28,4% da população está exposta ao risco de pobreza e exclusão social
Apesar das melhorias assinaladas face a 2023, a Região Autónoma dos Açores manteve-se em 2024 como a região do país mais vulnerável à situação de pobreza e exclusão social.
No ano passado, nos Açores, 28,4% da população estava em risco de pobreza ou exclusão social. Embora a situação tenha evoluído favoravelmente face ao ano anterior, tendo registado uma redução de 3,0 p.p., a Região continua bastante distante da média nacional, que é de 19,7%, ou seja, a uma bastante expressiva diferença de +8,7 p.p..
No entanto, a descida agora verificada interrompe a tendência de agravamento que se vinha verificando desde 2021, recuperando, mesmo que parcialmente, o percurso favorável registado até esse ano.
Isto mesmo refere o relatório “Pobreza e Exclusão Social 2025”, do (EPAN), divulgado na passada sexta-feira dia 17 de Outubro, data que assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Na verdade, todos os indicadores sustentam a vulnerabilidade do dito “povo açoriano”. No âmbito da pobreza monetária, a Região apresentava uma taxa de 24,2%, menos 1,9 p.p. do que em 2023, mas ainda 7,6 p.p. superior à média nacional, que era de 16,6%. Embora o alívio recente seja relevante, a existência deste diferencial, que permanece consideravelmente elevado, salienta as fragilidades estruturais do mercado de trabalho e dos rendimentos disponíveis nos açores.
Os Açores têm, igualmente, a maior taxa de risco de pobreza entre a população empregada (13.5%), +4.3 p.p. acima da média nacional (9.2%). Embora a intensidade laboral per capita aponte para uma evolução positiva, tendo, entre 2023 e 2024 descido 2,1 p.p. e ficando nos 6,8%, esta manteve-se acima do valor médio do país, que era de 4,8%. Diz o referido relatório que esta diferença sugere que, embora haja mais pessoas em situação laboral activa face ao ano anterior, os constrangimentos ligados ao campo do emprego da Região continuam a condicionar a integração plena no mercado de trabalho.
O indicador da privação material e social severa também registou uma importante melhoria, passando de 12% em 2023 para 8,2% em 2024, após os 12% de 2023, mas também permanece 3,9 p.p. acima da média nacional de 4,3%, o que confirma uma continuidade em privações e condicionalismos em diferentes itens, como o acesso a bens e serviços básicos, a qualidade da habitação ou mesmo a capacidade de suportar despesas não previstas, entre outros.
O relatório “Pobreza e Exclusão Social 2025”, analisa os dados numa perspectiva temporal mais alargada, entre 2018 e 2024. A sua leitura demonstra que a Região reduziu, de forma de expressiva, todos os indicadores em análise, embora não de forma continuada. De fato, a trajectória foi marcada por duas fases distintas, com um primeiro período de grande melhoria entre 2018 e 2021, seguido de uma inversão a partir de 2021, com agravamento dos indicadores, e finalmente, em 2024, regista-se uma inversão à linha descendente.
Conclui o relatório que, embora os resultados mais recentes revelem um alívio da vulnerabilidade social, os Açores continuam a registar distâncias estruturais muito relevantes face ao padrão nacional, confirmando a sua posição como a região de Portugal mais exposta ao risco de pobreza e exclusão social.
Aliás, a distância da Região face ao resto do país permanece ainda mais do dobro do limiar fixado pela Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (2021–2030).
A este propósito, diz o Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza que “os Açores continuam a evidenciar uma distância estrutural persistente, que poderá exigir políticas públicas mais direccionadas e sustentadas para garantir uma convergência efectiva com os objectivos da Estratégia.
O país
Em 2024, com cerca de 1.761 mil pessoas em risco de pobreza, Portugal Integrava o grupo dos 10 países que mais contribuem em termos absolutos para o número total de pessoas em situação de pobreza na UE-27 (72.099 mil de pessoas). Este grupo é liderado pela Alemanha (12.898 mil), Itália (11.092 mil) e França (10.553 mil). Em termos de posição relativa, Portugal apresenta uma taxa de 16,6%, ligeiramente acima da média da UE (16,2%)
Na situação de exposição à pobreza e exclusão social, as mulheres continuam a ser a maioria (56%) ”. Mais de uma em cada três pessoas que estavam em situação de pobreza, vivendo com rendimentos iguais ou inferiores a 422 euros por mês. 40% das crianças pobres viviam em agregados com estes rendimentos.
Apenas metade das pessoas em situação de pobreza, com idades compreendidas entre os 18 e os 64 anos, recebem rendimentos de prestações sociais.
Os reformados viram o seu risco de pobreza aumentar 19,9%, as pessoas com 65 ou mais anos registaram uma subida de 17,8%, e os muito idosos (75 ou mais anos) enfrentaram um agravamento de 22,7%”, pormenoriza a EAPN, que acrescenta que 22,3% dos reformados, 23,8% das pessoas com 65 anos ou mais e 26,5% dos idosos com 75 anos ou mais estavam em risco de pobreza ou exclusão social.
As áreas rurais e pouco povoadas continuam a registar taxas de pobreza mais elevadas (23,5%) do que as cidades densamente povoadas (17,5%). No entanto, a maioria das pessoas em situação de pobreza vive em contextos urbanos.
No continente português, a península de Setúbal consta como a região mais vulnerável, com um índice de 21,8%.
Por Rui Leite Melo