PSD elogia “economia pujante” dos Açores e oposição faz outro retrato
O PSD/Açores considerou, no parlamento regional, que a região apresenta “uma economia pujante e em crescimento contínuo”, mas a oposição socialista discorda e diz que enfrenta “grandes dificuldades” e degradação de indicadores sociais, económicos e financeiros.
“É hoje claro e evidente que os Açores apresentam uma economia pujante e em crescimento contínuo: a convergência do PIB Produto Interno Bruto dos Açores, em relação com o país, é a melhor desde 2016 e, no que se refere à convergência com a União Europeia, a melhor nos últimos 11 anos”, afirmou o deputado Bruto da Costa.
Numa declaração política, no terceiro dia dos trabalhos da sessão plenária ordinária de julho da Assembleia Legislativa, na Horta, na ilha do Faial, o deputado social-democrata acrescentou que o PIB dos Açores “era de 4.469 milhões de euros em 2019, passando para 5.110 milhões de euros em 2022”, registando “um crescimento de 641 milhões de euros, que se traduz num aumento superior a 14%”.
Segundo o parlamentar do PSD, no arquipélago açoriano o Indicador de Atividade Económica “cresce há 34 meses consecutivos” e o Indicador de Consumo Privado “cresce há 36 meses consecutivos”.
“Estes resultados são fruto do empenho dos trabalhadores e dos empresários açorianos, das medidas do Governo Regional dos Açores liderado por José Manuel Bolieiro e do período de estabilidade de políticas públicas que a região atravessa”, justificou.
No debate, o deputado do PS Carlos Silva considerou que alguns dos números apresentados pelo PSD “são bons”, mas existem áreas que enfrentam problemas, como a saúde (devido ao incêndio no hospital de Ponta Delgada), a educação (falta de professores e de assistentes operacionais), a agricultura e as pescas. A nível social, indicou que a região “aumentou a sua taxa de risco de pobreza” e as empresas “enfrentam uma grave carência de mão-de-obra”.
“O PIB cresceu, é verdade, mas a taxa de crescimento da dívida cresceu muito acima do crescimento do PIB e isso onera as gerações futuras. Temos atrasos a fornecedores, temos prejuízos nas empresas públicas, no primeiro trimestre, em quase todas, com exceção da Eletricidade dos Açores (EDA)”, assumiu.
Carlos Silva afirmou ainda que a região “enfrenta hoje grandes dificuldades, grande instabilidade, e uma degradação de indicadores sociais, económicos e financeiros”.
Já Francisco Lima (Chega) alertou que a região continua “com os piores resultados” a nível da esperança de vida e de população e “a máquina do Estado não encolheu absolutamente nada e até aumentou”.
O parlamentar António Lima (BE) salientou que a riqueza criada “não é distribuída da mesma forma por todos” e os Açores “são a região com os índices de desigualdade mais elevados”.
Já Nuno Barata (IL) disse que o PSD abordou a economia regional e não tratou de questões transversais “porque não convém” e esqueceu “o aumento da taxa de pobreza e de exclusão social”.
O deputado João Mendonça (PPM) reconheceu que os bons resultados alcançados pelo executivo regional “são incontestáveis” e como eleito pela ilha do Corvo referiu que “desde que a coligação chegou ao poder, a ilha do Corvo entrou no mapa dos Açores”.
Por sua vez, Catarina Cabeceiras (CDS-PP) deu conta da necessidade de serem revertidos os indicadores “menos positivos” que se verificam na região.
O secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, disse que a intervenção do PSD “faz todo o sentido”, porque “é necessário, em todos os momentos, puxar os Açores para cima”.
Referindo-se à bancada socialista, aconselhou: “Não esqueçam o vosso passado, porque podem repetir os erros que cometeram. (…) Façam aquilo que ainda não fizeram, que é uma autocrítica sobre aquilo que não correu bem”.
Paulo Estêvão lembrou ainda que o executivo tem três anos e sete meses de governação e o PS reivindica permanentemente que se faça aquilo que ele não conseguiu fazer em 24 anos, quando esteve no poder.
