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Um ano inspirador para retomar o caminho encetado em 1974

O novo ano começa muito mal. Uma avalanche de aumentos em tudo o que são bens e serviços essenciais ridiculariza a diminuição do IRS, castiga o aumento do salário mínimo nacional e contraria a descida da inflação. Estão efetivamente anunciados, por exemplo, aumentos na eletricidade e no gás, nas rendas de casa, no pão, nos transportes públicos, nas inspeções automóveis de motociclos, ligeiros e pesados e nas três principais redes de telecomunicações.As condições de vida dos portugueses em geral vão continuar a agravar-se em 2024 se, entretanto, nada for feito em contrário pela parte das forças políticas e dos cidadãos que pelas suas orientações, ações e opções políticas e de voto se identificarem com as conquistas da revolução portuguesa de 25 de Abril, constitucionalmente consagradas, que em 2024 celebra o seu 50º aniversário.Na sequência da revolução, foi criado o salário mínimo nacional que permitiu a muitos portugueses, no Continente, nos Açores ou na Madeira, finalmente poderem comprar mobília ou eletrodomésticos e melhorar as suas condições de vida e de habitação. Contrariando abertamente o que hoje acontece com os salários, o decreto do salário mínimo, para sustentar o seu real valor, previa simultaneamente o congelamento das rendas de casa, o tabelamento dos preços dos produtos e o congelamento transitório dos salários e mordomias nos rendimentos mais elevados. O 25 de Abril instituiu e, contrariamente aos nossos dias, os governos subsequentes empenharam-se na promoção do bem-estar, da qualidade de vida do povo e da igualdade real entre os portugueses, da justiça social e da mais justa repartição dos rendimentos e da riqueza.O 25 de Abril estabeleceu na lei, hoje tanta vez desrespeitada, o direito ao trabalho e à sua justa retribuição, a garantia da segurança no emprego e o direito à contratação coletiva. Os direitos à segurança social, à saúde universal e tendencialmente gratuita, à educação e cultura, ao ambiente ecologicamente equilibrado, à proteção da família, da maternidade e paternidade e à rede pública de creches.O 25 de Abril regulamentou a liberdade de imprensa e a obrigatoriedade da sua independência face o poder político e económico, sistematicamente violadas sem rebuço e sem efetiva penalização na atualidade.O 25 de Abril consagrou as autonomias constitucionais dos Açores e da Madeira e instituiu o poder local democrático que têm vindo a perder vigor face aos retrocessos centralistas do poder do Estado e da União Europeia. O 25 de Abril preconizou como orientações constitucionais, ao contrário do que hoje se pratica, a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos e a não ingerência nos assuntos internos de outros Estados. Preconizou, em contracorrente ao que hoje têm praticado os sucessivos governos das direitas e do PS, a abolição do imperialismo, o desarmamento geral e a dissolução dos blocos político-militares.Se os portugueses quiserem, o ano de 2024, novamente ancorado nos valores progressistas da revolução de Abril de 1974, poderá representar o início da viragem, no país, para um futuro mais promissor, livre, pacífico e justo.

Mário Abrantes

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