A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, reconheceu, ontem, existirem desafios “conjunturais e estruturais” no sector da educação, mas valorizou o “trabalho diário” que é desenvolvido com os conselhos executivos das escolas para “identificar e resolver problemas” na Região.
“Diariamente trabalhamos em articulação com os conselhos executivos, de Santa Maria ao Corvo, para identificar e resolver problemas”, assinalou a governante, falando na cidade da Horta, em debate na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Entre os “desafios contínuos” e as “vicissitudes” do sector encontra-se, reconhece Sofia Ribeiro, a falta de professores, uma questão “estrutural” que afecta os Açores, Portugal e o mundo ocidental.
“Apresentámos uma nova redacção do concurso de pessoal docente para melhorar as condições de carreira”, declarou a Secretária Regional.
No que refere a infra-estruturas, onde os governos da coligação herdaram uma “situação muito complexa e de grande degradação”, foram feitas, em cinco anos, “intervenções de fundo”, por exemplo, em Santa Maria, em Rabo de Peixe (Ribeira Grande), Arrifes (Ponta Delgada) ou na Escola Manuel de Arriaga, na Horta.
No que refere a equipamentos, passou-se de cerca de quatro mil “em estado razoável” para mais de 35 mil – houve, portanto, aumento de recursos técnicos, financeiros e humanos, mesmo numa “situação de perda demográfica” e de menos alunos nas escolas.
“Sobre assistentes operacionais, o rácio em 2019/2020 era de um por cada 26 alunos. Hoje, melhorámos muito significativamente e o rácio é de um por cada 19 alunos”, concretizou a governante.
PS/Açores denuncia arranque
de ano lectivo marcado por
atrasos, falta de professores
e desorganização
A deputada do PS/Açores, Marlene Damião, alertou ontem, na Assembleia Legislativa Regional, para “o estado preocupante da educação na Região”, denunciando, mais “um arranque de ano lectivo marcado por atrasos, improvisos e ausência total de planeamento estratégico por parte do Governo Regional”.
Numa declaração política, a deputada socialista afirmou que “o início do ano lectivo deveria ser um momento de confiança e estabilidade, mas tornou-se o espelho das fragilidades estruturais e da desorganização política que caracterizam a acção governativa nesta área”.
Marlene Damião referiu que “o atraso na entrega dos manuais digitais é o símbolo mais evidente da incapacidade de execução deste Governo”, sublinhando que “há alunos que continuam sem acesso aos manuais digitais e que nem sequer dispõem de manuais em papel”.
A deputada acrescentou que “as escolas vivem um cenário caótico, sem técnicos de informática, sem apoio técnico e sem meios humanos adequados, o que compromete o normal funcionamento do ensino”.
A socialista destacou ainda “a falta de professores e a ineficácia do sistema de incentivos à sua fixação”, considerando inadmissível que “ao fim de cinco anos de governação, o executivo continue a tratar o recrutamento e a fixação de docentes como um problema conjuntural, quando é estrutural e exige políticas consistentes e duradouras”.
Entre as principais falhas iden-tificadas, Marlene Damião apontou tam-bém “a falta de bolseiros ocupacionais e de respostas adequadas para alunos com necessidades educativas especiais, a inexistência de uma política de intervenção nas infra-estruturas escolares e a ausência de diálogo com os conselhos executivos das escolas”.
“O Governo Regional governa à distância, sem ouvir quem está no terreno e conhece melhor do que ninguém os problemas das nossas escolas”, afirmou, frisando que para o PS/Açores, “a educação deve ser colocada no centro das prioridades políticas da Região”, exigindo-se liderança, planeamento e visão estratégica.
“A educação açoriana não pode continuar a ser um campo de improvisos. Precisa de liderança, precisa de planeamento, precisa de visão. E é precisamente isso que o Partido Socialista aqui reafirma: estaremos sempre o lado das escolas, dos professores, dos alunos e das famílias – e nunca do lado da falta de planeamento e de estratégia”, concluiu Marlene Damião.
CHEGA denuncia problemas
na educação nos Açores
Os problemas na educação são de “muito difícil resolução”, uma vez que dependem de vários factores, muito complexos, que não têm resposta imediata.
