André Franqueira Rodrigues defende reforço dos direitos dos consumidores

André Franqueira Rodrigues sublinhou a importância de proteger e capacitar os consumidores no contexto da transição para uma economia circular digital.
Na abertura do evento “Conheça as plataformas digitais que fazem funcionar a economia circular”, inserido na Semana Verde da União Europeia, promovida pela Comissão Europeu, o eurodeputado, membro do grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, destacou que a transição para uma economia circular exige não apenas inovação e investimento, mas também um quadro regulatório robusto que assegure “transparência, confiança e justiça nas plataformas digitais”.
“Os consumidores devem poder fazer escolhas sustentáveis com confiança. Para isso, é essencial que as plataformas digitais que operam neste sector o façam de forma transparente e responsável”, afirmou.
Franqueira Rodrigues apontou que os consumidores enfrentam, frequentemente, barreiras económicas – como o transporte e custos associados – que dificultam práticas de consumo sustentável. Neste contexto, elogiou o papel do sector do comércio digital e reutilizável, que tem o potencial de “tornar bens em segunda mão em bens mais acessíveis e económicos”, contribuindo para a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
O eurodeputado realçou ainda a importância da “educação para um consumo consciente”, defendendo a necessidade de informar os cidadãos sobre o impacto ambiental e social das suas escolhas. “Educar é capacitar. Precisamos de quebrar hábitos enraizados, como o descarte prematuro de produtos funcionais, e promover a sua reutilização e o reparo”, disse.
Franqueira Rodrigues apontou ainda a relevância das iniciativas da Comissão Europeia que promovem o “direito à reparação”, a durabilidade dos produtos e o combate à obsolescência programada, defendendo a sua consolidação através de “políticas públicas inclusivas”.
“Uma economia circular eficaz deve proteger o consumidor, promover a justiça social e garantir que todos beneficiem da transição verde”, concluiu.
O eurodeputado apelou ainda a uma “colaboração estreita entre decisores políticos, empresas e sociedade civil” para assegurar que a transição ecológica seja também uma transição justa, centrada nos direitos e no bem-estar dos cidadãos.
O evento foi promovido no quadro da Semana Verde da UE, que este ano foca o tema global “Soluções circulares para uma UE competitiva”.