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Câmara da Povoação doa edifício a Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros

povoação doa edificioA Câmara Municipal da Povoação doou à Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros o edifício da Creche e Jardim de Infância, desde há muitos anos usufruído pela mesma fundação.
Um edifício com uma valor patrimonial superior a 300 mil euros.
O acto da escritura lavrada aconteceu há poucos dias na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial da Povoação pelo presidente da autarquia, Carlos Ávila, e o presidente da direcção da Fundação, Padre Doutor Octávio Medeiros.
Embora ligado há muitos anos à Fundação, o edifício onde funciona a Creche e Jardim de Infância era, segundo a autarquia, propriedade da câmara povoacense que em 1973 disponibilizou o usufruto deste mesmo edifício a favor da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, “impondo à mesma como condição de utilização do prédio em causa unicamente para serviços relacionados com quaisquer dos seus fins especialmente para nele serem instalados, depois das necessárias obras de adaptação, o lar assistencial destinado aos estudantes pobres das freguesias fora da sede do concelho e o Jardim Infantil”, refere a acta da deliberação camarária de 1972.
Tomando conhecimento de que seria necessário resolver esta questão da propriedade, para dar seguimento ao processo de licenciamento das obras previstas para a Creche e Jardim de Infância da instituição, foi solicitado ao actual executivo camarário uma certidão em como o município renunciava ao usufruto do referido prédio.

Próximo ano lectivo ocorre de 16 de Setembro a 13 de Junho

professoraO calendário escolar para o ano lectivo 2013/2014 que estará em vigor nos Açores para os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário público e para o ensino particular ou cooperativo com paralelismo pedagógico, foi hoje publicado em Jornal Oficial.
O próximo ano lectivo terá início a 16 de Setembro de 2013 e terminará a 13 de Junho de 2014, dividindo-se em três períodos lectivos.
O primeiro período decorre de 16 de Setembro a 17 de Dezembro, o segundo entre 06 de Janeiro e 04 de Abril e o terceiro vai decorrer de 22 de Abril a 13 de Junho de 2014.
As interrupções lectivas terão lugar de 18 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014, de 03 a 05 de Março e de 07 a 21 de Abril, segundo determina a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.
As escolas profissionais e as escolas do ensino regular que ministrem cursos profissionalmente qualificantes devem, segundo esta portaria, observar os períodos de interrupção lectiva, cabendo-lhes, face aos condicionalismos desta modalidade especial da educação, fixar as datas de início e encerramento do ano lectivo destes cursos.
A portaria governamental determina ainda, entre outros aspectos, que as aulas do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade “terminem cinco dias úteis antes da primeira data prevista para a realização das provas e exames nacionais”.

IAC promove criação de mural alusivo aos Direitos das Crianças em Ponta Delgada

criançasO Instituto de Apoio à Criança – Açores, em parceria com a Associação Portas do Mar e com a Câmara Municipal de Ponta Delgada, vai lançar, no próximo dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, um concurso que tem por objectivo a apresentação de um projecto para um mural alusivo aos Direitos da Criança, de acordo com o expresso na Convenção Sobre os Direitos da Criança, a ser pintado nas Portas do Mar, na cidade de Ponta Delgada.
Segundo uma nota de imprensa, o concurso será aberto a artistas plásticos, nacionais ou estrangeiros, que residam na ilha de São Miguel, sendo que o trabalho vencedor será reproduzido em mural com a colaboração de uma turma de artes de uma Escola Secundária local. O projecto tem como objectivo deixar impresso numa zona nobre da cidade de Ponta Delgada um marco de homenagem à criança, relembrando os seus Direitos como fundamentais num contexto humanista e civilizacional em que claramente a nossa sociedade se posiciona.
“Consideramos importante que também publicamente se inscreva a importância da Criança e dos seus Direitos como parte integrante da nossa cidade. A Convenção Sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990, constituiu um marco fundamental na história dos direitos humanos”, salienta a mesma fonte, acrescentando ainda que “a relevância deste documento está para além dos direitos nele contidos, indubitavelmente de extrema relevância, e prende-se essencialmente com toda a filosofia subjacente à convenção”.

Homem detido em S. Miguel por violência e 226 quilos de cobre apreendidos na Terceira

cobre apreendido na terceiraA Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve terça-feira, em Ponta Delgada, um homem de 35 anos de idade pela prática do crime de violência doméstica contra a esposa.
A informação foi avançada no relatório de actividade diária da PSP, relativo ao dia 28 de Maio, que apontou também a detenção, em Santa Maria, de um homem de 53 anos de idade por condução de um veículo automóvel, sob a influência de álcool, com uma TAS de 2.69 g/l.
A PSP prendeu ainda um indivíduo, de 33 anos de idade, por crime de desobediência, tendo sido apanhado a conduzir um veículo que se encontrava apreendido.
Já no âmbito de actuação da Esquadra da Ribeira Grande, foi detido, um homem, de 35 anos de idade, por furto em residência.

