SEDES Açores alerta para necessidade de um modelo robusto e sustentável de mobilidade aérea

A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social Açores (SEDES), considera que a mobilidade aérea da Região Autónoma dos Açores atravessa um momento de elevada vulnerabilidade, resultado da combinação de três fatores: a saída anunciada da Ryanair, a indefinição quanto ao futuro da Azores Airlines e a incerteza criada pela privatização da TAP, cuja estratégia futura dependerá dos interesses dos novos acionistas.
Segundo o Presidente da SEDES Açores, Vítor Fraga, ciitado em comunicado, “a mobilidade aérea é um dos pilares estruturantes da Autonomia e o principal garante da coesão territorial. Não pode depender de incertezas sucessivas ou de variáveis externas que a Região não controla.”
Mais acrescenta que a apresentação da proposta do Atlantic Connect Group para aquisição de 85% da Azores Airlines representa um desenvolvimento relevante, mas o processo encontra-se longe da sua conclusão. O futuro da companhia depende da avaliação técnica do júri, das condições associadas à reestruturação aprovada pela Comissão Europeia e da capacidade de execução de um plano sustentável a médio prazo.
A SEDES Açores recorda que a privatização da Azores Airlines resulta das obrigações europeias e que a operação da TAP, após privatização, poderá ser reconfigurada em função dos interesses dos novos acionistas.
Este contexto, sublinha a organização, introduz uma incerteza que deve ser encarada com realismo e responsabilidade.
A SEDES reforça também um princípio fundamental: os custos da mobilidade territorial entre os Açores e o continente competem à República, no quadro constitucional da continuidade territorial e da igualdade material entre cidadãos portugueses.
Realça a SEDES que à Região cabe colaborar na definição do modelo, definir prioridades, negociar mecanismos de serviço público e coordenar políticas setoriais, mas não assumir encargos permanentes que derivam de um direito constitucional dos açorianos.
Segundo Vítor Fraga, “o contributo da Região deve centrar-se no planeamento, regulação e coordenação do sistema, assegurando que o modelo responde às necessidades dos açorianos. A responsabilidade do financiamento territorial cabe ao Estado.”
A SEDES Açores defende que é urgente avançar para um modelo estável, previsível e tecnicamente fundamentado de acessibilidade aérea; clarificação do papel e futuro da Azores Airlines; definição da presença da TAP na Região após privatização; avaliação técnica independente sobre cenários operacionais e impactos económicos e uma abordagem despolitizada, centrada no interesse de médio prazo dos açorianos.