SATA já tem Conselho de Administração completo
O Conselho do Governo dos Açores aprovou ontem a composição do novo Conselho de administração da SATA Holding, S.A, que integrará Rui Miguel Furtado Coutinho, como Presidente, Sandro Manuel Botelho Raposo e Tiago Alexandre Carvalho dos Santos, como Administradores, e Bernardo António Oliveira e João Crispim Carvalho Lourenço Borges da Ponte, com as funções de Administradores Não Executivo.
Tiago Carvalho dos Santos, economista, foi membro do conselho de administração e diretor financeiro da Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa entre 2015 e 2016, funções que também ocupou na empresa Oitante, entre 2016 e 2018.
Carvalho dos Santos foi ainda assessor do ministro da Saúde Paulo Macedo (2011 a 2015) e do secretário de Estado do Tesouro e Finanças (2010 e 2011) e administrador da consultora COBA.
Já Sandro Raposo, formado em Matemática e Tecnologia, é funcionário da SATA há 28 anos e assumia desde 2013 a direção da Gestão de Receita.
Aprovado pacote “+Jovem” e “Nascer Mais” para todos
O Conselho do Governo, reunido anteontem, na cidade da Horta, aprovou uma Resolução que cria o Pacote “+ Jovem”, que integra as medidas seguintes:
a) O pagamento de duas viagens por ano, ida e volta, entre o local da residência do estudante na Região e o local do estabelecimento de ensino, nos Açores, na Região Autónoma da Madeira ou no território nacional continental;
b) A atribuição de um “Cheque-livro” no valor de 100 (cem) euros, aos jovens que atinjam a maioridade;
c) A criação do Gabinete de Apoio ao Estudante Deslocado;
d) A criação de um mecanismo de registo simplificado dos jovens numa bolsa de empregabilidade que favoreça o recrutamento das empresas e do setor social;
e) A devolução do valor equivalente ao pagamento das propinas e do IRS para todos os jovens que se comprometam a desenvolver a sua atividade profissional nos Açores, durante 5 anos, até aos 35 anos;
f) A criação de um sistema em que os estudantes matriculados numa Instituição de Ensino Superior e a estudar fora da Região, apenas pagam o valor máximo previsto no âmbito do subsídio social de mobilidade, por viagem de ida e volta para o continente português e para a Região Autónoma da Madeira, sem necessidade de solicitarem reembolsos posteriores;
g) A criação de uma medida de estágios profissionais de curta duração para jovens estudantes que pretendam melhorar o seu perfil de empregabilidade.
“Nascer Mais”
para todos
os concelhos
O governo aprovou ainda uma Resolução que prorroga, para o ano de 2024, o programa “Nascer Mais”, alargando-o a todos os concelhos da Região.
O executivo explica que esta decisão tem em consideração o problema do envelhecimento demográfico, e a consequente desertificação de algumas zonas territoriais, o Governo dos Açores assumiu o compromisso, no seu programa de ação, de criar condições de estímulo à natalidade, de maneira a inverter a tendência de envelhecimento populacional que se tem verificado um pouco por toda a Europa.
“Para mitigar esta problemática social e colmatar as clivagens identificadas nas diferentes ilhas, foi criado, em 2022, o Programa “Nascer Mais”, tendo sido prorrogado para o ano de 2023, visando a atribuição de um apoio financeiro, não reembolsável, destinado à satisfação das necessidades de saúde e bem-estar das crianças açorianas nos primeiros momentos de vida”, justifica o governo no comunicado final distribuído ontem à comunicação social.
Hospital Modelar
O governo aprovou ainda uma Resolução que delega na Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas a competência para autorizar a despesa e os procedimentos necessários ao desenvolvimento dos projetos e das empreitadas de obras públicas necessários à instalação do hospital modular do Hospital do Divino Espírito Santo.
Assim, o Conselho do Governo resolve autorizar a realização da despesa e contratação das empreitadas de obras públicas necessárias para que seja possível instalar o hospital modular do Hospital do Divino Espírito Santo, mediante procedimentos de ajuste direto, até ao montante máximo de 3.000.000,00 euros, com os prazos de execução que se revelem adequados, para cada um dos procedimentos em causa, à instalação do referido hospital modular, conclui o comunicado.