“Atraso de 300 dias compromete respostas sociais aos idosos em Santa Bárbara, Remédios, Ajuda e Pilar”, alerta PS/Açores

O PS/Açores alertou para os graves atrasos do Governo Regional no pagamento de apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), situação que está a comprometer respostas essenciais a idosos das freguesias de Santa Bárbara, Remédios, Ajuda e Pilar, no concelho de Ponta Delgada.
A deputada do PS/Açores, Patrícia Miranda, sublinha que “está em causa muito mais do que um atraso administrativo, estão em risco serviços fundamentais como alimentação, acompanhamento domiciliário, apoio à medicação e combate ao isolamento de idosos particularmente vulneráveis”.
O caso da Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara é apontado como exemplo de um problema estrutural que se repete há vários anos. A instituição executa o projecto “Geração Mil”, que apoia diariamente cerca de uma centena de idosos, muitos deles sem rede familiar próxima e residentes numa zona rural da costa norte do concelho.
Apesar de a candidatura ter sido apresentada atempadamente, de o projecto estar aprovado e em plena execução, o apoio financeiro continua por liquidar, acumulando um atraso de cerca de 300 dias, o que obriga a instituição a recorrer a fundos próprios e compromete a estabilidade da resposta social.
“Não é aceitável que o Governo continue a empurrar para as IPSS o peso do seu incumprimento. Estas instituições não têm margem financeira para suportar atrasos desta dimensão, nem devem ser penalizadas por falhas que não são suas”, afirma a deputada socialista.
O PS/Açores considera que um Estado Social sério e próximo das pessoas exige previsibilidade, respeito pelos compromissos assumidos e pagamentos atempados, sobretudo quando estão em causa respostas dirigidas a idosos em situação de maior fragilidade.
Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores apresentou um requerimento ao Governo Regional a exigir esclarecimentos sobre os motivos do atraso e uma indicação concreta sobre quando será efectuado o pagamento do apoio ao projecto “Geração Mil”.