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Sindicato insiste na revisão salarial na Base das Lajes

Um dos sindicatos que representam os trabalhadores da Base das Lajes, na ilha Terceira, insistiu na necessidade de revisão da tabela salarial, alegando que o suplemento criado para evitar vencimentos abaixo do salário mínimo criou injustiças.
“Foi criado um suplemento que é acrescentado ao salário base e esqueceram-se de que na tabela salarial existem vários escalões que contemplam as diuturnidades (…) Um trabalhador que tenha 10 ou 15 anos de serviço e que já tenha duas diuturnidade, quando chega ao fim do mês vai ganhar 861 euros, como qualquer trabalhador que vai começar ao serviço e não tem experiência”, afirmou o dirigente sindical Vítor Silva.
O coordenador do Sindicato das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Comércio e Escritórios, Hotelaria e Turismo (SITACEHT) nos Açores falava numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, para denunciar uma situação para a qual alerta desde 2021.
A atualização das tabelas salariais dos cerca de 450 funcionários portugueses ao serviço das Feusaçores (forças norte-americanas destacadas na base das Lajes) não tem acompanhado o ritmo do aumento do salário mínimo nacional.
Em julho de 2024, os trabalhadores da base das Lajes, foram aumentados em 4,7%, mas há vários graus e escalões da tabela salarial com valores abaixo de 861 euros, valor fixado em Janeiro para o salário mínimo regional nos Açores, que tem um acréscimo de 5% face ao salário mínimo nacional.
A situação repete-se nos primeiros graus de três tabelas e, numa delas, o salário mínimo é absorvido no escalão 3, equivalente a três diuturnidades.
Para evitar que os trabalhadores portugueses aufiram menos do que o salário mínimo regional, foi criado um suplemento, que iguala o valor recebido a 861 euros, mas isso significa que não há diferenciação de vencimentos entre os diferentes escalões afetados.
“Para mim o que é mais inconcebível é que alguém considere isto uma boa solução”, criticou Vítor Silva, acrescentando que o aumento salarial alcançado em 2024 (4,7%) foi inferior ao de 2023.
Como a tabela salarial na base das Lajes só é atualizada em Julho, no início de 2025, com um previsível novo aumento do salário mínimo regional, serão abrangidos mais graus e escalões.
“Isto não faz nenhum sentido, é uma situação injusta, discriminatória e que não existe em mais lado nenhum no nosso país, porque vencimento é vencimento e diuturnidades são diuturnidades”, reforçou o dirigente sindical.
O coordenador do SITACEHT/Açores já solicitou reuniões com partidos políticos e com o vice-presidente do Governo Regional para pedir a correção desta situação.
“Podia-se ter criado um mecanismo muito simples, que era dizer: o primeiro grau da tabela salarial tem de ser igual ou superior ao salário mínimo praticado na região. É tão simples quanto isso”, defendeu, acrescentando que a tabela devia ser atualizada em Janeiro.
Vítor Silva apontou responsabilidades ao Governo português por “se ter apressado a vir legalizar os incumprimentos por parte dos norte-americanos”, aceitando a criação do suplemento em vez de exigir a revisão da tabela salarial.
“Acho que toda a gente percebe que os norte-americanos têm condições para pagar muito mais do que isso, aliás pagam em todas as outras bases em que estão no continente europeu. A base das Lajes é das que têm salários mais baixos”, vincou.
O dirigente sindical insistiu na necessidade de revisão da tabela salarial, lembrando que a última revisão ocorreu há quase 30 anos.
“A mim espanta-me que nunca se consiga nada em troca da parte norte-americana e que tenha de ser sempre a parte portuguesa a ceder. Revolta-me que os trabalhadores sejam sempre os prejudicados neste processo”, salientou.
Segundo o sindicalista, oito funcionários já apresentaram queixas aos comandantes português e norte-americano, mas o processo é “difícil e desencorajador”.

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