O investimento na chamada “primeira infância” revela-se cada vez mais crucial, pois é nas idades iniciais que se desenvolvem e consolidam estruturas físicas e emocionais determinantes para a vida das pessoas.
Não será menos importante investir nas outras etapas de desenvolvimento das crianças, sendo fundamental entender que, a exposição a fatores sociais e ambientais ditará em grande medida, e desde cedo, o percurso pessoal e a aquisição de competências funcionais e psicológicas de cada indivíduo.
As creches representam muito mais do que espaços assistenciais e/ou de acolhimento. São ambientes educativos decisivos para o desenvolvimento global das crianças. Diversos estudos científicos confirmam que os primeiros anos de vida são fundamentais para o seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social. E esse entendimento proporciona-lhes ambientes que estimulam o seu crescimento de forma holística e harmoniosa.
Nos Açores, a qualidade do acompanhamento pré-natal e neonatal das crianças é evidente, com mecanismos de apoio e deteção precoce de situações de risco e perigo bem estabelecidos. Esse acompanhamento é um exemplo do compromisso do Governo da Coligação PSD/CDS/PPM com a saúde e o bem-estar das crianças desde os seus primeiros momentos de vida.
É inegável o investimento que o atual Governo dos Açores tem vindo a concretizar no setor social, particularmente visível na gratuitidade das creches, uma medida que alivia significativamente o orçamento das famílias e promove a igualdade de oportunidades para todas as crianças.
Até 2020, havia isenção de pagamento de lugares em creche até ao 7º escalão, abrangendo cerca de 700 crianças, com um impacto financeiro de 164 mil euros. Em 2023, por ação do Governo da Coligação, a isenção foi estendida a todos os escalões, beneficiando mais de 4 mil crianças e representando uma poupança para as famílias superior a 4 milhões de euros.
As estatísticas demonstram o crescimento e a melhoria contínua das creches na região. Em 2019, existiam 3.019 lugares em creche, número que aumentou para 4.680 em 2024. Em 2018, havia 67 creches com capacidade instalada para 2.858 crianças, para em 2024 passar a haver 76 creches com frequência de 3.305 crianças.
Entre 2018 e 2024, houve um aumento de 10 creches em funcionamento e mais 862 crianças a frequentar aquela resposta social.
No entanto, é importante notar a variação demográfica na Região. Entre 2011 e 2021, houve uma diminuição de 1.971 residentes com idade entre 0-2 anos. Essa redução evidencia a necessidade contínua de políticas que incentivem a natalidade e apoiem as famílias desde o início da vida dos seus filhos. Apostar na primeira infância é garantir o futuro dos Açores.
Nídia Inácio*
*Deputada do PSD/Açores na ALRAA