Frederico Sousa reúne com Chefe de Finanças da Lagoa com o IMI como preocupação

O Presidente da Câmara Municipal da Lagoa, Frederico Sousa, reuniu-se com a Chefe do Serviço de Finanças de Lagoa, Maria Teresa Narcisa Pires, uma reunião que teve como um dos objectivos abordar a crescente preocupação da autarquia e da população face ao aumento do Imposto Municipal sobre alguns Imóveis (IMI) por parte das Finanças no concelho.
Durante o encontro, o Presidente manifestou a sua inquietação quanto ao impacto que esta subida poderá ter nas famílias lagoenses, sobretudo num contexto de desafios económicos para muitos agregados. A autarquia reiterou o seu compromisso com a justiça fiscal e com a protecção do bem-estar dos munícipes.
A Chefe do Serviço de Finanças escutou as preocupações apresentadas, e aproveitou para esclarecer que os valores do IMI decorrem de avaliações prediais actualizadas, realizadas de três em três anos, ao abrigo da legislação nacional, e sublinhou que o serviço está disponível para analisar situações específicas em que possa haver dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais por parte dos contribuintes.
De referir que a Câmara Municipal tem ainda uma medida que pode ajudar neste aspecto, uma vez que foi aprovada a dedução fixa para agregados familiares com dependentes a cargo, além de que a autarquia não aumenta o IMI desde 2005, mantendo uma taxa de 0,3%, sendo a mesma a taxa mais baixa de acordo com a legislação em vigor.
Frederico Sousa aconselha, também, aos munícipes a realizarem a reclamação dos seus direitos junto das Finanças, através da revisão das avaliações, já que as mesmas não contemplam o aumento da idade dos imóveis, a fim de receberem redução, ou mesmo a isenção do IMI, no caso de terem rendimentos mais baixos.
A Câmara Municipal continuará atenta a esta situação, explorando mecanismos legais e institucionais que permitam mitigar eventuais efeitos negativos sobre a comunidade local. Ao mesmo tempo, apela à colaboração entre os serviços do Estado e as autarquias na construção de soluções equilibradas e socialmente justas.
Nesta reunião, foi assumida, ainda, a intenção de reforçar as relações institucionais, revelando Frederico Sousa que a Câmara Municipal se encontra disponível para apoiar logisticamente e em termos de recursos o serviço de finanças, de forma a contribuir para o bom serviço à população lagoense.