Ginásios excluídos de medidas de apoio às empresas pedem solução ao Governo Regional

ginásio corpusUm grupo de empresários donos de ginásios nos Açores alertou ontem para a “situação de especial vulnerabilidade” deste sector que, segundo afirmam, está excluído das medidas regionais de apoio às empresas, anunciadas esta Segunda-feira pelo Executivo açoriano. 

Numa comunicação enviada ao Governo Regional, subscrita por vários empresários, os responsáveis alertam para as dificuldades que atravessam e pedem que a actividade seja elegível para apoios a fundo perdido.

Os subscritores recordam que todos os ginásios e similares estão encerrados desde o passado dia 16 de Março e sem alternativas para continuar a exercer a actividade. “Ao contrário de algumas actividades económicas, que apesar de terem também os seus estabelecimentos encerrados podem continuar a exercer pelo menos parcialmente a sua actividade, os ginásios não o podem fazer, nem é expectável que o possam fazer num futuro próximo, a não ser algum serviço residual online”, salientam.  

Os empresários dizem, por isso, ser “expectável” que a “facturação da maioria dessas empresas seja zero, ou perto disso, durante o seu encerramento, mantendo-se, no entanto, os diversos compromissos”.

No texto, os subscritores do comunicado chamam a atenção do executivo para o facto de estarem “excluídos da larga maioria de sistemas regionais de apoio ao investimento, pelo que, em quase todos os casos, os investimentos  desses empresários foram efectuados através de capital próprio e/ou financiamento bancário, pelo que o não cumprimento tem implicações profundas nas suas vidas e respectivas famílias”. 

Alertam ainda para os “limitados recursos financeiros” destas micro e pequenas empresas, dos quais “dependem muitos postos de trabalho”. 

Face ao cenário descrito, os empresários deste ramo solicitam ao governo regional que, “excepcionalmente, a actividade de ginásio e similares seja considerada como em especial estado de ameaça, e que por isso seja elegível para apoios a fundo perdido que compensam a quase totalidade de perda de volume de negócios”.

Solicitam ainda que “de futuro os ginásio e actividades similares sejam consideradas nas linhas de apoio ao investimento de modo que essas empresas tenham a capacidade de efectuar os investimentos necessários para a profunda reestruturação que o sector irá ter de levar a cabo, nomeadamente no que diz respeito à aquisição de tecnologia e equipamentos”.

 

Afinal trabalhadores em ‘lay-off’ vão pagar IRS

FinançasOs trabalhadores que forem colocados em regime lay-off vão ter de pagar IRS sobre o rendimento que recebam (cerca de dois terços do salário bruto).

Segundo a edição de ontem do Jornal de Negócios, os trabalhadores que forem colocados em lay-off vão ter de pagar IRS sobre o rendimento que recebam, seja em relação à parte suportada pela Segurança Social, seja em relação à parte assegurada pelo empregador.

Na sexta-feira, a bastonária da Ordem dos Contabilistas, Paula Franco, já tinha dito que entendia que o trabalhador abrangido pelo regime de lay-off “vai ficar sujeito a IRS”.

 

Moratória para o IVA

 

No segundo trimestre deste ano, as entregas mensais e trimestrais do IVA retido poderão ser entregues de forma fraccionada, em três ou seis meses, sem que as empresas ou os profissionais independentes tenham de pagar quaisquer juros. 

Podem ser fraccionados os pagamentos de IVA do regime mensal - deverão ocorrer a 15 de Abril, 15 de Maio e 15 de Junho - e do regime trimestral - 20 de Maio. 

A primeira prestação vence na data de cumprimento da obrigação e as restantes na mesma data, mas nos meses seguintes.

 

Moratória para IRS

 

Tal como o IVA, também as entregas das retenções na fonte de IRS poderão ser diferidas nos mesmos moldes, sendo os destinatários são os mesmos que para a moratória do IVA, acima referidos. 

Neste caso, permite-se uma entrega fraccionada das retenções na fonte deste imposto em três ou seis meses, a partir de Abril, ou seja, as retenções devidas a 20 de Abril, 20 de Maio e 20 de Junho. A primeira prestação vence na data em que deve ser cumprida a obrigação e as restantes vencer-se-ão na mesma data nos meses seguintes.

 

As retenções na fonte de IRC poderão ser fraccionadas nas mesmas condições previstas para as do IRS.

A entrega da declaração modelo 22, pelas empresas, foi prorrogada para 31 de Julho. Devia ocorrer até 31 de Maio e passou para Julho.

 

Quem beneficia?

 

Esta medida aplica-se a contribuintes que em 2018 tenham obtido um volume de negócios superior a 10 milhões de euros ou que tenham sido obrigados a encerrar a sua actividade na sequência de declaração do estado de emergência. 

