Mais de 12 mil utentes aguardavam por uma cirurgia nos Açores, no final de 2024, um número superior em 13,5% ao registado no final de 2023, segundo dados da Direção Regional da Saúde.
“Em dezembro de 2024 aguardavam em LIC [lista de inscritos para cirurgia] um total de 12.164 utentes, o que corresponde a um aumento de 2,1% (mais 251 utentes), face ao mês anterior”, lê-se no boletim informativo mensal da Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia dos Açores e disponível na página da Internet da Direção Regional da Saúde.
Segundo o boletim, em comparação com Dezembro de 2023, em que aguardavam por cirurgia 10.713 utentes, a lista de espera aumentou 13,5%, havendo hoje mais 1.451 inscritos.
Desde maio de 2023 que o número de pessoas a aguardar por uma cirurgia nos Açores tem vindo a aumentar face ao período homólogo.
O boletim refere que os dados apresentados ainda são provisórios, lembrando que o incêndio que afetou o Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, no dia 4 de Maio, afetou a sua atividade assistencial.
O hospital de Ponta Delgada, o maior da região, era o que apresentava mais utentes em lista de espera (7.734), no final do ano, e o que registou a maior subida homóloga (17,6%), apesar de não ter verificado a maior subida face ao mês anterior (1,8%).
No Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT) aguardavam por cirurgia em dezembro, 3.121 utentes, mais 4,1% do que em novembro e mais 8,3% do que no período homólogo.
Já o Hospital da Horta (HH) reduziu a lista de espera em 0,8% de Novembro para Dezembro, mas aumentou em 4,2% face a dezembro de 2023, apresentando 1.309 utentes inscritos.
Também o número de propostas cirúrgicas em espera nos três hospitais aumentou 13,1% em Dezembro, face ao período homólogo, registando-se 13.470.
A diferença nos números resulta do facto de existirem utentes inscritos em mais do que uma cirurgia.
Quase 500 dias à espera
Segundo o boletim, no final de 2024, os açorianos esperavam, em média, 449 dias (quase um ano e três meses) por uma cirurgia, mais 59 dias do que em Dezembro de 2023.
O tempo médio de espera aumentou nas três unidades de saúde, atingindo 482 dias no HDES, 416 no HSEIT e 340 no HH.
Foi no hospital de Ponta Delgada que o tempo médio de espera se agravou mais, com uma diferença de 76 dias face ao período homólogo.
Nas três, o tempo médio de espera estava acima dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) regulamentados, que preveem que uma cirurgia com prioridade normal seja realizada no máximo em 270 dias.
Das cirurgias realizadas em dezembro nos Açores, 61,8% ocorreram dentro dos TMRG, mais 5,5 pontos percentuais do que no período homólogo (56,3%).
O relatório indica que foram realizadas em Dezembro 586 cirurgias, menos 134 do que no mês anterior (18,6%) e menos 93 do que no período homólogo (13,7%).
Segundo a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, o boletim apresenta apenas os números da produção acrescida, no âmbito do programa CIRURGE, não contabilizando as cirurgias realizadas no período normal nos hospitais.
Em dezembro, deram entrada nos três hospitais da região 1.056 novas propostas cirúrgicas, mais 3,7% do que em novembro e mais 18,8% do que no período homólogo.
Verificaram-se ainda 191 cancelamentos de cirurgias, o que representou um aumento de 31,7% em relação a dezembro de 2023, mas uma redução de 19,7% face ao mês anterior.
O último boletim informativo mensal da Unidade Central de Gestão de Inscritos para Cirurgia dos Açores tinha sido publicado em Outubro, com dados relativos a Setembro.
Luís Garcia pede serenidade no caso HDES
O presidente do parlamento açoriano apelou à “serenidade” dos deputados que integram a Comissão de Inquérito sobre o Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), para que possam efetuar o seu trabalho “de forma menos exaltada”.
“O tema tem gerado várias reações, e é importante que todos tenhamos isso presente, e que possamos, com serenidade, realizar o nosso trabalho”, disse Luís Garcia (PSD), à saída da reunião de instalação da comissão parlamentar de inquérito ao HDES, proposta pela bancada social-democrata, na cidade da Horta.
