PAN/Açores denuncia descargade efluentes e pede esclarecimentos ao Governo

A partir de denúncias populares, a representação parlamentar do PAN/Açores tomou conhecimento de alegadas descargas ilegais de efluentes agro-pecuários, no passado dia 13 de Agosto, a alguns metros de zona balnear da freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande. Baseada em relatos dos populares que descreviam uma descarga ilegal de efluentes agro-pecuários na costa norte da ilha de São Miguel que terão causado um aumento significativo e inesperado do caudal, de coloração castanho-escura, de uma ribeira que desagua junto a zona balnear da freguesia da Maia, acompanhado de um odor nauseabundo, associado a dejectos provenientes de explorações agropecuárias, a Representação Parlamentar denunciou a situação aos órgãos de polícia criminal, esperando uma investigação célere e com resultados conclusivos, identificando a fonte da descarga para que possam ser aplicadas medidas correctivas e responsabilizados os infractores.
A par disso, o deputado único entregou um pacote de questões ao Governo com o intuito de saber das medidas implementadas na gestão de efluentes agro-pecuários; como são feitas as acções de fiscalização realizadas às explorações agropecuárias licenciadas e que, de entre estas, quantas foram identificadas como estando em risco de sustentabilidade ambiental. É igualmente questionado quantas situações de incumprimento de gestão de efluentes foram reportadas à tutela; qual a solução pública encontrada para assegurar a recepção, tratamento e encaminhamento final dos efluentes das explorações sem instalações para tratamento de efluentes; quantos sistemas de informação interoperáveis para rastreio dos efluentes foram instalados e quais os resultados das análises bioquímicas às zonas balneares adjacentes ao local da descarga.
Neste contexto, Pedro Neves, deputado e porta-voz regional do partido, afirma que “A concretizar-se a suspeita, o que aconteceu pode ultrapassar os parâmetros de um mero ilícito contra-ordenacional, alcançando a esfera de um ilícito criminal, sobretudo se considerado que foi feita tábua rasa da saúde pública de todos os açorianos e não só”.