Porque surgem governantes irracionais que, para satisfazerem interesses particulares, ambições políticas e a sua tolice, deixam viver uma nação inteira na pobreza, no incumprimento de obrigações públicas para com os seus cidadãos, nos baixos salários, amarrada por poderes externos à falta de independência, à guerra, à destruição e ao genocídio que se pratica no mundo dito civilizado e cristão, é que andamos há meses com a comédia dramática do IRC e do IRS jovem a servir de pretexto artificial para alertar que o futuro de Portugal e da democracia poderão estar seriamente comprometidos…
Eugénio Rosa é um economista que não enfileira com a esmagadora maioria dos seus colegas que nos são diariamente impingido sem canais televisivos, radiofónicos, jornais ou redes sociais, e que nos fazem um discurso bonito, de quem supomos ter profundo conhecimento da matéria, mas da qual infelizmente pouco entendemos, e que, em geral, concluem de forma incontornável que, por pior que seja, não resta outro caminho à nossa comunidade senão sacrificar mais uma qualquer parcela dos seus rendimentos, regalias ou serviços, para poder continuar a viver com condições no futuro.
O que nos demonstra Eugénio Rosa, por exemplo, é que a história do bloqueio da baixa do IRC, uma linha vermelha inultrapassável, da parte do PS, para viabilizar um orçamento da AD que impeça o país de cair em mais um “abismo” decorrente da antecipação de eleições, com que tanto gosta o atual Presidente de nos ameaçar e presentear, é uma autêntica comédia.
Em cima da mesa está a baixa do IRC (de 21% para 15%, no continente) proposta pela AD, passar a ser, como propõe o PS, de menos 1% só no ano de 2025, solução que a AD prontamente acolheu na sua proposta de OE 2025.
Portanto, esverdeando a sua linha vermelha de impedir a baixa do IRC como condição para aprovar o OE 2025, o PS resolveu afinal aprovar essa baixa já em 2025, e, como demonstra Eugénio Rosa, permitindo um ganho fiscal de mais de 100 milhões de euros só para 11 dos principais grandes grupos económicos nacionais (banca incluída), e sem qualquer efeito para as micro e pequenas empresas (96% das empresas do país) que já pagam apenas 17%.Uma farsa, portanto, colocando o PS no mesmo rumo da AD, do IL e do Chega, que protagonizam uma baixa de impostos particularmente submissa à vontade dos grandes grupos capitalistas, nem que para isso os portugueses, como diriam os nossos economistas mais assíduos, tenham de sacrificar-se para garantir a sacrossanta estabilidade política.
As barreiras vermelho/esverdeadas do PS nada impediriam a AD de voltar a descer o IRC para os grandes grupos económicos nos anos seguintes a 2025, cujos orçamentos de Estado, é óbvio, não estão agora em discussão, e o PS, em lugar de se opor agora à continuidade das políticas da AD, consentiria assim, qual muleta política, no resguardo do governo direitista em 2025.
Entretanto, fiada na atual baixa da dedução para o IRS e na subida extra antecipada das pensões, que ficam para subtrair aos reembolsos de 2025, a AD, pela mão do PS poderá fica assim de mãos livres para optar pelo que muito bem entender: ou acordo como PS ou eleições antecipadas, deitando culpas ao PS. Quem é amigo, quem é?
E o drama é que, com ou sem eleições, quanto às condições de vida, aos salários, aos serviços públicos, à escola ou à saúde para 2025, tudo ficou por dizer aos portugueses… Nem sequer, como defende Eugénio Rosa, reportando-se apenas ao IRC, uma simples medida alternativa prevendo a sua baixa para empresas que reinvestissem boa parte dos dividendos em Portugal, e, pelo contrário, a sua subida no caso daquelas que, fugindo ao imposto sobre rendimentos, transferissem esses rendimentos para fora do país…
Mário Abrantes