Gaudêncio reafirma indicação de Mota Amaral para “lugar elegível e cimeiro”

mota amaral 3O presidente do PSD/Açores reafirmou que o partido mantém a indicação de Mota Amaral para ocupar um lugar “elegível e cimeiro” na lista ao Parlamento Europeu, garantindo que a estrutura não indicará mais ninguém caso o nome do histórico militante seja recusado pela direcção nacional.

“O PSD/Açores reafirma a indicação do Dr. João Bosco Mota Amaral para integrar, em posição elegível e num lugar cimeiro, a lista do Partido ao Parlamento Europeu. Irei ao Conselho Nacional do partido, que reúne na próxima Quarta-feira [amanhã], para dizer que os Açores não abdicam de um lugar elegível na lista do PSD, tal como acontece há mais de 30 anos”, disse Alexandre Gaudêncio, no final do Conselho Regional do partido.

O líder social democrata açoriano salientou que, “a manter-se a decisão de relegar os Açores para um lugar não elegível, o PSD/Açores não indicará qualquer nome para a lista nacional do Partido ao Parlamento Europeu”.

“O PSD/Açores considera inaceitável a recusa de incluir o Dr. João Bosco Mota Amaral em lugar de destaque na lista ao Parlamento Europeu. Relembro aqui o que disse ao Dr. Rui Rio a 28 de Outubro do ano passado, no nosso Congresso Regional: primeiro estão os Açores e só depois o PSD”, sublinhou.

Alexandre Gaudêncio considerou que “precisamos de um partido e de um líder nacional que valorizem todo o território, não criem divisionismos e sejam verdadeiros amigos das Autonomias”.

“Foi estabelecida, nos últimos 30 anos, a prática de colocar os representantes das Regiões Autónomas em posição elegível na lista do PSD ao Parlamento Europeu. Esta tradição de décadas no PSD tem como fundamento a Autonomia Constitucional dos Açores e da Madeira, instituída sob a liderança política do PSD durante a presidência de Francisco Sá Carneiro”, lembrou.

O líder social democrata recordou que “os Açores são a única região do país, a par da Madeira, cujas características específicas são reconhecidas em sucessivos tratados da União Europeia” através do estatuto de região ultraperiférica, o que “não acontece com nenhum distrito do continente”.

Alexandre Gaudêncio reafirmou que a indicação do PSD/Açores para a lista ao Parlamento Europeu “resultou da forte convicção de que, face ao risco de cortes em fundos comunitários fundamentais para a nossa Região, só uma personalidade com o currículo e prestígio do Dr. João Bosco Mota Amaral pode defender os interesses dos Açores”.

O presidente do PSD/Açores destacou ainda o “apoio inequívoco” do Conselho Regional do partido à posição da Comissão Política Regional nesta matéria.

PS avança com projecto para apoiar grávidas dos Açores e da Madeira

mulher grávidaO Grupo Parlamentar do PS apresentou na Assembleia da República um projecto-lei para apoiar as grávidas da Madeira e dos Açores que precisem de se deslocar a outra ilha (do arquipélago) ou ao continente, de modo a que não sejam penalizadas na sua licença de paternalidade.

A iniciativa, que é assinada pelos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas, Carlos César, Lara Martinho, João Castro, Carlos Pereira e Luís Vilhena, visa apoiar as grávidas das regiões autónomas, quer as que vivem em ilhas sem hospital, quer todas as que vivendo em ilha com hospital mas que necessitam de deslocar-se a outra ilha ou a Portugal continental para darem à luz.

Estas alterações em matéria de Código do Trabalho destinam-se “a prever as situações em que as grávidas sob prescrição médica têm de se deslocar da sua ilha de residência (onde não exista unidade hospitalar com meios suficientes para realizar o parto), para outra ilha onde tal seja possível”, explica o líder parlamentar Carlos César. Até agora apenas é atribuída a licença em situação de risco clínico durante a gravidez, no entanto, nem todas as grávidas que se têm de ausentar da sua ilha de residência por falta de resposta das unidades de saúde da ilha reúnem os requisitos técnicos exigidos para se enquadrarem numa situação de risco clínico durante a gravidez e por isso, à partida, não têm direito à licença.

