Escola Segura nos Açores registou 207 ocorrências no ano letivo 2023/24

O Programa Escola Segura (PES) da PSP contabilizou, nos Açores, 207 ocorrências em meio escolar no ano letivo de 2023/2024: são 152 de natureza criminal e 55 não criminais, divulgados no relatório anual do programa. Em termos relativos, o arquipélago registou 5,7 ocorrências por cada mil alunos — acima da média nacional (4,6/mil) — com 4,2/mil de cariz criminal e 1,5/mil não criminal. No total do país, a PSP somou 4.107 ocorrências (2.956 criminais e 1.151 não criminais).
O retrato regional assenta num universo de 36.530 alunos distribuídos por 212 escolas abrangidas pelo programa da PSP e acompanhados por 16 polícias afectos às Equipas do Programa Escola Segura (EPES).Em média, isso traduz-se em 0,98 ocorrência por escola durante o ano.
Na Região Autónoma da Madeira houve um total de 34 ocorrências, sendo 26 criminais e 8 não criminais, tendo um universo de 46.783 alunos.
Os Açores aparecem, por exemplo, com mais crimes do que regiões como Aveiro, Braga, Leiria e Faro.
No enquadramento nacional, o relatório aponta que 71,4% das ocorrências criminais aconteceram dentro dos recintos escolares e 28,6% no exterior, incluindo percursos casa-escola-casa; nas não criminais, 69,9% ocorreram no interior. Em 2023/24, os crimes mais frequentes em ambiente escolar foram ofensas corporais (1.346) e injúrias/ameaças (946), enquanto a posse/uso de arma somou 38 registos, com 39 armas detectadas (5 de fogo e 30 brancas), números que a PSP acompanha com campanhas específicas de prevenção.
O documento introduz ainda uma leitura dedicada a comportamentos de bullying e cyberbullying — não tipificados como crime, mas enquadráveis em ilícitos como ofensas à integridade física ou injúrias. Em 2023/24 foram sinalizadas 134 situações de bullying e 30 de cyberbullying, perfazendo 5,5% das ocorrências criminais, abaixo dos 6,6% do ano lectivo anterior.
A vertente preventiva continua a ser o eixo central do PES: no último ano lectivo, as EPES realizaram 11.408 acções de sensibilização (615.739 participantes) e 9.269 contactos individuais (81.113 participantes).
Os temas mais abordados nas sessões foram “Bullying e Cyberbullying” (cerca de 21% das apresentações), Prevenção e Segurança Rodoviária e Consumo de Álcool e Drogas — esta última com o maior aumento absoluto face a 2022/23. A PSP destaca ainda projectos como “Comunicar em Segurança” (uso responsável da internet) e “Eu Faço Como Diz o Falco”, direcionado ao pré-escolar e 1.º ciclo.
Criado por protocolo entre o Ministério da Administração Interna e o da Educação (1992) e actualmente regulado pelo Despacho n.º 8927/2017, o Escola Segura é um programa de âmbito nacional que cobre todos os estabelecimentos de ensino não superior, públicos, privados e cooperativos. Entre os objectivos estão diagnosticar e prevenir problemas de segurança nas escolas, reduzir comportamentos de risco e fomentar civismo e cidadania — metas operacionalizadas através do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP) e das EPES, que conjugam presença visível, acções de sensibilização e contactos individuais, com enfoque na privacidade e intervenção precoce.
Nos Açores, os dados agora divulgados sugerem um cenário de vigilância efectiva e de incidência relativa acima do país quando medida por aluno, razão que reforça a importância de manter (e, quando possível, reforçar) a capacidade preventiva junto da comunidade escolar — sobretudo nos temas que o próprio relatório identifica como críticos para a redução de ocorrências, dos conflitos interpessoais ao uso seguro das tecnologias.