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Um ano depois, o projecto da obra embargada na Fajã de Baixo irá finalmente avançar

centro de estudos natália correiaDepois de um ano sem avanços no projecto da Câmara Municipal de Ponta Delgada para alterar os arranjos exteriores na envolvência do Centro de Estudos Natália Correia e da sede da Junta de Freguesia de Fajã de Baixo, a Direcção Regional da Cultura (DRaC) deu ontem parecer favorável ao processo.
Em causa está uma obra que em Dezembro de 2011 recebeu ordem de embargo, por parte da mesma direcção regional, por não estar de acordo com a legislação.
O projecto para a continuação da obra só não arrancou mais cedo por falta de um aditamento ao projecto inicial, segundo avançou a DRaC, num comunicado publicado a 9 de Janeiro de 2013 no Gabinete de apoio à Comunicação Social (GaCS) do governo açoriano. A Câmara Municipal tinha conhecimento da necessidade deste aditamento para a execução da obra desde o início de 2012, mas após um ano a DRaC continuava à espera do documento.
“A Direcção Regional da Cultura nega a existência de qualquer polémica sobre as obras embargadas, continuando a aguardar que a Câmara Municipal de Ponta Delgada envie o necessário aditamento ao projecto inicial, situação que até à data de hoje não ocorreu, apesar da autarquia ter sido informada do que deveria fazer em janeiro do ano passado”, lê-se no comunicado publicado no início do corrente ano.
Quanto ao motivo de demora do processo, o Diário dos Açores tentou averiguar a razão, mas fonte da Câmara Municipal de Ponta Delgada não conseguiu esclarecer a questão.
A solicitação para o embargo da obra ocorreu a 13 de Dezembro de 2011, quando, por ordem da autarquia de Ponta Delgada, estavam a ser executados trabalhos de demolição dos muros do jardim da Junta de Freguesia da Fajã de Baixo, adjacentes ao Chafariz do Largo da Igreja, um imóvel classificado como de interesse público.
Os trabalhos continuaram, apesar da ordem de suspensão, e o muro em questão foi na mesma demolido. O governo fiscalizou a 19 de Dezembro a obra, altura em que os trabalhos haviam, finalmente, cessado.
Segundo uma nota de imprensa da câmara municipal, enviada ontem à comunicação social, o parecer favorável da DRaC foi o primeiro resultado prático da audiência de trabalho que José Manuel Bolieiro manteve no início de Fevereiro com o Presidente do Governo dos Açores.
Para o presidente do município, o facto de a Direcção Regional da Cultura ter dado “luz verde” à obra, que vai permitir o alargamento do núcleo histórico da Fajã de Baixo “é um passo extremamente positivo e prova, mais uma vez, que ao trabalharem juntos, os poderes instituídos conseguem fazer mais e melhor pelas populações”.
De acordo com a mesma nota, o projecto em causa visa conservar e preservar o património existente na envolvente à sede da Junta da Fajã de Baixo e ao Centro Natália Correia.
No âmbito do projecto procede-se ao rebaixamento do muro circundante ao jardim da sede da Junta de Freguesia da Fajã de Baixo com o objectivo de conferir ao espaço “um maior desafogo visual e a abertura do jardim ao restante conjunto existente”.
O jardim passará a ter um carácter público com o rebaixamento do muro em cerca de um metro, o que, segundo a autarquia, permitirá “libertar um elemento arquitectónico a conservar e preservar, tal como está, o fontanário que data do século XIX”.

João Ponte desafia empresários da Lagoa a fazerem descontos aos utentes do Cartão de Idoso

joao-ponte-corO presidente da Câmara Municipal de Lagoa, João Ponte, desafiou o NELAG (Núcleo de Empresários da Lagoa) para um acordo que permita descontos no comércio e serviços da Lagoa para os utentes do cartão de idoso.
De acordo com nota de imprensa divulgada pela autarquia, João Ponte espera que os empresários da Lagoa possam dar um contributo, sem impacto nas suas receitas, de grande importância para os idosos que sobrevivem com reformas miseráveis, como são os utentes do cartão do idoso.
O desafio foi lançado durante a cerimónia de assinatura do protocolo financeiro com o Núcleo de Empresários da Lagoa, na passada sexta-feira. Na ocasião, João Ponte informou o NELAG que, está a ser estudada a possibilidade de serem concedidas às empresas associadas do NELAG, regalias, como a descriminação positiva nos valores das tarifas de resíduos e de águas.
Ainda, nesta ocasião, o autarca da Lagoa comprometeu-se, a curto prazo, disponibilizar novas instalações ao NELAG, de modo a garantir melhores condições para o desenvolvimento das suas actividades.
A sede deste núcleo funciona no antigo edifício da Biblioteca Municipal, destinado actualmente ao Centro de Actividades de Tempos Livres de Lagoa, localizado na rua Dr. Herculano Amorim Ferreira, num espaço muito exíguo.