Salvaguardar a licença da grávida é o objectivo desta proposta, eliminando uma injustiça que se perpetuava há muito tempo, além disso é salvaguardo que engloba não apenas as situações de gravidezes em ilhas sem hospital, mas todas as outras que por indicação médica obriguem a essa deslocação. “A norma não podia ser limitada às grávidas residentes em ilha sem hospital, quando se sabe que muitas vezes é necessário a deslocação de grávidas da Terceira, Horta e São Miguel para outra unidade hospitalar que não a da ilha de residência, localizadas noutra ilha ou no território continental português”, clarificou o deputado Carlos César.

“Nas situações em que a trabalhadora grávida necessite deslocar-se a uma unidade hospitalar localizada fora da sua ilha de residência para a realização do parto, por indisponibilidade de recursos técnicos e humanos na ilha de residência, a trabalhadora tem direito a licença, pelo período de tempo que, por prescrição médica, for considerado necessário e adequado à deslocação para aquele fim, sem prejuízo da licença parental inicial”, lê-se no projecto. Sendo ainda proposta a falta justificada motivada pelo acompanhamento de grávida que se desloque a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência para a realização de um parto, protegendo assim quem acompanha a grávida.

A iniciativa também prevê protecção parental no caso de internamento do bebé. “No caso de internamento hospitalar da criança imediatamente após o período recomendado de internamento pós-parto, devido a necessidade de cuidados médicos especiais para a criança, aos períodos previstos nos números anteriores acresce o período de internamento, com o limite máximo de 30 dias”, prosseguem os socialistas, que salvaguardam ainda as situações de prematuridade. “Nas situações em que o parto ocorra até às 33 semanas inclusive, aos períodos previstos acresce todo o período de internamento da criança, bem como 30 dias após a alta hospitalar”, propõem.

André Bradford defende que apoios para as Universidades das Ultraperiferias têm de ser uma realidade

André Bradford1 “É a União Europeia que reconhece que as Universidades das Ultraperiferias beneficiam do facto de estarem integradas em laboratórios naturais, onde há determinadas áreas de investigação que estão, por isso, muito favorecidas (como o clima, a sustentabilidade ou o mar profundo) – agora é preciso é criar, a nível europeu, os mecanismos de apoios específicos para que se tire partido dessa realidade”, afirmou André Bradford no fim do encontro com João Luís Gaspar. O candidato do PS/Açores ao Parlamento Europeu reuniu Quarta-feira com o Reitor da Universidade dos Açores, com quem abordou questões relativas aos programas de financiamento da investigação e mobilidade estudantil jovem.

Sobre matérias relacionadas com financiamento e apoios à Ciência e Investigação, em que “a Universidade dos Açores é o parceiro ideal”, foram abordados os desafios que se colocam com o novo programa – Horizonte Europa – “que poderá disponibilizar cerca de 97 mil milhões de euros, em termos globais, para projectos de investigação em áreas que são, em boa medida, coincidentes com as de interesse específico da Região”, acrescentou. André Bradford referia-se às alterações climáticas, à sustentabilidade e ao mar, entre outras áreas, em que a Região “tem muito potencial para melhorar o aproveitamento dos fundos existentes”.

A mobilidade dos jovens também foi um tema em análise no encontro, tendo em conta que a União Europeia vai reforçar os apoios aos programas de intercâmbio, como o “Erasmus”, cuja procura tem aumentado na Universidade dos Açores: “O desafio aqui é, perante um próximo quadro comunitário que vai aumentar as verbas para o programa fazer com que isso seja também uma alavanca no sentido dos jovens açorianos tirarem mais e melhor partido das mais-valias do projecto europeu”.

Artur Lima defende isenção do IVA para as IPSS

Artur LimaO Grupo Parlamentar do CDS visitou, ontem, a Associação Alzheimer dos Açores – alza, que tem como missão “melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas com doença de Alzheimer e das suas famílias”. Artur Lima, Presidente do CDS, destacou que o “CDS é um partido sempre atento à solidariedade social, que preza muito a resposta que a sociedade civil tenta dar a estes problemas” e que esta Associação é “um exemplo extraordinário de dedicação e de trabalho, junto destes doentes, que necessitam de cuidados especializados”. 

