Presidente da Assembleia Regional defende revisão constitucional nos 50 anos da Autonomia

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, desafiou ontem os deputados eleitos aos parlamentos regional, nacional e europeu, “a trabalharem em conjunto para promover uma Revisão Constitucional” que, entre outros aspetos, “aprofunde a Autonomia Regional e seja aprovada no ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia”.
“A Assembleia Legislativa já realizou um trabalho significativo, com amplo consenso entre os partidos representados. Agora, temos de continuar este esforço a nível nacional para garantir que a Revisão Constitucional reflita as necessidades e interesses dos Açores”, afirmou o Presidente do Parlamento açoriano, durante o encontro parlamentar, que teve lugar ontem, na Horta.
No contexto do aprofundamento da Autonomia, o Presidente Luís Garcia enfatizou a urgência da revisão da Lei das Finanças Regionais, a qual considera “uma batalha dura, mas necessária e urgente”, sublinhando a importância “de um esforço colaborativo” para alcançar uma solução eficaz nestas matérias.
Além deste importante desafio, o Presidente da Assembleia Legislativa destacou “a necessidade de promover uma cultura de diálogo e compromisso” entre os representantes dos açorianos nos três parlamentos, sublinhando que “com este encontro procuramos construir uma plataforma de entendimento e ação conjunta na defesa dos superiores interesses da Região”, afirmando estar certo de que “é isso que os açorianos esperam de nós”.
“O sucesso das políticas públicas depende da nossa capacidade de diálogo e de colaboração”, acrescentou o Presidente Luís Garcia, ressaltando o consenso unânime de que é fundamental promover mais encontros desta natureza para fortalecer essas interações.
O encontro, que reuniu os deputados eleitos na Assembleia da República, no Parlamento Europeu e na Assembleia Legislativa, permitiu uma reflexão aprofundada sobre os principais desafios que a Região enfrenta, com ênfase na necessidade de coordenação e colaboração entre os diferentes níveis de representação.