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Agência de rating melhora posição dos Açores

O Governo Regional dos Açores manifestou satisfação pela decisão da agência de notação financeira DBRS Morningstar, ao considerar que a posição da região melhorou em 2023, em “resultado de receitas fiscais mais robustas”.
A agência de notação DBRS Ratings GmbH (Morningstar DBRS) divulgou em comunicado que “altera para positiva a perspetiva (‘Outlook’) e confirma a notação em BBB (‘low’)” do rating da Região Autónoma dos Açores (RAA), segundo o executivo regional.
A agência de notação financeira considera que a posição fiscal dos Açores melhorou em 2023 devido a um aumento nas receitas fiscais.
“Essa melhoria fiscal deve permitir que a região continue a progredir em direção ao equilíbrio orçamental e à estabilização da sua carga de dívida. Além disso, a [companhia aérea] SATA melhorou consideravelmente o seu desempenho operacional desde 2021, facilitando a conclusão do desinvestimento da região na divisão de negócios internacionais da SATA”, lê-se.
É também referido que a dívida “aumentou consideravelmente” durante 2020 e 2022, mas começou a diminuir em 2023, sendo que a localização geográfica da região “reforça a relação” dos Açores com a República.
A DBRS considera, entre outros aspetos, que o desempenho orçamental dos Açores “continuou a melhorar em 2023” e a administração regional reduziu o seu défice de financiamento para 8,5% das receitas operacionais, de 15,1% em 2022: “No entanto, este défice continua relativamente elevado”.
“Em 2023, a região beneficiou de receitas fiscais de rápido crescimento que superaram as expectativas”, refere.
O executivo açoriano sublinha no comunicado ontem divulgado que a DBRS “considera que a posição da RAA melhorou em 2023 em resultado de receitas fiscais mais robustas e que resultam de um momento favorável em termos económicos”.
“Esta melhoria deverá permitir à região continuar a progredir no sentido de um orçamento equilibrado e da estabilização do peso da dívida”, vinca.
O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, considera que a análise da DBRS vem “confirmar a tendência positiva e validar as opções políticas de redução de imposto”, aumentando, também por essa via, a receita e o “esforço de controlo da dívida regional”, conclui a nota governamental.

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