“Ponta Delgada espelha o drama da pobreza e dos sem-teto que contraria os propósitos e boas-intenções dos detentores do poder, profusamente difundidas nos media, como se o problema tivesse surgido recentemente.”
Os Açores, nos últimos dias, tem sido notícia não pelas melhores razões.
Há dias, uma grande reportagem da SIC relatou a situação dos sem-teto. Ouviu os cidadãos afetados pelo problema, organizações envolvidas nas situações e entidades públicas para quem o problema é sério e merece uma resposta prometida já em novembro de 2024 pela responsável regional do setor: um plano regional para a Pessoa sem-abrigo para iniciar-se no decorrer do corrente ano.
Pelos vistos, a intenção finou-se no momento do anúncio, já que não se conhece que objetivos, metas e ações foram desenvolvidos nem que iniciativas foram desencadeadas.
Os resultados estão à vista, pois nessa altura, segundo o estudo da Norma-Açores, existiam nos Açores 386 pessoas sem-teto, a maioria das quais em São Miguel e Terceira e a tendência é para aumentar.
Esta semana um dirigente do “Novo Dia” revelou o conteúdo de uma carta assinada por pessoas sem-abrigo e outras, dirigida às entidades públicas relatando as dificuldades por que passam nesta época, dormindo ao relento, ao frio, em condições indignas e desumanas que estão à vista de todos e nos deviam envergonhar.
Ponta Delgada espelha o drama da pobreza e dos sem-teto que contraria os propósitos e boas-intenções dos detentores do poder, profusamente difundidas nos media, como se o problema tivesse surgido recentemente.
Mesmo em concelhos rurais com reduzida população, já existem sem-abrigo, dormindo ao deus-dará sem condições dignas de seres humanos.
Se nada for feito pela promoção social que envolva todas as instituições públicas, com as respetivas capacidades financeiras: Governo, Municípios, juntas de freguesia, instituições de solidariedade social, instituições religiosas e sociedade civil, os Açores correm o risco de tornar-se numa região irremediavelmente pobre e indigente, pese embora os contínuos apoios da UE para a retirar desse patamar.
É o caso do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência- que tem destinados fundos para a construção de novas habitações. Será que os sem-teto serão contemplados, ou será dada prioridade a outros segmentos populacionais que também clamam por casa e vivem presentemente com os pais ou em imóveis sem condições, pagando rendas exageradas e incomportáveis?
Há que fazer opções, antecipadamente, porque já se percebeu que, por exemplo, o programa “Housing First” da Câmara de Ponta Delgada, pelo reduzido número de casos contemplados em dois anos, resolveu quase nada. As verbas orçamentadas para a habitação social são irrisóriasse comparadas, por exemplo com os gastos das festas promovidas ao longo do ano e do meio milhão de euros destinados à presente quadra.
Ou levamos a sério a necessidade de resolver este problema social, ou seremos responsáveis pela degradação de tantos indivíduos que querem refazer suas vidas, com a necessária ajuda do Estado Social e das comunidades em que se inserem. Com a nossa inação, comprometeremos a paz social e o desenvolvimento humano que competem à sociedade no seu todo.
Esta quadra é habitualmente propícia à partilha e à recolha de alimentos por várias instituições que os distribuem ao longo do ano por famílias carenciadas cujo número está a aumentar, dizem os responsáveis.
Paralelamente, anuncia-se que o desemprego nunca foi tão baixo e que falta mão-de-obra para vários setores da atividade económica, nomeadamente, na construção civil e restauração.
Na minha ótica de simples observador, a razão reside nos baixos salários que não chegam para fazer face às despesas dos trabalhadores e seus agregados familiares, muitos dos quais se veem obrigados a recorrer à caridade pública.
Esta situação não pode manter-se, porque gera novos pobres, quando deveria libertá-los das condições desumanas em que caem.
O Papa Paulo VI, já em 1967 percebeu a situação, ao afirmar:
“Hoje vemos homens tentando garantir um suprimento seguro de alimentos, curas para doenças e emprego estável.Eles se esforçam continuamente para exercer maior responsabilidade pessoal; para fazer mais, aprender mais e ter mais, a fim de aumentar seu valor pessoal. E, no entanto, ao mesmo tempo, muitos deles vivem em condições que frustram esses desejos legítimos.”i
À medida que a situação económica se agrava, a idade avança e a saúde se degrada, mais indivíduos cairão no fosso da exclusão social e na dificuldade de arranjar trabalho.
Este é um drama de grande complexidade que não se resolve com a “sopa do pobre”, com um “cabaz de alimentos” com a doação de roupas, ou apenas com subsídios pontuais que não dignificam nem autonomizam as pessoas. Tem de haver salários, reformas e trabalhos dignos e justos.
A pobreza de um quarto da população açoriana é o espelho de uma sociedade doente e de uma economia que não responde às mais genuínas aspirações dos açorianos.
É tempo de repensar que futuro queremos para os homens e mulheres que nascem e vivem aqui. Tomemos como padrão a profundidade do mar, e reflitamos sobre quais as melhores opções para tornarmos os açorianos mais dignos e mais felizes.
iPaulo VI, Encíclica “Populorum Progressio” nº6, www.vatican.va
José Gabriel Ávila *
* Jornalista c.p. 239 A
http://escritemdia.blogspot.com