1.É sintomático que, nos últimos dias tenham sido divulgadas notícias sobre questões demográficas, nomeadamente o envelhecimento da população e a esperança média de vida, e que isso coincida com a aprovação de novas leis da imigração. Os dois temas são complementares.
Sem a entrada de fluxos migratórios entre 2024 e 2100 e de acordo com o cenário central de projecção do INE, Portugal perderá população. Dos atuais 10,7 milhões, passará para 8,3 milhões de pessoas; o número de jovens diminuirá de 1,4 M para cerca de 1,0 milhão; o número de idosos passará de 2,6 para 3,1 milhões; o índice de envelhecimento em Portugal aumentará, gradualmente, até 2060, ano em que tenderá a estabilizar; a população em idade ativa (dos 15 aos 64 anos) diminuirá de 6,8 para 4,2 milhões de pessoas; o índice de dependência de idosos passará de 39 para 73 idosos, por cada 100 pessoas em idade ativa.
“Ainda que, em todos os cenários analisados pelo INE, o envelhecimento demográfico venha a ocorrer em todas as regiões, poderá ser mais acentuado na Região Autónoma dos Açores, na região Norte e na Região Autónoma da Madeira.”- diz o estudo –pois “no cenário central, o índice de envelhecimento na Região Autónoma dos Açores, que em 2024 se situava em 128 idosos por cada 100 jovens, aumentará para 405 idosos por cada 100 jovens em 2100.”
O estudo analisa o arquipélago no seu todo. No entanto, como é sabido, há diferenças significativas na pirâmide etária da população. Nos concelhos da Ribeira Grande e da Lagoa, há uma predominância de população jovem o que beneficia o todo regional como região menos envelhecida do país no ano transato. Todavia é notório o índice de envelhecimento noutros concelhos das impropriamente chamadas “ilhas de pequenas”.
Isso reflete-se na esperança média de vida global que nos Açores atinge o pior índice nacional: 78,33 anos, ao contrário da região Norte que se situa nos 82,13 anos.
Descendo ao pormenor, os dados revelados pelo INE demonstram que no continente a média de vida de uma mulher é de 83,96 anos, enquanto nos Açores o período de vida baixa para os 81,5 anos. Entre os homens, no continente a média situa-se nos 78,73 anos e nos Açores fica-se pelos 74,86 anos.
Os dados dão muito que pensar. Sobretudo para quem tem a responsabilidade de perspetivar e programar o futuro deste território insular, onde as diferenças, são certamente maiores e já se fazem sentir no declínio demográfico e na desertificação.
É antiga e judiciosa a máxima de que o crescimento económico e o desenvolvimento fazem-se com gente e com ativos profissionalmente capacitados e empenhados na construção da sociedade. É igualmente sabido que há factores importantes que geram a repulsa ou a integração em espaços geográficos a que estamos ligados pela identidade, por motivos família e de bem-estar.
Perante estes cenários, o que se espera das instituições é que assumam as suas responsabilidades e se empenhem na busca de soluções concretas para fazer face às eventuais lacunas que todos conhecem nos domínios da saúde, da habitação, do emprego, da proteção e integração da terceira idade no tecido social das pequenas e grandes comunidades.
- No domínio da saúde, um dos que mais afeta a esperança média de vida, o executivo anunciou recentemente a constituição de uma Comissão para analisar o plano funcional de reestruturação do HDES, como se daí adviesse melhoria imediata para os cuidados de saúde. Todavia, até agora, não houve resposta à sugestão feita e aceite em tempos pelo Presidente do Governo para se criar um Centro hospitalar Faial-Pico e assim facilitar a vida dos picoenses que diariamente têm de atravessar o canal para uma simples consulta ou um exame.
Neste tempo de campanha, era imperioso que os candidatos aos órgãos de poder local se pronunciassem igualmente sobre o PLANO REGIONAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A CIDADANIA (PRISC) 2025-2028. Ainda não o vi discutido nas cinco vertentes estratégicas: rendimento, educação e formação, trabalho, habitação e saúde, embora ele vise “Diminuir a pobreza monetária em 40% na Região Autónoma dos Açores de 2025 a 2028, com uma redução anual de 10%.”
Desconheço até se o documento, sujeito a debate público, já foi implementado. Dado o espaço temporal que o limita e as graves situações socioeconómicas que ele se propõe resolver, impunha-se que os candidatos se pronunciassem publicamente sobre como participar na sua implementação para se atingir os objetivos preconizados. - Os recentes debates televisivos são indicadores de que não há propostas inovadoras nos programas eleitorais. São mais do mesmo: alcatroar uns caminhos aqui, mais uma piscina ali, um bairro habitacional além, e pouco mais que o orçamento é curto, tal como as ideias.
Que novas respostas dão os futuros autarcas das Juntas de freguesia e das Câmara aos jovens que entram no mercado do trabalho com mais competências? Que solução defendem para debelar a solidão dos idosos, encorajá-los para uma velhice ativa e para melhorar a prestação dos cuidados de saúde? Que futuro pretendem construir os autarcas em concelhos desertificados, envelhecidos, imobilizados, isolados de uma sociedade que os exclui sistematicamente e os impede de poder gerir em segurança e facilmente as suas poupanças?
Os temas que preocupam o cidadão destas ilhas, quase cinquenta anos após a instalação do regime autonómico, vão muito além da realização de obras públicas.
Tal como revelou um recente inquérito à população da UE, as questões da saúde e da educação estão no topo das preocupações, pelo que não dar resposta satisfatória a esses problemas afasta os cidadãos da participação cívica e do sistema democráticos.
Há cada vez mais necessidade de refletir sobre o nosso futuro, devido aos constrangimentos demográficos que se anunciam e de encontrar novas respostas e novos rumos para um mundo em permanente instabilidade e mudança de paradigma.
José Gabriel Ávila *
*Jornalista c.p.239 A
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