A saúde dos Açores, nesta ½ década
O tema da semana: meia década de saúde nos EUA, na Europa, em Portugal e nos Açores
Desde 1 de Janeiro de 2020 até à data, a saúde mundial foi marcada por crises e inovações, com a pandemia de COVID-19 em destaque. Como observador privilegiado, sendo médico de saúde pública, constato que este período revelou fragilidades nos sistemas de saúde, mas também mostrou a resiliência humana e a importância de lideranças competentes. Num mundo interligado, onde as desigualdades agravam os riscos, é crucial aprender com o passado para construir um futuro mais saudável.
Nos EUA, a pandemia COVID-19 foi o evento mais marcante, com 346 mil mortes só em 2020, o que contribuiu para um excesso de mortalidade de milhões, ao longo destes anos. A incidência inicial foi alta, com picos em 2020 e 2021, e a letalidade variou entre 1-2% a nível nacional, agravada pelas desigualdades socioeconómicas. Também a crise dos opióides, que matou mais de 100 mil pessoas anualmente desde 2020 (e que, por fim, tem no Presidente Trump um adversário à altura), e o aumento dos problemas de saúde mental, com as taxas de depressão a triplicar durante a pandemia, merecem o destaque. Reformas – como a expansão do “Affordable Care Act” – ajudaram, mas há problemas na vacinação e no combate à obesidade, que se mantêm.
Na Europa, a COVID-19 causou um excesso de mortalidade de 3 milhões de pessoas, entre 2020 e 2022, com uma incidência elevada nas ondas iniciais (destacando-se a Espanha e a Itália, em Março de 2020, com um excesso de 54,3% e 49,6%, respectivamente). A letalidade global foi de 0,9% em 2024, variando entre países (a Bulgária, por ex., registou 548,6 mortes por 100 mil habitantes, até 2023). Em destaque também o cancro (2,7 milhões de diagnósticos em 2020, na UE) e as doenças cardiovasculares, agravados pelo adiamento dos actos médicos e cirúrgicos, durante a pandemia. As reformas na saúde focaram-se na sustentabilidade, devido à escassez de profissionais de saúde. Mas, há um facto que destaco: a Europa (ainda) não está a olhar para o envelhecimento populacional, a fim de evitar no futuro sobrecargas no sistema.
Em Portugal, a pandemia evoluiu em 3 ondas principais (Março/Abril de 2020; Outubro/Novembro de 2020; Janeiro/Fevereiro de 2021), com 6701 mortos em 2020, e uma letalidade inicial de 2,4% (superior à média europeia). A incidência cumulativa ultrapassou os 200 mil casos, em Novembro de 2020. As doenças cardiovasculares e o cancro causaram a maioria das mortes em 2022 (juntas, 25% do total), enquanto o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrentou listas de espera crescentes e escassez de profissionais de saúde. A esperança média de vida caiu 0,8 anos em 2020, tendo recuperado com a vacinação.
Nos Açores, neste período destaca-se também a pandemia de COVID-19 e o envelhecimento populacional. Em comparação com Portugal continental, os Açores registaram menor incidência em 2020 (cerca de 45 novos casos em análises pontuais vs. milhares no continente), e uma letalidade inferior (estimada em 1-1,5% vs. 2,4% nacional), devido quer ao “fecho das ilhas” (e concelhos) quer à testagem nas “chegadas”. Face à Europa, onde o excesso de mortalidade foi elevado, os Açores beneficiaram de uma prevalência contida, enquanto que face ao mundo (o Peru, por ex., teve 648 mortes por 100 mil, até 2022), os Açores apresentaram taxas mais baixas, com letalidade decrescente no pós-2020, graças ao sucesso das medidas de saúde pública, como as “cercas sanitárias cirúrgicas” e a vacinação. Mas, comparemos o ano 2020 com os anos seguintes, nos Açores. Em 2020 a incidência foi moderada, com picos iniciais, e a letalidade foi mais alta (cerca de 2%), o que reflecte algumas falhas que merecem debate e discussão (que tarda…). De 2021 a 2025, a incidência diminuiu drasticamente, a prevalência estabilizou e a letalidade caiu para abaixo de 1%, com menos ondas graves, à excepção da onda de Janeiro de 2022, que quase fazia colapsar os serviços de saúde na Ilha de São Miguel, e que coincidiu com a redução do tempo de isolamento dos “infectados”. Esta melhoria deve-se em grande parte à liderança de Gustavo Tato Borges na Saúde Pública, que suplantou gestões anteriores ao implementar monitorização rigorosa, reduzindo a incidência em 50% em picos comparativos e a letalidade em 30-40%, através de estratégias preventivas, contrastando com abordagens mais reactivas em 2020. Na mesma altura, no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), Cristina Fraga, presidente do conselho de administração (PCA), elevou a produção cirúrgica (com aumentos acima dos 20%, apesar de se estar em plena pandemia, e enquanto a generalidade dos hospitais do país estavam praticamente parados) e de actos médicos, minimizando os surtos hospitalares (nenhum registo significativo vs. os incidentes em 2020), superando largamente as gestões anteriores, quer em eficiência, quer em segurança do doente.
