Bloco de Esquerda questiona governo sobre acesso à consulta de apoio à fertilidade e à Procriação Medicamente Assistida

O Bloco de Esquerda enviou na Quarta-feira um requerimento ao Governo Regional a pedir esclarecimentos sobre o acesso à consulta de infertilidade no Serviço Regional de Saúde e ao procedimento de Procriação Medicamente Assistida, depois de ter recebido denúncias que apontam para a ausência de resposta no Hospital da Ilha Terceira.
Em Junho de 2022, uma circular normativa estabeleceu que as unidades de saúde de ilha articulam-se com os hospitais de abrangência para que seja possível a referenciação, através de consulta de apoio à fertilidade, para os centros de Procriação Medicamente Assistida convencionados com o Serviço Regional de Saúde.
Esta circular também prevê que “os beneficiários sem infertilidade, abrangidos pela legislação vigente, bem como os casos de infertilidade em que o hospital de referência não permita uma resposta em 60 dias, podem sem referenciadas pela unidade de saúde de ilha directamente ao Centro de Procriação Medicamente Assistida”.
Tendo em conta que o Bloco de Esquerda recebeu denúncias de que o Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira deixou de realizar consulta de apoio à fertilidade por “insuficiência de recursos”, impõem-se esclarecimentos do governo regional.
Num requerimento dirigido à Secretária Regional da Saúde, o Bloco salienta que “nos Açores, cerca de 10 mil casais enfrentam problemas de infertilidade” e que “as consultas de referenciação são fundamentais para dar resposta a quem procura, através da Procriação Medicamente Assistida, avançar com os seus processos de reprodução.
Assim, o Bloco de Esquerda quer saber quais são os recursos que estão em falta para realizar a consulta de apoio à fertilidade, desde quando, e quando será resolvida esta situação.
Além disso, o Bloco solicita dados sobre as listas de espera, número de pessoas que recorreram à Procriação Medicamente Assistida e taxas de sucesso nos Açores.