Derrocada na Ferraria deixou várias pessoas isoladas por diversas horas

ferraria derrocadaO mau tempo que se fez sentir no arquipélago nos últimos dias provocou ontem uma derrocada na estrada de acesso à Ferraria, nos Ginetes, onde “estiveram isoladas cerca de 10 pessoas”, disse o presidente da junta local, Paulo Medeiros.
A estrada ficou intransitável, atendendo à dimensão da derrocada, tendo o autarca alertado para a falta de segurança que a via oferece:  “No meu entender, vão cair mais pedras. Os taludes estão muito instáveis e há grandes pedras que estão em risco de cair”.
A derrocada ocorreu ao final da manhã, entre as 11h00 e o meio-dia, não havendo registo de  danos materiais.

Bolieiro defende que é preciso cuidar daquilo que temos em vez de “inaugurar obras faraónicas”

bolieiroO presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada disse ontem que “mais do construir e inaugurar obras faraónicas é preciso reabilitar, preservar e cuidar do património existente”.
De acordo com nota de imprensa emitida pela autarquia, foi esta a mensagem que José Manuel Bolieiro quis deixar a alunos, pais e a todos responsáveis educativos da Escola EB/JI 2 do Livramento que o presidente visitou, já depois de os alunos estarem de regresso ao estabelecimento de ensino, o que aconteceu, ainda, no primeiro período de aulas do ano lectivo de 2012/2013.
“Na altura da conclusão destas obras de beneficiação e ampliação, podíamos (Câmara Municipal de Ponta Delgada), ter inaugurado, com pompa e circunstância esta intervenção, com descerramento de placa, com o meu nome lá escrito, e com retrato oficial”, disse José Manuel Bolieiro na visita à escola.
Aliás, o responsável disse que já não o fez antes (inaugurações) com as obras de grande envergadura nas escolas da Vitória e da Fajã de Baixo, e não o faz, agora, porque “o objectivo desta intervenção camarária foi o de investir na educação, e com isto, dar condições para que pais, alunos, auxiliares e professores sintam satisfação pelos filhos estarem numa escola que, estando renovada, respeita o edificado antigo, mas que tem agora mais espaço e melhores condições para a aprendizagem”.
“Mesmo numa altura de crise, é preciso que haja dinheiro para investir nas escolas. É preciso que haja dinheiro para renovar as escolas e, assim, ajudar as famílias”, reiterou.
José Manuel Bolieiro anunciou que, com a beneficiação e ampliação da EB/JI 2 do Livramento, onde estudam mais de duas centenas de crianças, criam-se, também, melhores condições para o ATL, o que significa mais satisfação para as famílias que ficam com mais razões para se sentirem descansadas com os seus filhos a ocuparem os seus tempos livres, no período pós-lectivo, no espaço escolar que “tem todos os equipamentos e as melhores instalações para este efeito”.
José Manuel Bolieiro partilhou com os alunos e responsáveis da escola nº 2 do Livramento o interesse de que “o que importa agora é cuidar do renovado estabelecimento de ensino”, tanto para actual geração, como para os alunos que virão depois.
“Temos que recuperar o que está abandonado, mais do que estar a fazer obras novas, que se tornam elefantes brancos sem utilidade. Vamos tratar bem aquilo que temos”, exortou.
A intervenção na EB/JI do Livramento 2 visou resolver algumas disfunções na organização dos espaços, recuperar as construções exigentes, construir um novo refeitório e cozinha, balneários e vestiários para alunos e funcionários, tornar o recinto escolar o mais acessível possível, cómodo e funcional, e alterar também toda a área destinada à recepção das crianças, quando deixadas pelos pais na entrada do recinto escolar.

Assinados acordos de serviços mínimos com trabalhadores portuários e pilotos de barra

 portp pdlO Governo Regional dos Açores chegou a acordo com dois dos sindicatos envolvidos na greve em curso nos portos do arquipélago, assegurando serviços mínimos que garantem o abastecimento de todas as ilhas, onde não se registam faltas de produtos essenciais.
“Os dois sindicatos que poderiam impedir o abastecimento às ilhas assinaram acordos de serviços mínimos”, revelou fonte oficial do executivo regional, em declarações à Lusa, assegurando que “está acautelado” o fornecimento de bens essenciais a todas as ilhas do arquipélago.
O Sindicato dos Pilotos de Barra assinou o acordo de serviços mínimos na semana passada, enquanto o Sindicato dos Trabalhadores Portuários assinou na segunda-feira o entendimento com as autoridades regionais relativo aos serviços mínimos.
No caso dos pilotos de barra, o acordo prevê que seja assegurado o serviço sempre que exista uma ruptura no fornecimento de bens essenciais em qualquer ilha, enquanto os trabalhadores portuários se comprometem a assegurar que não haverá falhas no abastecimento de bens alimentares, medicamentos, material hospitalar e combustíveis, entre outros produtos.
“A greve tem registado uma adesão grande, mas a gestão que tem sido feita tem permitido que os navios entrem nos portos e descarreguem, pelo que não se regista até agora qualquer ruptura de fornecimento de bens essenciais”, afirmou a fonte.
Os trabalhadores dos portos açorianos estão em greve para, entre outras questões, exigir a devolução dos subsídios de Natal e de férias.