, “existe abertura suficiente para ter solicitado à SATA que analisasse a possibilidade de manutenção das cinco frequências semanais também no mês de outubro, assim preenchendo todo o verão IATA, como também para planear o tal reforço extra para o mês de Outubro, com mais antecedência em relação àquilo que foi feito, por exemplo, no ano de 2018”.

A Secretária Regional frisou que essa capacidade de fazer face a picos de procura existe, não só para o Corvo, “como também para as outras ilhas”.

Quanto à disponibilização de uma ligação ao Corvo durante o fim-de-semana, Ana Cunha referiu que “este é outro ponto que está a ser analisado pela SATA”, já que, “apesar de existir disponibilidade de equipamento, há que avaliar, em termos de recursos humanos e de handling, quais são os acréscimos que a SATA terá que incrementar para contemplar esse voo”.