O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que a autarquia vai lançar um concurso público para construir 12 novos apartamentos no Calço da Má Cara, na freguesia de São Sebastião, no valor de 2,1 milhões de euros.
A informação foi avançada ontem pelo autarca à saída da reunião ordinária, onde a abertura do procedimento por concurso público internacional foi deliberada por unanimidade.
Pedro Nascimento Cabral salientou que a autarquia “está efetivamente empenhada” em garantir habitações dignas e melhorar a qualidade de vida das famílias de Ponta Delgada.
Outros 24 em S. José
“O nosso esforço é diário e temos produzido trabalho concreto para fazer face a um dos maiores desafios que o país enfrenta: o da Habitação”, sinalizou, lembrando que, ainda ontem, arrancou a obra de construção de outros 24 apartamentos na freguesia de São José.
Refira-se que, para além de São Sebastião e São José, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) já aprovou projetos para a construção de novas moradias nas freguesias de São Pedro, Santa Clara, Fajã de Baixo, Fajã de Cima, Arrifes e Ginetes.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada reiterou que, não obstante as contrariedades burocráticas e a falta de mão-de-obra no setor da construção civil com que a Região se depara, a autarquia está “a atuar de forma abnegada e responsável” sobre este processo que representará o maior investimento feito pelo Município em matéria de Habitação.
Pedro Nascimento Cabral tem, por isso, a expetativa de que as empresas se apresentem aos concursos públicos lançados.
Entretanto, a Câmara Municipal de Ponta Delgada continua a aguardar resposta a mais candidaturas que foram submetidas ao IHRU para a concretização de novos projetos na área da habitação no concelho.
Esclareça-se, porém, que só após autorização por parte do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, é que a autarquia poderá desenvolver os procedimentos legais para o lançamento dos concursos públicos destinados à construção das novas habitações.
Estes projetos de construção decorrem da Estratégia Local de Habitação de Ponta Delgada e das candidaturas submetidas ao IHRU, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.