Estão ainda abrangidos todos os que tenham iniciado a sua actividades depois de 1 de Janeiro de 2019. A lei prevê ainda que os pagamentos em prestações podem ser requeridos por quem tenha uma diminuição da facturação comunicada através do e-factura de pelo menos 20% na média dos três meses anteriores ao mês do pagamento do imposto.

 

Regras mais apertadas 

para a circulação pública

 

Na semana em que o Governo vai decidir a renovação do estado de emergência, o presidente da Associação dos Médicos de Saúde Pública reconhece que nem toda a população entendeu a necessidade de um maior distanciamento social. 

“Há muitas excepções abrangidas pelo estado de emergência que não faz sentido manter”, defende Ricardo Mexia.

O presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, defende que a eventual renovação do estado de emergência deve contemplar regras mais apertadas, que limitem a circulação de pessoas no espaço público.

 

TAP reduz voos para os Açores 

a partir de amanhã

 

A TAP vai reduzir ainda mais a sua operação, assegurando apenas as ligações entre Lisboa e os arquipélagos dos Açores e da Madeira a partir de amanhã, 1 de Abril e até ao dia 4 de Maio.

No caso do Porto, estão ainda a ser assegurados três voos por dia. Já em relação às ilhas, na rota Lisboa-Funchal passa-se de dois voos por dia para dois voos por semana, enquanto nos Açores o voo diário para Ponta Delgada vai ser substituído por dois voos por semanais, e os três voos por semana para a Terceira passam a apenas a um no mesmo período. 

O regulador do sector, a ANAC, já enviou uma nota aos quatro principais operadores (TAP, Ryanair, Easyjet e SATA) para “reforçar que se mantém a obrigatoriedade de proceder ao reembolso dos bilhetes, se os passageiros assim entenderem, no caso de cancelamento de voo, e que essa informação deverá ser disponibilizada aos passageiros”.

 

Renovação do estado 

de emergência?

 

O Presidente da República diz que não faz sentido pronunciar-se sobre o assunto sem primeiro ouvir os especialistas. “Eles nos dirão onde é que estará o pico do vírus, como será a evolução até depois do pico, isto é o panorama sanitário”, refere. 

Marcelo relata que é importante que se possa avançar com a recuperação económica no terceiro trimestre. Foi essa ideia transmitida pelos parceiros sociais. 

Marcelo Rebelo de Sousa explica ainda que falou ao telefone com o seu homólogo italiano. E alerta que não se pode esperar um mês ou dois meses pela resposta da União Europeia.

Hoje haverá nova reunião no Infarmed para avaliar a situação sanitária. 

O Presidente da República irá ouvir o governo e no final do dia de amanhã já haverá uma proposta para ser remetida ao parlamento. Há uma sessão plenária marcada para 2 de Abril. 

O Chefe de Estado considerou que é “importante ouvir os especialistas” para avaliar e “calibrar as medidas”.

“É congeminar sobre um futuro longínquo”. Foi desta forma que Marcelo Rebelo de Sousa respondeu a questão sobre a necessidade de um governo de salvação nacional.

 

Cientistas à procura da vacina

 

Cientistas em todo o mundo estão a trabalhar num total de 20 vacinas e 30 possíveis medicamentos contra a covid-19, alguns dos quais já estão na última fase de testes antes da aprovação definitiva.

De acordo com dados recolhidos pela Federação Internacional da Indústria Farmacêutica (Ifpma) - que representa as empresas e associações farmacêuticas baseadas em investigação de todo o mundo -, citada pela agência espanhola EFE, já há 20 vacinas em desenvolvimento em todo o mundo para combater o novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

Por outro lado, laboratórios têm identificados cerca de 30 medicamentos possíveis, dos quais 14 estão na fase inicial da investigação, quatro na fase I de desenvolvimento, três na fase II e um começou os ensaios da fase III, a última antes da aprovação.

Compra e venda de casas está parada

casas ponta delgada

A compra e venda de casas em Portugal está parada e nos Açores o fenómeno é igual. 

Tanto na região como no país, ainda se realizam algumas escrituras que já estavam marcadas mas, para lá disso, “não está a acontecer rigorosamente nada” e o sector do imobiliário prepara-se para a paragem total, garante Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

 “Já não há nenhum proprietário a abrir a porta para vender o que quer que seja e, nos novos empreendimentos habitacionais, já ninguém está a deslocar-se aos locais”, acrescenta.

 

Imobiliárias preocupadas nos Açores

 

Nos Açores a situação é semelhante, de acordo com uma imobiliária de Ponta Delgada, que diz recear “que o prolongamento da crise traga uma recessão nas compras e vendas, paralisando o sector”.

