CDS-PP Açores realiza Jornadas Parlamentares em São Jorge

artur limaO Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores vai realizar Jornadas Parlamentares, na ilha de São Jorge, de hoje até Sábado, subordinadas às políticas de transportes e de acessibilidades. 

Os deputados centristas têm agendadas visitas ao Porto da Calheta e ao Porto do Topo, que irão decorrer no amanhã, dia 6 de Julho, pelas 15h00 e 16h30, respectivamente.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores irá ainda reunir, no dia 7 de Julho, Sábado, com militantes e simpatizantes.

 

PSD requer audição da Secretária dos Transportes para explicar “impasse” com avião cargueiro

António Vasco Viveiros psdOs deputados dos PSD/Açores no Parlamento açoriano requereram ontem a audição, com carácter de urgência, da Secretária Regional dos Transportes, Ana Cunha, na Comissão de Economia, para explicar o impasse com o início da operação de transporte aéreo de carga entre os Açores e o continente. 

Segundo António Vasco Viveiros, “persistem muitas dúvidas sobre os motivos que levaram a que o Consórcio MAIS adiasse o início da operação”, dúvidas essas que se adensam com o comunicado do Grupo SATA no qual ficou evidente o “absoluto desrespeito da transportadora aérea regional por um cliente, neste caso o Consórcio MAIS, independentemente de quaisquer razões operacionais”. 

“Nenhuma empresa responsável afasta um cliente com a ligeireza com que, aparentemente, a SATA está a fazer”, sublinha o porta-voz do PSD/Açores para a Economia e Finanças, acrescentando que “essa postura da companhia aérea revela um profundo desrespeito pelos empresários e pela economia açoriana”. 

O deputado frisou que, “se a faixa horária proposta pelo Consórcio MAIS para a operação de transporte de carga entre os Açores e continente é a que melhor responde aos interesses dos empresários regionais, cabe então à SATA e ao Governo Regional, já que a empresa é detida única e exclusivamente pela Região, contribuir activamente e com zelo para o início desta operação aérea”.

António Vasco Viveiros lembra os “sucessivos fracassos dos concursos para a concessão de serviço público de transporte aéreo de carga”, cuja operação é prometida desde final de 2015, mas que “ainda não foi concretizada nem se sabe quando será”. 

Além disso, reforça o deputado, “a iniciativa do Consórcio MAIS, à margem de quaisquer apoios públicos, ainda que possa constituir uma solução provisória, por quanto não abrange a totalidade dos Açores, é seguramente, no imediato, uma mais-valia para a competitividade de muitas empresas exportadoras, designadamente para os sectores de produtos frescos como pescados, entre outros”.  

“O silêncio da Secretária Regional dos Transportes indicia que a responsável política está alheada de todo este processo, quando o que se espera de um Governo responsável é o acompanhamento muito próximo de todo este processo, para salvaguarda dos interesses dos Açores e das empresas açorianas, razão pela qual entendemos urgente um esclarecimento por parte do Governo Regional no Parlamento”, concluiu António Vasco Viveiros.

Grupo Parlamentar do PS/Açores reúne em jornadas no Corvo

vila do corvoOs deputados do Grupo Parlamentar do PS/Açores reúnem em Jornadas, no Corvo, de 4 a 5 de Julho.

“À semelhança do que temos feito nas outras ilhas, queremos reunir com os parceiros locais, ouvir entidades e escutar o que a população tem para nos dizer sobre a ilha do Corvo”, adiantou o socialista André Bradford. “O ciclo de crescimento económico que se vive na Região, também, se faz sentir no Corvo, onde os indicadores são positivos”, acrescentou o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores.

“O investimento público que tem sido feito no Corvo permitiu, por exemplo, que o PIB da ilha seja o mais elevado e que haja sectores em crescimento, como é o caso do Turismo, onde também deve ser destacado o contributo dos privados que empreenderam alguns projectos”, realçou ainda o socialista. O partido refere ainda que, recentemente, foi divulgado o crescimento de 93% nas dormidas no Corvo, entre 2014 e 2017 assim com um acréscimo da capacidade e nos agentes de animação turística.

Os deputados do PS/Açores à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores vão reunir com os responsáveis de diversas entidades locais e visitar intervenções em curso, como é o caso dos investimentos no Porto da Casa, e reunir com parceiros locais, como a Associação Agrícola e o Clube Desportivo Escolar do Corvo, entre outras iniciativas.

BE quer integrar na administração pública beneficiários de programas ocupacionais

Paulo Mendes - Bloco de Esquerda AHO Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta de adaptação à Região do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) que inclui a integração dos beneficiários de programas ocupacionais que estejam a desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes. O anúncio foi ontem feito pelo deputado Paulo Mendes, após ter reunido com a União de Sindicatos de Angra do Heroísmo.

O partido pretende, assim, que quem está a trabalhar ao abrigo de um programa ocupacional, mas está a desempenhar funções que são “efectivamente necessárias”, “deixe de receber um subsídio e passe a receber um salário”.

Paulo Mendes reconhece que nem todos trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais nos Açores serão abrangidos por este programa de integração de precários que o BE propõe, mas acredita que esta medida por trazer justiça a muita gente: “É óbvio que não são os seis mil, mas também não acredito que nenhum dos seis mil trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais na Região está a desempenhar necessidades permanentes”.

Recorde-se que, há três anos, o BE propôs que fosse realizado um levantamento para que se soubesse quantos eram os beneficiários de programas ocupacionais a desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes, e em que serviços, mas o PS recusou, no parlamento, esta proposta.

O deputado revelou ontem que, no âmbito de iniciativas de combate à precariedade, o grupo parlamentar do BE vai questionar o Governo Regional sobre o sistema de mobilidade intercarreiras, que não está a ser aplicado nos Açores. Este sistema permite que os funcionários públicos que invistam na sua formação académica, possam transitar para uma carreira superior.

O BE quer saber por que razão o Governo Regional não tem dado provimento aos pedidos que têm sido submetidos.

Paulo Mendes denunciou também a existência de um protocolo celebrado entre a RIAC e uma entidade do sector da Saúde da responsabilidade do Governo Regional que tem dado cumprimento à cedência de trabalhadores que estão ao abrigo de programas ocupacionais na RIAC e de pessoal administrativo ao serviço da RIAC para trabalhar nas unidades de saúde familiar em várias freguesias.

 

PS acusa PSD/A de impedir auditoria às contas da Câmara de Vila do Porto

camara vila do portoO PSD/Açores votou contra o pedido de auditoria externa às contas da Câmara Municipal de Vila do Porto, que tinha sido proposto pelo Partido Socialista, para o mandato 2013-2017. “É incompreensível esta recusa do PSD em Santa Maria, em promover uma prática de total transparência, tendo em conta a necessidade de se avaliar porque é que o município aumentou o seu passivo em 4,1 Milhões de Euros”, adiantou João Vasco Costa.

“É imperioso esclarecer porque é que a autarquia de Vila do Porto foi a Câmara do país que mais aumentou o seu passivo, per capita, entre 2013 e 2017. Está em causa a gestão de uma autarquia com cinco mil 578 habitantes, segundo os censos de 2011, e que apenas foi ultrapassada, em termos absolutos, por Lamego que tem 26 mil habitantes e Matosinhos, com 131 mil habitantes”, acrescentou o deputado municipal eleito pelo PS/Açores.

“A nossa proposta para a realização desta auditoria foi chumbada pelos social democratas, que apregoam transparência na gestão dos bens públicos, mas consideram extemporâneo cabal esclarecimento desta situação”, adiantou também o socialista mariense depois da Assembleia Municipal.?