A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infra-estruturas afirmou, em Ponta Delgada, que o percurso dos Açores no campo da energia coloca a Região “numa posição de destaque no alinhamento com os objectivos e metas da Comissão Europeia, do Pacto Ecológico Europeu e do pacote legislativo ‘Fit for 55’”.
Berta Cabral falava na sessão pública “Transição Justa: o contributo do Plano Social para o Clima”, que decorreu no Palácio da Conceição, numa iniciativa do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infra-estruturas, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e da Agência para o Clima.
“Durante décadas, a Região soube assumir, com coragem e inovação, uma visão energética baseada na sustentabilidade e no aproveitamento inteligente dos recursos renováveis. Da geotermia à energia hídrica, da energia eólica à fotovoltaica, os Açores têm mantido uma linha coerente de compromisso ambiental, com um desempenho ímpar em Portugal e reconhecido a nível internacional”, disse.
“Mais do que uma obrigação, é para nós uma convicção e uma responsabilidade. Queremos continuar a liderar na sustentabilidade, na descarbonização e na construção de um futuro energético mais limpo e resiliente”.
A exposição dos Açores aos efeitos das alterações climáticas e as limitações geográficas, adiantou, obrigaram a Região, “mais cedo do que a maioria dos territórios europeus, a pensar em soluções concretas e em boas práticas adaptadas à realidade” local.
“Foi com esse espírito que construímos o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, que tem como metas principais uma redução significativa das emissões, o reforço do peso das energias renováveis, a valorização da floresta como sumidouro de carbono e a promoção da eficiência energética em todos os sectores da sociedade”, adiantou.
Berta Cabral considerou este documento orientador como uma “peça fundamental” da estratégia açoriana até 2030, mas sublinhou que “a transição energética não pode ser feita de forma desequilibrada ou desigual, do mesmo modo que não pode ser apressada e sem sustentação”.
A governante defendeu um planeamento com rigor, o envolvimento dos cidadãos, das empresas, das autarquias, das instituições do sector social e da comunidade científica, referindo que “uma transição energética só será verdadeiramente eficaz se for também socialmente equitativa”.
Aproveitou a oportunidade para elencar os investimentos em curso nos Açores, com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), como no Corvo, onde está em marcha um projeto pioneiro de integração entre energia eólica e fotovoltaica, que fará desta ilha um exemplo de autonomia energética insular, à semelhança do que existe na ilha modelo, a Graciosa.
Já em São Miguel e na Terceira, está a ser alocado um elevado volume de recursos para expandir o aproveitamento da geotermia, uma das fontes mais estáveis e sustentáveis de energia. Através do SOLENERGE tem sido promovido com sucesso ímpar a instalação de sistemas solares fotovoltaicos em milhares de habitações e empresas da Região.
Berta Cabral sublinhou que o Fundo Social para o Clima e o Plano Social para o Clima são mecanismos oportunos para dar continuidade à transformação em curso, além de constituírem oportunidades para assegurar que ninguém fique para trás neste processo. Estes instrumentos, acrescentou, “permitirão reforçar o apoio às famílias em situação de pobreza energética, apoiar a mobilidade verde, incentivar a renovação de edifícios e promover o acesso a tecnologias limpas”.
Para a governante, esta área necessita de “uma política uniforme que não reconheça a diversidade territorial estará sempre condenada a resultados inconsequentes. É imperativo construir soluções com impacto, centradas nas pessoas e nas comunidades. Dentro dessas soluções, a eficiência energética dos edifícios deve ser uma prioridade”.
No entanto, defendeu a necessidade de “investir na literacia das famílias, para que saibam como beneficiar dessas oportunidades, como usar melhor os equipamentos e como gerir, de forma consciente, os seus consumos. A descarbonização das habitações é outro objectivo crucial”.
No entender da governante, “a substituição de sistemas de aquecimento e arrefecimento baseados em combustíveis fósseis por soluções eléctricas e limpas deve ser incentivada”.
“Temos de tornar mais acessível a transição para bombas de calor, sistemas solares térmicos e equipamentos eficientes, em todas as ilhas e em todos os contextos sociais”, referiu.
Para a Secretária Regional da tutela, a mobilidade é também um eixo essencial e nos Açores “temos procurado liderar nesta matéria, com programas de incentivo à aquisição de viaturas eléctricas, incluindo para os operadores de táxi, com a criação de uma rede de postos de carregamento, já com 66 pontos instalados, e com o projecto inédito para a aquisição de dois navios eléctricos para transporte de passageiros entre as ilhas do triângulo”.