Políticos luso-americanos acusados de viajarem muito para os Açores

tony cabral eua(NEW BEDFORD, EUA, POR EURICO MENDES) - Pesquisa recente do canal WCVB-TV, de Boston, apurou que os legisladores estaduais de Massachusetts fizeram nos últimos cinco anos centenas de viagens pagas por governos estrangeiros. 

De acordo com a lei estadual, os legisladores não podem aceitar presentes no valor de 50 dólares ou mais, mas essas viagens, que valem dezenas de milhares de dólares, não são problema desde que os viajantes justifiquem que “servem um propósito público legítimo”.

Um dos principais destinos dessas viagens foi Portugal continental e os Açores. 

Desde 2012, o  deputado António Cabral, de New Bedford, efectuou 11 viagens a Portugal e aos Açores.

Desde 2015, o senador Michael Rodrigues, de Westport, somou quatro viagens a Portugal e uma aos Açores. 

E desde 2014, o senador Marc Pacheco, de Taunton, fez nada menos de 28 viagens a Portugal.

Chip Faulkner, da organização Citizens for Limited Taxation, considera que estas viagens são “compra de influências”. 

Pam Wilmot, líder do grupo Common Cause Massachusetts, alerta para potenciais conflitos de interesse e cita o exemplo das viagens que legisladores fazem anualmente a Israel pagas pelo Conselho de Relações Comunitárias Judaicas da Grande Boston e que obviamente espera o voto favorável do viajante.

Mas no caso português a maioria das viagens foi paga pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, instituição criada em 1985 pelo Estado português, mas cujo património são verbas dos Estados Unidos provenientes do Acordo da Base das Lajes. 

Portanto, o pessoal da Common Cause Massachusetts pode tranquilizar, as viagens do Cabral, do Rodrigues e do Pacheco a Portugal a convite da FLAD, foram pagas pelo Tio Sam.

 

Exclusivo Portuguese Times/Diário dos Açores

Bolieiro defendeu reforma do poder local em Portugal no Congresso dos Autarcas Sociais Democratas

Bolieiro - encontro autarcas sociais democratasO Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada defendeu, na cidade da Guarda, a necessidade de “uma ideia reformadora para o Poder Local em Portugal que seja capaz de assegurar um verdadeiro desenvolvimento de todo o território”.

Intervindo no VIII Congresso Nacional dos Autarcas Sociais Democratas (ASD), José Manuel Bolieiro explicou que “essa ideia reformadora do Poder Local passa pelo reforço das suas competências, por uma equilibrada distribuição da riqueza nacional, por uma adequada lei de finanças locais, pela organização dos órgãos municipais e pela reforma da lei eleitoral e do estatuto dos eleitos locais”.

O responsável máximo do maior município da Região Autónoma dos Açores destacou a “necessidade premente de uma maior descentralização dos recursos financeiros e de uma melhor organização dos órgãos municipais, entre outras reformas estruturantes”.

“O processo de descentralização do atual Governo da República não é uma reforma do Poder Local, mas sim uma mera desresponsabilização do Estado”, considerou o autarca açoriano, para concluir que “uma verdadeira reforma do Poder Local tem que assegurar a redistribuição da riqueza nacional por todo o território português”.

Na sua comunicação dirigida a responsáveis autárquicos de todo o país, José Manuel Bolieiro aproveitou para reafirmar a necessidade de “introduzir reformas significativas no âmbito do próprio Poder Local, desde o estatuto dos eleitos locais até à organização dos órgãos municipais”.

Para o líder do Executivo camarário de Ponta Delgada, a actual organização dos órgãos autárquicos em Portugal “é anacrónica e viola a lei, a Constituição e a Democracia”, designadamente no caso da composição das assembleias municipais, que “fere os princípios democráticos da unicidade do voto e do mandato, da proporcionalidade eleitoral e da legitimidade territorial”.

Como exemplo concreto, José Manuel Bolieiro explicou que “a lei determina que também a eleição dos autarcas de freguesia está ao abrigo dos princípios da unicidade de voto e da unicidade de mandato”, mas que “a participação dos presidentes de Junta na composição da Assembleia Municipal, por inerência e com direito a voto, acaba por violar todos aqueles princípios e, ainda, a obrigação do direito eleitoral nos órgãos colegiais estar sujeita ao princípio da proporcionalidade democrática e respectiva aplicação do método de hondt”.

