Autarquia da Ribeira Grande reforça cooperação com Ass. Emigrantes Açorianos
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- Publicado em 17-05-2012
- Escrito por Silvia Aguiar
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Ricardo Silva, assina hoje com a Associação dos Emigrantes Açorianos (AEA) um protocolo de cooperação com vista a reforçar a divulgação e promoção da emigração açoriana.
A assinatura do protocolo tem lugar pelas 10h00, no Museu da Emigração Açoriana (MEA), sendo intervenientes, Ricardo Silva, como presidente da autarquia e Mário Moura, presidente da AEA.
O presente protocolo visa promover o conhecimento científico das migrações como um importante fenómeno económico, social e cultural; a difusão do conhecimento da emigração açoriana junto das comunidades emigrantes; o apoio e informação aos emigrantes regressados e os ainda residentes nos países de acolhimento e partilha do espaço físico do MEA para sede oficial e serviços administrativos da AEA.
Para a prossecução destes objectivos, compete à AEA contribuir para o enriquecimento do património documental do Museu partilhando documentos, livros e estudos de importância relevante para os objectivos do presente protocolo, bem como colaborar na partilha de recursos humanos e técnicos.
À autarquia, como proprietária do MEA, compete facultar à AEA instalações para o desenvolvimento dos seus procedimentos administrativos.
Tanto ao MEA como à AEA existirá, ao abrigo do protocolo, o apoio científico e uma colaboração em actividades que se revelem de interesse comum e que possam ser apresentados às instâncias nacionais, comunitárias e ou internacionais.
Dificuldades financeiras inviabilizam inquérito nacional às condições de trabalho denuncia a ACT
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- Publicado em 17-05-2012
- Escrito por Silvia Aguiar
O vice-director da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) afirmou ontem em Ponta Delgada, que as dificuldades financeiras de Portugal estão a inviabilizar a realização de um inquérito nacional às condições de trabalho.
“Temos neste momento tudo preparado para o lançamento desse inquérito, apenas estamos à espera de uma autorização superior”, disse Luís Lopes, à margem das primeiras jornadas “Açores Seguramente 2012”, que decorrem na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
Embora acredite que o inquérito, já realizado há vários anos noutros países europeus, possa ser posto em prática em Portugal até ao final do ano, Luís Lopes disse que o impasse se deve “exclusivamente às dificuldades financeiras nacionais”.
“Enquanto não tivermos esse levantamento das condições não temos um diagnóstico correto da realidade”, referiu o vice-director da ACT, acrescentando que os dados recolhidos irão “permitir conduzir com alguma certeza as políticas que estão a ser implementadas no terreno”.
Segundo disse o responsável, a realização deste inquérito é uma medida considerada prioritária no âmbito da estratégia nacional de segurança e saúde no trabalho 2008 -2012, tendo obtido um amplo consenso sobre a sua importância ao nível político e dos parceiros sociais.
Luís Lopes revelou que os números comunicados à ACT nos últimos anos apontam para uma “diminuição significativa” dos acidentes de trabalho mortais em Portugal, embora tenham voltado a subir o ano passado “por factores associados à crise”.
O coordenador do grupo técnico responsável pela elaboração da estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho (2008 - 2012) admitiu haver empresas no país a desinvestir nessa área, por ser “considerada não produtiva” pelos empregadores.
“Está provado cientificamente que cada euro investido em prevenção trás em média para o empregador um lucro de 2,2 euros”, disse Luís Lopes, recordando que por ano morrem cerca de dois milhões de pessoas em todo o mundo vítimas de acidentes de trabalho ou doenças associadas.
Luís Lopes adiantou, também, que a partir de 2014 estima-se que a principal causa de absentismo laboral deixará de ser as lesões músculo esqueléticas para passarem a ser problemas relacionados com os riscos psicossociais, como é o caso das depressões.
As jornadas “Açores Seguramente 2012”, que decorrem em Ponta Delgada até hoje, debatem temas tão diversos como a prevenção e a avaliação de riscos profissionais, as boas práticas no sector da construção civil, passando pela segurança rodoviária ocupacional e pelas câmaras hiperbáricas.
Governo Regional dos Açores "empenhado" na reunificação familiar
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- Publicado em 16-05-2012
- Escrito por Silvia Aguiar
Com vista à reunificação familiar, 15 crianças, com idades compreendidas entre os 0 e os 5 anos, acolhidas nos Centros de Acolhimento Temporário e Lares de Infância e Juventude da Região, estão abrangidas pelo Programa para o Desenvolvimento da Vinculação Afectiva em Contexto de Acolhimento (VINCA), o qual foi instituído em Julho de 2011.
O projeto, da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social e promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, visa a manutenção da ligação família/criança, reconhecendo a importância da participação da família no desenvolvimento das crianças e dos jovens, criando para o efeito condições de apoio e acompanhamento aos pais/figura de referência, tendo em vista a reunificação familiar segura e em tempo útil para a criança.
O VINCA procura, ainda, proporcionar à criança, em colaboração com a família, a oportunidade de se desenvolver correcta e harmoniosamente, dando resposta às necessidades desse desenvolvimento; motivar a família para a mudança, promovendo a sua participação activa; conferir às famílias o direito e ou dever à participação nos planos de desenvolvimento pessoal das crianças; promover, através da participação activa dos pais nas rotinas diárias das crianças acolhidas, o reforço e habilitação de uma parentalidade positiva; apoiar e acompanhar os pais/figura de referência, bem como apoiar, formar e acompanhar as famílias de acolhimento.