“Muitas imobiliárias açorianas empregam centenas de pessoas e se esta crise se prolongar, vamos ter um problema sério em muitas empresas”, diz ao nosso jornal uma fonte ligada a uma imobiliária.

Por enquanto ainda vão surgindo algumas escrituras, que estavam marcadas para esta altura, “mas quando terminar, o impacto da crise vai ser maior”.

A este propósito, Luís Lima, afirma que “em termos de escrituras, e no decorrer da semana passada, não se sentiu impacto. A grande maioria dos negócios ter-se-ão concretizado. No entanto, começou já a sentir-se uma enorme quebra na procura”.

 

Medidas propostas para travar  o embate

 

Luís Lima refere ainda que neste momento, “não estão sequer reunidas as condições para fazer visitas a imóveis, devido às recomendações de isolamento das populações, da quebra no número de viagens e até pela tendência de adiamento dos investimentos”.

Reconhece que nenhum sector está imune ao impacto do surto do coronavírus, e o sector imobiliário já sofre as consequências, como de resto, muitas outras pequenas e médias empresas.

“Todos estamos ansiosos, preocupados e confusos por não sabermos como enfrentar uma situação que é inédita, mas é urgente tomar medidas imediatas de protecção das PME’s. Falo da implementação de medidas como o adiamento no pagamento de IVA, ou de IMI, suspensão de penhoras fiscais, ou a implementação de moratórias para créditos, aplicadas desde já, antes que as empresas entrem em descoberto”, sugere o presidente da APEMIP.

Num período em que se prevê uma eventual quebra de rendimentos para as famílias, também a elas deve ser dado, segundo Luís Lima, “algum alívio financeiro, nomeadamente através do adiamento do pagamento das prestações de crédito à habitação, por exemplo, que já está a ser implementado em países como a Itália”.

 

O papel da banca

 

O representante dos mediadores imobiliários sublinha que , neste momento, o Estado e o sector bancário nacional, devem estar coordenados e em diálogo constante para dar o seu apoio às empresas e à economia.

Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, de acordo com os dados do INE, foram transaccionadas 178.691 habitações, o número mais elevado desde 2009. 

Comparando com o ano anterior, em que se venderam 153.292 casas, houve uma subida de 16,6%. 

O número de imóveis residenciais vendidos tem vindo a aumentar desde 2012, ano em que foram transaccionadas cerca de 76 mil casas. 

Contrariando a tendência, a Região Autónoma dos Açores foi aquela onde as transacções com habitações novas tiveram um maior peso: 25%. 

Neste tipo de casas observaram-se 2.061 transacções num total de 182 milhões de euros.

Dívida bruta dos Açores aumentou para quase 2 mil milhões de euros

pessoas em Ponta Delgada1A dívida bruta dos Açores aumentou em 2019 para 1.956,6 milhões, segundo revelou ontem o INE, ao publicar a primeira notificação de 2020 sobre o procedimento dos défices excessivos.

Foi o único aumento registado entre as administrações regionais e local, já que a dívida da Madeira e das autarquias baixou.

A dívida dos Açores tem vindo sempre a subir, sendo de 1.596 milhões de euros em 2016, 1.690,4 milhões em 2017 e 1.860 milhões em 2018.

O INE explica que, relativamente à dívida bruta, de acordo com a legislação europeia sobre esta matéria, importa ter presente os seguintes esclarecimentos: i) é excluída a dívida comercial; ii) é excluída a dívida das empresas públicas que não integram o sector das Administrações Públicas; iii) a dívida dos municípios e freguesias localizados nos territórios das regiões autónomas é registada no subsector da Administração Local.

As transferências do Estado também aumentaram para os Açores, relativamente a 2018, passando de 259,3 milhões de euros para 285,3 milhões de euros. 

O INE sublinha ainda que é importante referir que, no apuramento da capacidade / necessidade de financiamento da Administração Regional e Local, se incluem, nas receitas, as transferências recebidas da Administração Central. 

Estas transferências estão registadas como despesa na conta da Administração Central, sendo objecto de consolidação na Conta das Administrações Públicas.

Houve mais peixe descarregado em Fevereiro

pesca descarregada em fev20

O mês de Fevereiro foi pródigo em peixe descarregado nos portos dos Açores.

Quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, mais que duplicou a pesca descarregada no mês passado, passando de 183.146 quilos para 463.967 quilos em Fevereiro deste ano.

Segundo o SREA, o mês de Janeiro esteve em queda, com 459.872 quilos descarregados no ano passado e 375.529 quilos este ano.

Assim, no conjunto dos dois meses a pesca descarregada nos Açores vai com mais 146.477 quilos do que nos dois primeiros meses do ano passado.

Terceira, Graciosa, Pico, Faial e Flores são as ilhas que capturaram menos peixe em Fevereiro.