Sónia Nicolau defende suspensão da taxa turística

Sónia Nicolau, do movimento cívico e independente “Ponta Delgada para Todos”, que se candidata à Câmara de Ponta Delgada, entende que “o modo de cobrança da taxa turística, um regulamento confuso, uma plataforma ineficiente e um processo burocrático, justificam a suspensão imediata da taxa turística”, referiu Sónia Nicolau após contactos com empresários de hotelaria e alojamento local.
A candidata à Câmara Municipal de Ponta Delgada propõe igualmente uma abordagem diferente para a aplicação futura das receitas da taxa turística.
“Os valores recebidos pela taxa turística deverão ser direcionados para investimentos, permitindo criar emprego e gerar riqueza, priorizando o desenvolvimento de infraestruturas e serviços planeados nas vinte e quatro juntas de freguesia. Esta visão contrasta com a prevista aplicação em sede regulamento dessas receitas”, acrescenta.
Quanto ao modo de registo das dormidas e de cobrança da taxa turística implementados pela autarquia “representa um excesso de burocracia e duplicação de procedimentos”, diz a candidata.
“Exige-se uma alteração na operacionalização da cobrança desta taxa que seja desde logo simplificadora e inovadora. Por exemplo, os empresários mensalmente reportam ao SREA–Serviço Regional de Estatística dos Açores – os dados dos alojamentos”, pelo que Sónia Nicolau entende que uma solução a avaliar seria “a interoperabilidade entre a plataforma do SREA e a da autarquia, incluindo os campos para os dados necessários para o cálculo da taxa turística, recebendo apenas o empresário o pedido de pagamento da mesma.”.
“Temos uma intervenção pensada para Ponta Delgada, em todas as freguesias, como estratégia para a criação de riqueza, valorização do território e a da identidade”, concluiu Sónia Nicolau.
A candidata entende ainda que para além do subsídio de apoio à organização do III Encontro do Alojamento Local dos Açores, organizado pela Associação do Alojamento Local, nos dias 31 Janeiro e 1 de Fevereiro, a autarquia deve ser uma facilitadora para o setor empresarial, desde logo “reduzindo a burocracia e uma parceira dos cidadãos potenciando a qualidade de vida nas 24 freguesias”.