A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direcção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (DRQPE), promove e organiza as VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores no dia 10 de Outubro de 2025, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.
“Novos modelos de organização dos tempos de trabalho – Semana de 4 dias: Implicações” é o tema desta iniciativa de reflexão jurídica organizada em três painéis, nos quais serão apresentadas e debatidas as temáticas “Administração Pública e Organização do Trabalho”, “Modelos Comparados e Perspectivas Futuras” e “Tempo, Direitos Laborais e Representação dos Trabalhadores”.
Entre os oradores estão reputados especialistas do universo jurídico-laboral nacional e internacional e conceituados professores universitários, designadamente: José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional; Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo; Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, Birkbeck University of London; Miguel Lucas Pires, Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro; Luís Gonçalves da Silva, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading; Maria Regina Redinha, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; João Carlos Simões Reis, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e João Zenha Martins, Professor Associado da Nova School of Law, Universidade Nova de Lisboa.
Integram a comissão científica das VI Jornadas de Direito de Trabalho-Açores os professores universitários José Noronha Rodrigues, da Universidade dos Açores; João Zenha Martins, da Nova School of Law; Maria Regina Redinha, da Universidade do Porto; João Carlos Reis, da Universidade de Coimbra; Luis Gonçalves da Silva, da Universidade de Lisboa; e Miguel Lucas Pires, da Universidade de Aveiro.
O evento tem início pelas 9h00. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Os interessados devem formalizar a sua inscrição até ao dia 8 de Outubro. O evento será ainda transmitido em directo via streaming na plataforma online da Justiça TV, disponível e no Facebook da DRQPE.