Enaltecendo a importância e a dignidade dos presidentes de Junta, José Manuel Bolieiro recordou que “a eleição do autarca de freguesia é para o território da freguesia, por confiança eleitoral muito personalizada na sua figura, mais do que na confiança partidária da candidatura, desde logo para a política municipal, que é muito distinta”.

“O eleitor elege distintamente a composição da Assembleia de Freguesia e a composição da Assembleia Municipal, pelo que não podemos aceitar que, depois das eleições, as inerências das freguesias possam desvirtuar a legitimidade dos órgãos municipais”, disse.

Para José Manuel Bolieiro, “impõe-se denunciar estas contradições e reafirmar estes valores quando os ASD reúnem o seu congresso nacional na mais alta cidade de Portugal, com um horizonte mais elevado e um espírito mais reformador”.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada foi o único representante da Região Autónoma dos Açores a participar no Congresso dos Autarcas Sociais Democratas, que decorreu na cidade da Guarda a 4 de Fevereiro, reelegendo o Presidente da Câmara local, Álvaro Amaro, para um segundo mandato como líder nacional da organização.

Bailes de Carnaval do Coliseu Micaelense começam hoje

coliseu micaelenseJá perto da lotação máxima e com as mesas, camarotes e balcões esgotados, o emblemático Coliseu Micaelense está a postos para receber os dois Grandes Bailes de Carnaval, que se realizam desde 1921.

A maior casa de espectáculos dos Açores abre as suas portas para o primeiro Grande Baile de Carnaval, já hoje, a partir das 23h30, e conta com as actuações da “Banda.com”, da “Banda 8”, do “Dj El Loco” e o “Dj Matti”. 

Quanto ao Baile de Segunda-feira, que se realiza a 12 de Fevereiro, a animação musical será da responsabilidade da Orquestra Ligeira de Ponta Delgada, com o artista internacional Fernando Pereira, da “Banda 8” e da dupla “Groove Keeper’s”.

Como já é tradição, também haverá, nestas duas grandes noites, um passatempo para eleger as cestas mais bem decoradas de cada um dos bailes: a cesta mais tradicional, a mais criativa e a mais carnavalesca. 

Os prémios variam entre uma viagem para o Porto ou Lisboa, para duas pessoas, em classe económica (na Azores Airlines ou TAP), para o vencedor da cesta mais tradicional; uma estadia de duas noites, em quarto duplo, no Pestana Bahia Praia Hotel, para quem ganhar a cesta mais carnavalesca; um voucher válido para 2 pessoas para um espectáculo da programação do Coliseu Micaelense, para a cesta mais criativa.

 

Baile de Máscaras do Teatro Micaelense esgotado 

 

Amanhã, será a vez do Teatro Micaelense voltar a vestir-se de Carnaval para mais uma edição do Baile de Máscaras.

A animação de umas das noites mais esperadas do ano, para a qual os bilhetes esgotaram há já duas semanas, estará a cargo do Jaime Goth Trio, Stereo Mode, João Pereira e Twisted Clowns.

Uma vez mais, serão atribuídos prémios às fantasias mais criativas, incluindo uma viagem para duas pessoas com a Azores Airlines, uma estadia de duas noites para duas pessoas no Terra Nostra Garden Hotel e um jantar para duas pessoas na Tasquinha Vieira.

O Baile de Máscaras é uma coprodução RCE e Teatro Micaelense.

 

PS acredita que embargo brasileiro a lacticínios dos Açores está perto do fim

deputados do ps na AROs deputados do PS eleitos pelos Açores, Carlos César, Lara Martinho e João Castro, estão confiantes num desfecho positivo para o embargo das autoridades brasileiras aos lacticínios dos Açores. João Castro abordou esta matéria esta semana com parlamentares brasileiros em visita à Assembleia da República, no âmbito do Grupo de Amizade Portugal/Brasil, e acredita agora que a situação poderá ser em breve desbloqueada, já que os homólogos brasileiros ficaram sensibilizados para a situação que se arrasta desde 2015.

