Câmara Municipal de Ponta Delgada – Gestão rigorosa reduz dívida bancária e aumenta investimento nas pessoas

O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que o Relatório e Contas referente ao exercício de 2024 foram, ontem, aprovados em reunião ordinária, reflectindo uma gestão orçamental sólida, sustentada pela redução da dívida bancária, por elevados níveis de execução e uma política fiscal orientada para a diminuição da carga tributária sobre as famílias e empresas do concelho.
A boa gestão das contas municipais permitiu reforçar o apoio às famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada, sendo que em 2024 foram investidos 11.8 milhões de euros nas funções sociais, representando um aumento de 10 por cento em comparação com o ano anterior.
“Definimos as funções sociais como prioridade porque as pessoas são o centro das políticas públicas. Estamos a promover o maior investimento de sempre na Habitação, estando em curso a construção de 50 apartamentos, assim como o lançamento de concursos públicos para novas obras, e reforçámos os apoios dirigidos à Educação e Coesão Social. Trabalhamos diariamente para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos, promovendo respostas que minimizem o impacto das dificuldades sentidas pelo actual contexto económico e financeiro”, sublinhou Pedro Nascimento Cabral.
“Levámos, uma vez mais, a efeito uma gestão rigorosa, transparente e comprometida com o bem-estar dos munícipes e desenvolvimento do concelho. Daí que, no domínio fiscal, tenhamos optado por manter, nos valores mínimos legais, as taxas de IMI, IRS e Derrama, prescindindo voluntariamente de arrecadar como receita cerca de 8 milhões de euros no último ano e perto de 32 milhões de euros durante o actual mandato”, acrescentou o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Para além do alto investimento concretizado nas áreas de Desenvolvimento Social, na valorização do concelho e respectivas comunidades, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada salientou a diminuição da dívida bancária, em 10,7%, que as contas de 2024 vieram também espelhar.
“Conseguimos reduzir em 1.5 milhões de euros o valor dos empréstimos à banca em 2024”, divulgou Pedro Nascimento Cabral, acrescentando que ao longo do mandato registou-se uma diminuição total da dívida bancária de cerca de 7,5 milhões de euros.
Congratulando-se, por isso, com o facto de a Câmara Municipal de Ponta Delgada encontrar-se longe dos limites de dívida total permitidos por lei, Pedro Nascimento Cabral fez saber que o rácio de solvabilidade em 2024 fixou-se nos 5,97, “um indicador muito superior a 1 e que é demonstrativo de que a autarquia encontra-se estável financeiramente”, acrescentando que o rácio de autonomia financeira foi de 0,86, tornando patente a grande capacidade do Município para honrar os respectivos compromissos.
Regista-se um rácio de liquidez imediata de 0,50, o que significa que a Câmara Municipal de Ponta Delgada pode liquidar metade das suas dívidas de curto prazo com recurso às disponibilidades. O rácio de endividamento em 2024 situa-se em 0,14. A autarquia financia-se com 86% de capitais próprios e 14% de capitais alheios.
Em 2024, a taxa de execução da receita cifrou-se em 95,4%, enquanto a despesa foi executada a 88,1%, o que, para Pedro Nascimento Cabral, é revelador de “um elevado grau de coerência entre a previsão orçamental e a concretização financeira”.