Fiscalização de metais não preciosos na Terceira

A PSP, por intervenção dos elementos das Esquadras de Intervenção e Fiscalização Policial e de Investigação Criminal da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, coordenados pelo Subcomissário Moreira, e em coadjuvação com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Inspecção Regional das Actividades Económicas (IRAE), procederam a uma operação de fiscalização de metais não preciosos, nos dias 27 e 28 de Maio.
No âmbito da operação foram fiscalizados cinco estabelecimentos, tendo sido apreendidos 226kg de cobre ao abrigo de um processo-crime, por ilícitos contra o património. Foram ainda realizados  dois Autos de Notícia por Contra-Ordenação por falta de autorização da CNPD, um Auto de Notícia por Contra-Ordenação por falta de registo dos metais não preciosos e outro por Contra-Ordenação por uso do telemóvel durante a condução.
Na Madalena do Pico, foi realizada uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 49 veículos, tendo sido detectadas 7 infracções de natureza contraordenacional, designadamente, por falta de inspecção periódica, por falta de documentos, por pneu liso e por estacionamento indevido\irregular.
Nas Lajes das Flores foi também realizada uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 26 veículos e detectada apenas uma infracção contraordenacional por falta de documentos.
O mesmo relatório revela a ocorrência de seis acidentes de viação nos Açores, dos quais resultaram dois feridos graves e danos materiais.

Doze detidos no último fim de semana em São Miguel

PSP3A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, na passada sexta-feira, dia 24 de Maio, um homem, no concelho de Lagoa, por ter agredido com uma navalha outro homem de 48 anos de idade.
A informação foi avançada no relatório de actividade policial relativo ao passado fim-de-semana. 
O mesmo relatório revelou que, em Rabo de Peixe, no sábado, foi detido um homem de 38 de anos de idade, pelo crime de violência praticada sobre a esposa. Pelo mesmo motivo, foi detido no mesmo dia, em Ponta Delgada, um homem de 40 anos de idade.
Já a Esquadra de Trânsito da Divisão Policial de Ponta Delgada deteve cinco homens por conduzirem sob a influência de álcool. Outros dois indivíduos foram presos pela PSP por se terem recusado a realizar o teste de alcoolemia e mais um de, 22 anos de idade, por condução de veículo automóvel, sem habilitação legal.

Detido homem nas Flores por tráfico
de droga

No passado dia 25 de Maio, a Brigada de Investigação Criminal da Ilha das Flores, na sequência de averiguações que precipitaram a abordagem e fiscalização de um veículo ligeiro de passageiros, deteve um homem de 49 anos de idade, por tráfico de estupefacientes, em virtude do mesmo ter na sua posse 35 doses de “Haxixe”.
“De realçar da presente acção policial, o elevado grau de eficácia dos objectivos delineados, que uma vez mais, vêm contribuir para a concretização e consolidação das directrizes de referência instituídas pela Policia de Segurança Pública, no que se refere à detecção, repressão e combate do flagelo que representa o cultivo, tráfico e consumo de estupefacientes, junto das comunidades locais, na área de jurisdição da Divisão Policial da Horta”, afirmou a PSP no mesmo o relatório.
Já na Esquadra da Madalena do Pico, foi realizada uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 36 veículos, tendo sido detectadas três infracções de natureza contraordenacional, nomeadamente, por falta de actualização do titular no registo de propriedade automóvel e falta de documentos.
O mesmo ocorreu na Esquadra de São Roque do Pico, onde foram fiscalizados 40 veículos e sendo detectadas três infracções de natureza contraordenacional, nomeadamente por falta de seguro de responsabilidade civil, falta de inspecção periódica obrigatória, condução de veículo automóvel sob influência do álcool.
Nas Lajes das Flores foi ainda detido um homem de 29 anos de idade, por condução de veículo automóvel sob a influência do álcool, acusando uma TAS de 1,95 g/l.
Na Esquadra de Santa Cruz da Graciosa, a 26 de Maio, foi também realizada uma operação de fiscalização rodoviária, na qual foram fiscalizados 13 veículos e detectadas duas infracções de natureza contraordenacional.
Já no âmbito da Operação de Fiscalização denominada “Portugal é Segurança”, foram fiscalizados 47 veículos e detectadas cinco infracções de natureza contraordenacional.
O relatório de actividade policial da PSP avançou ainda a ocorrência de 21 acidentes de viação nos Açores, entre os dias 24 e 26 de Maio, dos quais resultaram um morto, feridos graves, dois feridos ligeiros e danos materiais.