Através deste Programa pretende-se, também, potenciar nos Centros de Acolhimento Temporário e Lares de Infância e Juventude contextos protectores e reparadores, ajustar, o mais possível, a organização e dinâmica funcional das instituições ao meio familiar, assim como responder às necessidades de desenvolvimento das crianças num ambiente físico e afectivo que permita e estimule uma aprendizagem activa por parte de cada uma, em estreita articulação com as famílias/figuras de referência.
Assegurar as condições para o fortalecimento das crianças com a família natural e agilizar, em tempo útil, o projeto de vida da criança, com vista a uma desinstitucionalização segura são outras das finalidades do VINCA.
Conselho Municipal da Juventude da Ribeira Grande reúne-se hoje
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- Publicado em 17-05-2012
- Escrito por Silvia Aguiar
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Ricardo Silva, preside hoje, pelas 16h30, a reunião do Conselho Municipal da Juventude da Ribeira Grande (CMJRG).
De acordo com nota de imprensa emitida pela autarquia, no encontro, a decorrer no auditório 2 do Teatro Ribeiragrandense, participa o Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco. Da ordem dos trabalhos, consta a preparação do Dia Internacional da Juventude, assinalado a 12 de Agosto, bem como a análise e debate dos dados veiculados pelo PORDATA que revelam que em 2010, a Ribeira Grande foi o município mais jovem do país com 37 idosos por cada 100 jovens.
Este órgão consultivo é constituído por representantes de cada partido com assento na Assembleia Municipal e representantes de associações juvenis, de estudantes de ensino básico e secundário, profissional e superior, de cada Agrupamento Local do Corpo Nacional de Escutas e Associação de Escuteiros de Portugal, com sede no município da Ribeira Grande
O Conselho Municipal da Juventude da Ribeira Grande foi criado em Fevereiro do ano passado e pretende ser um órgão de auscultação e informação do município da Ribeira Grande sobre matérias relacionadas com as políticas de Juventude, assegurando assim, um Fórum privilegiado de diálogo com a sociedade civil jovem.
Compete ao CMJRG “colaborar na definição e execução das políticas municipais de Juventude, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas sectoriais, nomeadamente nas áreas do Emprego e Formação Profissional, Habitação, Educação e Ensino Superior, Cultura, Desporto, Saúde e Acção Social; assegurar a audição e representação das entidades públicas e privadas que, no âmbito municipal, prosseguem atribuições relativas à Juventude e contribuir para o aprofundamento do conhecimento dos indicadores económicos, sociais e culturais relativos à Juventude”, conforme pode ler-se na nota.
Compete ainda ao CMJRG “promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população jovem residente no município e divulgar trabalhos de investigação relativos à Juventude e incentivar e apoiar a actividade associativa juvenil, assegurando a sua representação junto dos órgãos autárquicos, bem como junto de outras entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras.”
Recorde-se que a Ribeira Grande foi o primeiro município de São Miguel e o segundo dos Açores a aderir ao Cartão Jovem Municipal European Youth Card (E.Y.C.), proporcionando a que os jovens do concelho, com idades entre os 12 e os 29 anos de idade, obtenham vantagens e descontos em serviços e produtos em 41 países europeus.
Governo atribui 10 ME para apoiar empresas e manutenção de postos de trabalho
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- Publicado em 16-05-2012
- Escrito por Silvia Aguiar
O Governo Regional dos Açores assinou ontem contratos no valor de cerca de 10 milhões de euros para apoiar 175 empresas e para a manutenção de postos de trabalho, no âmbito do Programa de Valorização do Emprego.
“Esta medida foi criada para apoiar empresas no seu acesso ao financiamento bancário e que tenham assegurado também a sua viabilidade económica e financeira, que se disponham a manter o nível de emprego e que demonstrem capacidade para cumprirem os sues compromissos”, afirmou o presidente do Governo Regional, Carlos César, na cerimónia de assinatura de contratos no âmbito do programa Valorização do Emprego.
Neste sentido, serão disponibilizados empréstimos reembolsáveis sem juros, com um prazo máximo de seis anos e um período de carência de capital de 36 meses, num montante equivalente a oito vezes o valor mensal da retribuição mínima garantida por cada posto de trabalho permanente a manter.
Carlos César explicou ainda que “foi estipulado um limite até 25 mil euros para as microempresas, 100 mil euros para as pequenas empresas e 300 mil euros para as médias empresas”.
O presidente do Governo regional referiu que a operação vai implicar “cerca de 10 milhões de euros, mais dois milhões do valor que estava inicialmente previsto” e “vai permitir apoiar 175 empresas açorianas”.
Carlos César, que sublinhou o carácter “inovador” da medida no contexto nacional, adiantou que na próxima semana já começam a ficar disponíveis os financiamentos hoje contratados.
O presidente do Governo regional assegurou que o seu executivo “vai continuar a desenvolver e a aplicar esta tipologia de apoios”, que disse ser possível graças “à boa gestão” das finanças públicas regionais: “conseguimos também mercê da boa gestão das nossas finanças públicas senão já estaríamos também sob a alçada de um qualquer programa de ajustamento, manter a diferenciação fiscal em relação ao continente que temos em mateira de IRS, IRC e IVA”.
Carlos César sustentou que “não se trata apenas de ter vontade política de ajudar, é preciso ter meios para o fazer e se aqui estamos e outros não o estão a fazer no plano nacional é porque fomos capazes de criar uma diferenciação mercê do critério de gestão das nossas finanças públicas que nos permitiu esta disponibilidade”.
O presidente do Governo regional apelou ainda aos empresários para que ultrapassem “os períodos mais difíceis de forma inteligente, com boa gestão e percepção das oportunidades”.
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