Quem o diz é o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, a propósito de uma declaração política sobre educação, levada à Assembleia Legislativa Regional pelo PS. José Pacheco começou por dizer que ficou “surpreendido” pelo facto do PS não fazer “mea culpa” em relação à educação, já que os problemas não surgiram apenas nos últimos anos, nomeadamente a degradação dos edifícios referida.
Reconhecendo que a Secretária da Educação, Sofia Ribeiro, até está a conseguir resolver alguns problemas, José Pacheco entende ser necessário “mais empenho e mais dinheiro”, reconhecendo que o CHEGA incluiu mais verbas para obras na escola das Flores, na Escola Secundária Antero de Quental e na Escola Secundária das Laranjeiras, em São Miguel.
Quanto ao arranque do ano lectivo, “todos os anos há problemas, até estruturais”, que nem sempre são atendidos. Relativamente aos manuais escolares, a solução deveria ser aquilo que o CHEGA tem defendido desde sempre: “acabar com eles” e voltar aos manuais em papel.
Há ainda a necessidade de se fixarem docentes nas ilhas onde há mais falta, lembrando José Pacheco que os preços da habitação actualmente não facilitam a escolha das ilhas com maiores dificuldades. “A habitação não é só para quem vive na terra, é para quem se desloca, como os professores ou as forças de segurança. Ninguém quer pagar duas casas. Vão receber muito menos ordenado daquele que deviam receber”, alertou.
José Pacheco lembrou também que há professores que estão a usar baixas médicas como ferramenta, referindo que o CHEGA tem tido denúncias de professores que marcaram férias para Outubro e Novembro. “Não pode ser. Quem não está verdadeiramente doente não pode usar uma baixa”, reforçou.
O parlamentar alertou ainda que os alunos com necessidades especiais não estão a ter o apoio necessário nas escolas públicas da Região. “Cada família sofre na pele por ter um filho com necessidades especiais e não ter apoio é grave, é triste e não devia acontecer na nossa terra”, reforçou.
Bloco lamenta repetição
de problemas no arranque
do ano lectivo
O Bloco de Esquerda lamentou a repetição de problemas em mais um início de ano lectivo, como a falta de professores, falta de assistentes operacionais, problemas com os manuais digitais e problemas em infra-estruturas de escolas que põem em causa a segurança de alunos, professores e funcionários.
António Lima acusou o Governo Regional de continuar a “enterrar a cabeça na areia” perante um dos maiores problemas que os Açores vão enfrentar a médio e longo prazo, que é a falta de professores.
O Bloco defendeu que é preciso apostar na formação de mais professores, mas no imediato é preciso criar condições para atrair professores para a Região.
Actualmente as condições para os professores deslocados são melhores no continente do que nos Açores, por isso, António Lima voltou a reiterar que o Bloco vai entregar no parlamento, muito em breve, uma proposta para criar apoios aos professores deslocados – do quadro ou contratados pela BEPA – que sejam, no mínimo, iguais aos que os professores deslocados recebem no continente.
“Não podemos ter nos açores um regime pior do que aquele que vigora a nível nacional”, frisou o deputado.
António Lima assinalou também o problema de falta de funcionários nas escolas, culpando o governo por continuar a recorrer a programas ocupacionais – em vez de contratar mais trabalhadores para os quadros – e por ainda não ter sido capaz de implementar a bolsa de recrutamento para assistentes operacionais, que permite uma substituição rápida e justa em caso de necessidade.
“A falta de funcionários nas escolas já levou, por exemplo, a que, ainda na semana passada, uma escola em Ponta Delgada não abrisse a horas, por falta de funcionários”, frisou o Bloco que reforçou que para “além destes problemas relacionados com recursos humanos, é urgente também resolver os problemas graves que existem nas infra-estruturas de muitas escolas.”
“O governo que diz que não está preocupado com o betão, tem escolas onde o betão cai dos tetos, colocando em risco a segurança dos alunos e da comunidade educativa, como aconteceu agora na escola dos Biscoitos, e já aconteceu noutras escolas, como na Escola das Laranjeiras”, alertou António Lima.
O deputado do Bloco criticou ainda a insistência do Governo no uso exclusivo dos manuais digitais, que considerou “um erro político que terá custos enormes para a educação nos Açores e para muitos jovens”.