Referindo-se à polémica que envolve os dois maiores partidos com assento parlamentar (PSD e PS), que requereram ambos a criação de comissões de inquérito sobre o mesmo assunto, Luís Garcia lembrou que compete aos deputados, independentemente da forma como se expressam, “prestigiar” a Assembleia Legislativa dos Açores e o povo que os elegeu.
“Podemos dizer tudo de uma forma mais agressiva ou mais serena. Podemos fazê-lo de uma forma menos exaltada e mais objetiva”, apontou o presidente do parlamento, acrescentando que, independentemente disso, “compete aos deputados prestigiar” o órgão máximo da autonomia regional e os próprios açorianos, “para que se sintam representados” na Assembleia Legislativa.
O apelo de Luís Garcia foi bem acolhido pelo presidente da nova comissão de inquérito ao incêndio no HDES, o socialista Berto Messias, que foi hoje eleito para o cargo, numa comissão que integra deputados dos oito partidos com assento parlamentar, embora os partidos mais pequenos não tenham direito a voto.
“Eu corroboro o alerta e a sugestão do senhor presidente, mas estou certo de que isso acontecerá. Nós temos deputados muito experientes nesta comissão e não tenho dúvidas de que o bom senso prevalecerá”, disse Berto Messias, em declarações aos jornalistas, à saída da reunião.
Segundo Berto Messias, a primeira reunião formal desta comissão ficou marcada para o próximo dia 25 de Fevereiro, para aprovação do regimento, dos quesitos e do questionário indicativo, e também para a definição das primeiras diligências e das pessoas a ouvir.
A comissão de inquérito ao incêndio no HDES foi proposta, com caráter potestativo, pela bancada do PSD no parlamento açoriano, no mesmo dia em que o PS (o maior partido da oposição) apresentou também uma proposta semelhante, situação que gerou alguma controvérsia.
O presidente da Assembleia admitiu as duas propostas, uma vez que os objetos de ambas “não são totalmente coincidentes”, mas lembrou que o regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito não permite que sejam criadas duas comissões, em simultâneo, sobre o mesmo assunto, remetendo uma apreciação sobre o enquadramento legal deste caso para a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que vai reunir a 19 de Fevereiro.
Os sociais-democratas pretendem apurar as causas do incêndio e avaliar os atos praticados pelo Conselho de Administração do HDES e pelo Governo Regional, “aquando da ocorrência, e na sequência dela”, mas também analisar as decisões tomadas pelos anteriores governos socialistas, desde 2014, que possam ter contribuído para a catástrofe.
Já os socialistas pretendem avaliar também as decisões tomadas pelo executivo de direita e pela administração hospitalar, após o incêndio, mas perceber, igualmente, se a opção pela construção de um hospital modular foi, ou não, a mais correta por parte do executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.
As duas propostas de criação de comissões de inquérito surgiram na sequência das declarações do ex-administrador do HDES, António Vasco Viveiros, que numa audição parlamentar, colocou em causa a opção do Governo por um hospital modular, que custou cerca de 30 milhões de euros, defendendo que o edifício danificado poderia ter sido reaberto, entretanto.
Bolieiro acredita no modular
O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reiterou que a opção por uma infraestrutura modular foi a “melhor” para “servir bem” as capacidades do Hospital Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada
Questionado pela comunicação social, Bolieiro rejeitou comentar as críticas sobre a sua ausência do debate na Assembleia Regional sobre a saúde no arquipélago e voltou a defender a aposta no hospital modular após o incêndio de 4 de Maio de 2024 no HDES.
“Exerceram a sua liberdade de opinião. Não moveram a minha convicção. Em matéria de melhor servir os açorianos em saúde, [a minha convicção] foi fazermos o melhor considerando a opinião clínica, aquilo que podemos e está ao nosso alcance para servir bem, em matéria de saúde, as capacidades do HDES”, afirmou,
No debate de urgência sobre o HDES, a pedido pelo Chega, vários deputados do parlamento regional apontaram a ausência de José Manuel Bolieiro, que reafirmou a sua confiança na Secretária da saúde, Mónica Seidi.