Número de pensões aproxima-se das 50 mil e reforça peso social da velhice nos Açores

A Região Autónoma dos Açores (RA Açores) fechou o ano de 2024 com 49.796 pensões da Segurança Social pagas a residentes no arquipélago, de acordo com os dados anuais da Segurança Social sobre pensões de velhice, invalidez e sobrevivência.
Este universo traduz, de forma muito directa, o peso do envelhecimento demográfico e da dependência de prestações sociais no rendimento das famílias açorianas.
Dentro deste total, destacam-se 27.800 pensões de velhice, que constituem a grande fatia das prestações pagas pela Segurança Social aos residentes nos Açores. As restantes pensões correspondem a invalidez (7.797) e sobrevivência (14.199) e somam 21.996 prestações, completando quase 50 mil pensões pagas no arquipélago em 2024.
Os dados estatísticos mostram que o número de pensões, por tipo de eventualidade, não evolui de forma homogénea: há prestações que crescem e outras que recuam ligeiramente, com variações anuais que oscilam entre quedas de 0,5% e 1,5% e aumentos de 1,5% e 3,5%.
Este comportamento é coerente com a dinâmica demográfica e com a própria legislação, em que muitos beneficiários de pensão de invalidez passam, ao atingir a idade legal, para o regime de pensão de velhice, alterando a composição interna do universo de pensionistas sem que isso implique necessariamente uma quebra do número total de pessoas dependentes destas prestações.
Em termos de montantes, a informação disponibilizada para a RA Açores indica que os valores médios mensais das diferentes pensões da Segurança Social na Região se situam num intervalo entre cerca de 312 euros e 626 euros, consoante o tipo de prestação.
Este leque evidencia que continuam a existir pensões de muito baixo valor, sobretudo nas prestações de natureza mais residual, o que obriga muitos idosos a recorrer a apoios complementares para assegurar um nível mínimo de rendimento.
É neste contexto que ganha particular relevância o Complemento Solidário para Idosos (CSI). Segundo os dados da Segurança Social, os Açores registam 4.496 beneficiários desta prestação, com um valor médio mensal de 259,77 euros.
Trata-se de um instrumento dirigido aos idosos com rendimentos mais baixos, que visa aproximar o rendimento disponível de um limiar anual de referência definido pelo Estado.
Os dados mostram ainda que, face a 2023, os principais indicadores associados ao Complemento Solidário para Idosos nos Açores registam fortes aumentos: quer o número de beneficiários, quer o valor médio mensal da prestação apresentam variações anuais de 19,4% e 48,0%, respectivamente, sinalizando uma expansão rápida da medida e um reforço significativo do apoio médio concedido a cada idoso.
Este duplo movimento reflecte, por um lado, o alargamento das condições de acesso ao CSI e, por outro, a actualização dos montantes, num contexto de forte pressão do custo de vida sobre os orçamentos familiares.
No conjunto, o retrato traçado pelas estatísticas oficiais é o de uma Região onde uma parte muito significativa da população depende de pensões de velhice, invalidez ou sobrevivência e onde milhares de idosos só conseguem aproximar-se de um rendimento digno graças ao Complemento Solidário para Idosos.
A conjugação de quase 50 mil pensões com 4.496 beneficiários de CSI mostra que o envelhecimento e a fragilidade dos rendimentos na velhice continuam a ser um dos principais desafios sociais dos Açores, obrigando a políticas públicas de protecção social cada vez mais focalizadas e exigindo, em paralelo, respostas económicas capazes de gerar empregos e contribuições que sustentem, no futuro, o próprio sistema de pensões.