Apoios à lavoura para compra de sementes de milho

A lavoura dos Açores vai beneficiar de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, no valor de 2,2 milhões de euros, para a produção de forragem, segundo o diploma publicado no Jornal Oficial
De acordo com o executivo açoriano, o apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo o valor máximo a conceder correspondente a 80% do montante elegível da compra de sementes de milho e/ou de sorgo, até ao limite de 265 euros por hectare, no caso do milho, e de 145 euros por hectare, no caso do sorgo.
O decreto esclarece que o limite orçamental dos apoios a conceder é de 2,2 milhões de euros, sendo que caso o montante total dos pedidos de apoio exceda esse valor será feito um rateio, aplicável a todos os beneficiários.
No decreto, o Governo Regional determina que são beneficiários dos apoios os agricultores que tenham comprado sementes de milho e/ou de sorgo, para o cultivo este ano.
Entre outras condições, são considerados elegíveis os agricultores que apresentaram um pedido de apoio, referente a 2024, à ajuda aos produtores de culturas arvenses do subprograma POSEI para os Açores.
De acordo com o Governo açoriano, “numa região com as características produtivas dos Açores”, os custos e disponibilidade da alimentação animal são “determinantes para a sustentabilidade da produção regional de leite e carne”.
O executivo açoriano justifica os apoios com a “persistente instabilidade dos mercados agrícolas e dos fatores de produção”, bem como os impactos “cada vez mais determinantes das alterações climáticas na produção agrícola”. Com a adoção destas medidas pretende-se incentivar os agricultores a “adotar práticas produtivas sustentáveis que fomentem ganhos de produtividade e acréscimos de competitividade” nas suas explorações, aumentando a sua “resiliência às crises e contribuindo para a segurança alimentar regional”, refere o executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.