Alexandra Cunha quer transparência no projecto Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026

A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Ponta Delgada, nas eleições autárquicas do próximo Domingo, dia 12 de Outubro, Alexandra Cunha, manifesta preocupação com “a falta de transparência e de informação pública” sobre o projecto “Capital Portuguesa da Cultura 2026”, e diz que, “se for eleita”, solicitará uma “auditoria financeira independente às contas e execução” de um projecto superior a 5 milhões de euros.
“O Projecto ‘Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026 envolve um investimento total de 5 milhões de euros de dinheiros públicos. Pouco ou nada se sabe, a poucos meses do arranque do projecto, sobre o seu conteúdo, a sua programação ou estratégia desta iniciativa cultural. Estamos perante um investimento de 5 milhões de euros, 3 milhões da responsabilidade directa da Câmara Municipal, um milhão do Governo Regional e um milhão do Governo da República, sem que exista, até ao momento, uma explicação clara sobre como será aplicado o dinheiro dos contribuintes”, denuncia.
Para Alexandra Cunha “a transparência é um valor essencial na gestão pública”, pelo que a falta de informação a leva a ser perentória: “Caso seja eleita Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, solicitarei uma auditoria financeira independente às contas e à execução do projecto Capital Portuguesa da Cultura 2026”.
A candidata da IL lembrou que, “em Novembro de 2024, foi assinado um contrato-programa entre o Município e o Coliseu Micaelense para a promoção do projecto, no qual o Município se comprometeu a investir 3 milhões de euros. Já em Fevereiro de 2025, foi aprovado um aditamento ao contrato para alterar o vencimento da Directora Artística, fixando-o em 5.614,78 euros mensais brutos, acrescidos de subsídio de refeição e passagens aéreas, um aumento face à remuneração anterior de 5.167,42 euros. Estamos a falar de um projecto que exige escrutínio. Não se pode pedir mais investimento público quando não há clareza sobre a sua aplicação, nem critérios de avaliação do retorno cultural e económico para os munícipes”.
Alexandra Cunha sublinha ainda que, “depois do fracasso da candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura, onde foram gastos milhares de euros, a Câmara Municipal optou por começar de novo, dispensando a equipa anterior e contratando uma nova, sem aproveitar o trabalho já desenvolvido”.
Considerando que “a cultura é essencial para o desenvolvimento da nossa comunidade”, a líder da candidatura liberal Ponta Delgada Primeiro, adverte que o desenvolvimento e o investimento cultural “não pode estar concentrado apenas no centro histórico nem servir como palco de vaidades políticas”, insistindo que “os 3 milhões de euros que a Câmara Municipal investe neste projecto dariam para apoiar dezenas de projectos culturais locais, associações, artistas e criadores micaelenses, que todos os dias mantêm viva a identidade cultural do Concelho”.
Para a Iniciativa Liberal, acrescentou Alexandra Cunha, “é fundamental que o investimento público em cultura seja transparente, descentralizado e orientado para resultados reais, promovendo a participação das Freguesias e valorizando os agentes culturais locais”.
“A Iniciativa Liberal acredita numa política cultural que estimule a criatividade, o empreendedorismo, a liberdade artística e que respeite o dinheiro dos contribuintes”, concluiu.