“Temos a obrigação de alertar a comunidade para os problemas que estas Associações enfrentam. Há que sensibilizar o Governo Regional e as instituições para que possam corresponder às necessidades destas Associações e prestarem o devido apoio, nomeadamente através daquela dedução no IRS, que é cada vez mais complicada. Uma coisa que também não se entende é que as IPSS, que têm como missão a solidariedade social e a prestação de apoio e de cuidados, paguem IVA” – salientou Artur Lima. 

Neste sentido, o líder democrata-cristão, referiu que “veremos na República e na legislação regional, se pode haver algum tipo de isenção. Pelo menos para as IPSS, vamos analisar a possibilidade da redução máxima, mas o que seria ideal era a isenção”.

Quanto ao Estatuto do Cuidador Informal, Artur Lima referiu que o “Governo Regional está a preparar um diploma nessa matéria, que vem tarde face à sua importância, mas que é um primeiro passo importante, que nós elogiamos, visto que o CDS sempre defendeu a sua implementação”. Artur Lima lembrou ainda que o CDS, a nível nacional, “já tinha feito, no ano passado, uma proposta nesse sentido, que não obteve acolhimento por parte do Governo do PS e das esquerdas”.

“Vamos aguardar pela proposta do Estatuto apresentada pelo Governo. O CDS entende que o Estatuto é fundamental para o reconhecimento e dignificação do cuidador e tudo fará para que seja uma realidade na nossa Região” – concluiu o líder do CDS.

Vasco Cordeiro destaca redução da sazonalidade do turismo nos Açores

Vasco Cordeiro furna do enxofre

O Presidente do Governo destacou ontem, na ilha Graciosa, a redução da sazonalidade do turismo que se tem verificado nos Açores, fruto da política para o sector que tem sido implementada em parceria com os privados desta área.

“Este é um resultado que está a ser alcançado na medida em que, em termos globais, temos caminhado no sentido de fazer crescer a época alta, aproximando-nos de valores, em termos de sazonalidade, do resto do país”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava após ter visitado o Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, localizado no Monumento Natural da Caldeira da Graciosa, que constitui o núcleo da Reserva da Biosfera e do Parque Natural da ilha.

No segundo dia da visita estatutária a esta ilha, Vasco Cordeiro adiantou que se tem verificado o alargamento da chamada época alta do turismo, com a consequente diminuição da sazonalidade do sector.

“Isso é particularmente relevante porque, para os nossos empresários, interessa não ter épocas durante o ano em que essa taxa de sazonalidade seja muito acentuada”, referiu o Presidente do Governo, ao destacar que está a decorrer a revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), que tem a preocupação concreta de procurar o “bom ponto de equilíbrio entre o turismo, enquanto factor de criação de desenvolvimento, de riqueza e de emprego, e a preservação daquilo que é nosso – o nosso património natural”.

“Esta aposta e esse trabalho é para continuar, com o POTRAA, com a certificação dos Açores como Destino Sustentável, assim como com um conjunto de iniciativas relacionadas com a captação de mercados e de promoção e notoriedade da Região, essenciais para o tipo de turismo que queremos oferecer e o contributo que dá para a criação de emprego e de riqueza”, disse.

Relativamente ao Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, Vasco Cordeiro adiantou que se trata de um “importante factor de qualificação da oferta do património natural dos Açores, do ponto de vista da criação de condições que permitam melhor usufruir dele, dando-o também a conhecer de forma sustentada”.

“É essa estratégia de rentabilização do nosso património natural que está presente num conjunto de orientações” que têm sido concretizadas para o sector, assegurou o Presidente do Governo, destacando os resultados que esta estratégia tem produzido nos últimos anos.

“Se tomarmos 2018 como referência, a Região cresce, do ponto de vista de dormidas e juntando a hotelaria tradicional e outros tipologias de alojamento, acima dos sete por cento. Para além desse crescimento do número de dormidas, teve também um crescimento do rendimento por quarto que foi na ordem dos sete por cento. Na Graciosa, o crescimento das dormidas foi superior a seis por cento, mas o aumento do rendimento anda à volta dos oito por cento”, sublinhou Vasco Cordeiro.