O Dia Mundial dos Avós e dos Idosos será celebrado no domingo, 27 de julho, sob o tema: “Bem-aventurado aquele que não perdeu a sua esperança”.
O ano passado, o Papa Francisco que instituiu esta celebração em 2021 escolheu o tema: “Na velhice não me abandones!”. Na sua mensagem denunciou a disseminação de uma mentalidade individualista “que leva ao descarte e à solidão”, na qual o idoso é frequentemente visto como um peso e um custo excessivo para a sociedade, tendo então proposto a aliança entre as gerações.
A solidariedade intergeracional é uma das preocupações das instituições internacional – ONU e União Europeia, face à crescente exclusão dos idosos e ao envelhecimento da população em todos os continentes, exceto em África.
Estima-se que o número de idosos, com 60 ou mais anos, duplique até 2050 e mais do que triplique até 2100, passando de 962 milhões em 2017 para 2,1 mil milhões em 2050 e 3,1 mil milhões em 2100, refere a ONU. E acrescenta:
“O envelhecimento populacional está portanto a tornar-se numa das transformações sociais mais significativas do século XXI, com implicações transversais a todos os setores da sociedade – no mercado laboral e financeiro; na procura de bens e serviços como a habitação, nos transportes e na proteção social; e nas estruturas familiares e laços intergeracionais. E acrescenta: “Globalmente, o número de pessoas com 80 anos ou mais deverá triplicar até 2050 passando de 137 milhões, em 2017, para 425 milhões em 2050.”
O problema demográfico na ilha do Pico é um pequeno exemplo da situação mundial.
Em 2022 o índice de envelhecimento no Pico atingiu os 164,5 – o 2º mais alto da Região – e o saldo natural também negativo: para 121 nados vivos, em 2023, registaram-se 183 óbitos.
Segundo o Censo de 2021 residiam 13.879 pessoas na ilha do Pico e em dezembro de 2022, o SREA estimou um aumento da população para 14.228 indivíduos.
Daí para cá, a falta de dados estatísticos pormenorizados, necessários a uma análise séria do problema e à apresentação de medidas que estanquem a hemorragia, o envelhecimento da população é um problema que se faz sentir em quase todos os núcleos populacionais da ilha.
Os mais jovens e mais qualificados, profissional e academicamente, dificilmente retornam a casa. Em maiores núcleos urbanos do arquipélago e fora dele, encontram resposta mais satisfatória e mais bem remunerada às suas aptidões profissionais e à sua realização pessoal.
Os mais velhos ficam atrás entregues à sua sorte, como aconteceu nos tempos da grande emigração para o Brasil e América do Norte.
A tradicional solidariedade e apoio da vizinhança de onde surgiam os cuidadores, já não é o que era. Nos tempos que correm, as mulheres trabalham e não podem atender os idosos mais fragilizados e acamados. E a sacrificada e indispensável função ou trabalho do cuidador do doente, normalmente não remunerado, não atrai, por isso, os familiares e os jovens.
Daí ser pertinente e urgente repensar esta questão social que preocupa não só os idosos, como suas famílias.
Compete às entidades públicas, nomeadamente ao Estado, assegurar o bem-estar desta crescente faixa da população.
A missão das Misericórdias
Até agora as três Santas Casas da Misericórdia picoenses têm dado as respostas sociais possíveis aos diversos extractos populacionais.
Com a evolução dos direitos sociais e o aumento da idade média de vida, novas respostas se exigem, acompanhadas dos apoios públicos suficientes para o desempenho das novas exigências. Sem isso as três Santas Casas da Misericórdia, como parceiras e instituições de solidariedade social não conseguirão desenvolver, convenientemente, o apoio aos idosos, promover a solidariedade inter-gerações e os restantes serviços comunitários, desde a mais tenra idade.
O Pico possui na Madalena um Lar de idosos (na foto) com capacidade para 74 pessoas e uma Residência para 21 Pessoas com deficiência, algumas das quais trabalham. Entre outras valências de apoio à infância e à promoção cultural da terceira-idade, presta apoio domiciliário a cerca de meia centena de utentes. Segundo uma responsável da instituição, a resposta social tem grandes constrangimentos financeiros, pois os apoios governamentais são inferiores às despesas dos custos dos utentes e não permitem, por exemplo, dispor de um enfermeiro de serviço nocturno.
Em São Roque, o actual lar em remodelação tem capacidade para 33 utentes, mas no final das obras poderá receber 60 pessoas. A Misericórdia dispõe de um serviço de apoio ao domicílio a 38 utentes, de um total dos 60 do concelho. Os outros beneficiam do serviço prestado na Prainha do Norte e Santo Amaro por instituição local. Há também
Nas Lajes a Misericórdia tem dois Lares: um na Piedade, com capacidade para 30 utentes e outro na Vila com 25 camas. Há um serviço de cuidados ao domicílio prestado a 60 pessoas de todo o concelho. Mesmo assim, nos dois lares existe uma lista de espera de, aproximadamente, 60 pessoas, segundo fonte da instituição.
Direitos das pessoas idosas
Na Carta dos direitos fundamentais da União Europeia, artº 25º, “A União reconhece e respeita o direito das pessoas idosas a uma existência condigna e independente e à sua participação na vida social e cultural.
No mesmo sentido vai a Declaração de princípio do Conselho da União Europeia e dos ministros dos Assuntos Sociais, reunidos no Conselho de 6 de Dezembro de 1993, no momento de encerramento do «Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade entre as Gerações» (1993).
Trata-se de um documento que deve ser lido e relido pois já passaram cerca de três décadas e muitas dos objetivos então traçados não passaram de letra morta.
Neste domínio, o nosso atraso é também alarmante, pelo que impõe-se que a sociedade em geral e as instituições públicas e religiosas ligadas ao setor social, encontrem novas respostas e actualizem procedimentos. Com os necessários apoios do Estado e das instituições governamentais a quem cabe zelar e promover o direito à vida e à saúde, bem como a solidariedade intergeracional.
José Gabriel Ávila*
*Jornalista c.p.239 A
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