Em causa está um relatório de uma missão ocorrida em Março de 2015, pelo Departamento de Inspecção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) do Ministério da Agricultura do Brasil, e que não incluiu visita física a estabelecimentos da Região Autónoma dos Açores (RAA). “Segundo o relatório haveria estabelecimentos da RAA (Pescado, Lacticínios e seus derivados) que, embora estivessem colocados na lista oficial de estabelecimentos habilitados para a exportação para o país terceiro, o Brasil, não estariam inseridos no SIPACE (Sistema Informático do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos) com a referência a essa “actividade”/habilitação e por isso o relatório suspendia os estabelecimentos exportadores de pescado, até à possibilidade de os técnicos congéneres do Brasil poderem confirmar a sua inclusão no SIPACE.

“Os estabelecimentos de leite e derivados ficariam indefinidamente impedidos de qualquer exportação para este país, até serem avaliados pelo Ministério de Agricultura do Brasil em Missão futura”, lamenta João Castro, lembrando que a RAA ficou totalmente disponível para receber os técnicos do DIPOA - Departamento de Inspecção de Produtos de Origem Animal, em vistoria, ou prestar qualquer informação que se julgue necessária para o integral esclarecimento desta situação”.

Apesar de em Janeiro do ano passado ter sido revogada a suspensão da exportação de pescado e derivados para o Brasil, a partir dos estabelecimentos habilitados da Região Autónoma dos Açores, as restrições mantiveram-se para o leite e produtos lácteos, apesar de já ter sido feito convite para uma missão brasileira à Região. “Sugere-se que uma vez que os dados dos estabelecimentos já se encontram introduzidos na base de dados Nacional (SIPACE), a exportação de produtos lácteos seja permitida, excepcionalmente, até à visita dos técnicos brasileiros que, posteriormente, acreditarão os estabelecimentos dos operadores económicos interessados na referida exportação “no local”, explica João Castro, que está confiante que tal possa acontecer em breve, depois deste encontro em Lisboa. “Em última análise o assunto poderá estar mesmo na agenda da próxima visita do presidente do Brasil a Portugal”, compromete-se o deputado açoriano.

PS surpreendido com propostas de Bolieiro para o Comércio Tradicional de Ponta Delgada

ponta delgada floresA secção do Partido Socialista de Ponta Delgada manifestou-se, através de comunicado, “surpreendida, mas pouco”, com o anúncio de José Manuel Bolieiro de que a Câmara de Ponta Delgada “vai preparar a implementação de um regulamento próprio de reconhecimento e protecção do comércio tradicional do centro histórico da cidade”, decisão que, segundo os socialistas, “surge depois de vários alertas e iniciativas apresentadas pelo PS ao longo dos últimos anos”.

A título de exemplo o PS recorda que apresentou, há 8 anos, o programa “Recuperar Ponta Delgada”, um programa que continha três eixos de intervenção e 25 medidas, o qual, em parceria com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, significava um contributo político, de grande alcance, para apoiar e revitalizar o Comércio Tradicional na maior cidade dos Açores.

Na altura, pode ler-se no comunicado, “o documento foi aceite como um contributo a “ser considerado em futuras intervenções”, situação que se mantém até hoje, mas que acaba por ganhar relevo, tendo em conta que, finalmente, o executivo camarário reconhece que é preciso definir “medidas que visem proteger e salvaguardar” o Comércio Tradicional local”. Do mesmo modo, avança a secção do Partido Socialista de Ponta Delgada, “em Janeiro de 2018 (há duas semanas), o PS apresentou, na Câmara Municipal de Ponta Delgada, uma proposta para a promoção, valorização e qualificação da oferta turística do concelho. Nesse âmbito foi proposto que fosse desencadeado um conjunto de intervenções que ajudassem a reforçar as sinergias entre várias actividades e a envolvência dos sectores tradicionais, assim como a atractividade do concelho, estando englobada, nas suas 15 medidas, uma directamente relacionada com o comércio tradicional: “Revitalizar o Comércio Tradicional na cidade de Ponta Delgada e apostar no Turismo de Compras, tendo por base turistas e cruzeiristas””.

De acordo com o PS, “todas estas propostas foram, mais uma vez, chumbadas pela maioria do PSD na autarquia de Ponta Delgada”.

No entanto, “para o PS, a importância de ter um concelho socialmente coeso, mais seguro e que privilegie a ordenação e arrumação do espaço público, a preservação ambiental e qualidade de vida dos residentes e de quem nos visita continuará a ser sempre uma prioridade”. Dizem os socialistas, que “o PS tem histórico de propostas nesta, como noutras áreas, e congratula-se por, finalmente, ver que o Presidente da maior autarquia dos Açores reconhecer o mérito das nossas propostas”.