A dívida bruta da administração regional dos Açores aumentou no ano passado para 3.292,1 milhões de euros, segundo revelou ontem o INE.
Nos anos anteriores, a dívida tinha sido de 2.708,9 milhões de euros (2021), 3.063,5 milhões de euros (2022), 3.203,6 milhões de euros (2023).
A dívida da Madeira diminuiu, passando de 5.002,3 milhões de euros em 2023 para 4.924,8 milhões em 2024.
Transferências aumentaram
em 2024
O INE revela ainda que as transferências para a administração regional dos Açores, em 2024, foram na ordem dos 315,1 milhões de euros, mais do que os 288,9 milhões do ano anterior.
O saldo das Administrações Públicas reduziu-se em 1 252,6 milhões de euros entre 2023 e 2024, passando de uma capacidade de financiamento de 3 247 milhões de euros (1,2 % do PIB) para uma capacidade de financiamento de 1 994 milhões de euros (0,7% do PIB).
Esta evolução resultou de um aumento na despesa (7,6%) mais significativo do que o observado para a receita (6,3%).
O saldo primário, correspondente ao saldo global líquido da despesa em juros, foi positivo, tal como em 2023, embora com uma redução de 904 milhões de euros face ao ano anterior.
Melhoria nos saldos
da Administração Regional
Como se pode observar no quadro, houve uma melhoria do saldo dos subsetores da Administração Regional, tendo o saldo da Administração Local passado de negativo em 2023 para positivo.
Deve-se sublinhar a natureza provisória dos resultados relativos à Administração Local, atendendo a atrasos de reporte de vários municípios, associados a dificuldades na implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP).
É importante referir que no apuramento da capacidade / necessidade de financiamento da Administração Regional e Local, se incluem, nas receitas, as transferências recebidas da Administração Central.
Estas transferências estão registadas como despesa na conta da Administração Central, sendo objeto de consolidação na Conta das Administrações Públicas, conclui o INE.