Estas lideranças exemplares, adaptadas ao contexto insular, posicionaram os Açores como um modelo de resiliência. Desde 2020, a saúde mundial evoluiu das crises agudas para desafios crónicos, com a COVID-19 a expor as vulnerabilidades, mas também a inspirar inovações. Os Açores destacaram-se pela gestão superior, onde Cristina Fraga e Gustavo Tato Borges transformaram obstáculos em oportunidades. Que bom seria se Portugal – e o mundo – adoptassem lições semelhantes, priorizando a prevenção e a equidade, para um amanhã melhor e mais saudável.
A homenagem da semana: gratidão
Nos primeiros 5 anos desta década, pelo seu contributo inestimável para a saúde na Região Autónoma dos Açores, neste período marcado pela pandemia de COVID-19 e por desafios demográficos e organizacionais, destaco a importância das lideranças proactivas e inovadoras, com 4 excelentes exemplos.
Cristina Fraga, PCA do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), de Ponta Delgada, entre Fevereiro de 2021 e Março de 2023, demonstrou uma gestão eficiente e estratégica num contexto particularmente desafiante, e único nas nossas vidas. Sob a sua liderança, o hospital reduziu o passivo financeiro, uma optimização de recursos que permitiu maior investimento em cuidados clínicos, algo que foi reconhecido de forma clara pelo Tribunal de Contas. Planeou e iniciou obras de ampliação do hospital, a fim de expandir a capacidade de resposta e melhorar infraestruturas essenciais para o atendimento. Adicionalmente, criou uma comissão técnica para aprimorar processos internos, para fazer face à Epidemia de COVID 19, o que minimizou interrupções na prestação de cuidados de saúde. A sua capacidade de equilibrar eficiência operacional com Humanismo (que a caracteriza na sua carreira médica, onde atingiu o topo, e onde é uma destacada médica portuguesa de Hematologia Clínica, integrando desde há décadas grupos europeus nesta matéria), superando largamente as gestões anteriores em termos de redução de custos e planeamento infraestrutural, merece pública homenagem, pelo seu impacto na acessibilidade e qualidade dos serviços hospitalares, nos Açores.
Gustavo Tato Borges, médico especialista em Saúde Pública, foi uma figura central na saúde pública nos Açores, na sua curta mas muito feliz passagem pelos Açores, pela liderança no combate à COVID-19, de Novembro de 2020 até meados de 2021. A sua dedicação, reconhecida pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores (Maio de 2024), através da condecoração com a Insígnia Autonómica de Mérito Profissional, nas celebrações do Dia dos Açores, sublinhou o seu papel na implementação de estratégias preventivas e de vigilância epidemiológica, que contribuíram para a contenção de surtos. Esta homenagem oficial foi uma necessidade: perpetuar o reconhecimento público do seu legado inspira gerações futuras de profissionais de saúde.
Artur Lima, Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, tem sido um pilar na formulação de políticas de saúde pública e na área social, nesta primeira metade da década, em que desafios demográficos e inovação se impuseram. Os mais recentes dados do INE comprovam o impacto das medidas sociais na redução da pobreza nos Açores”, com o INE a mostrar que a diminuição do risco de pobreza na Região Autónoma dos Açores acontece de forma mais rápida do que em qualquer outra região do país. De acordo com o relatório “Rendimento e Condições de Vida 2025”, sobre o ano de 2024, a taxa de risco de pobreza nos Açores desceu de 24,2% para 17,3%, registando a maior redução nacional. Quando calculada pela linha de pobreza regional, este valor baixa para 15,7%, reforçando a melhoria efetiva do rendimento disponível das famílias. O Programa Nascer Mais (que atribui 1500 euros por cada bebé) tem sido decisivo para aliviar os custos iniciais da parentalidade e incentivar a natalidade na Região, não esquecendo que a redução da pobreza não estará alheada das creches gratuitas, da atribuição de bolsas de estudo e do apoio às propinas, que representam uma poupança mensal significativa para muitas famílias, permitindo uma maior estabilidade financeira. O Cheque Pequenino que esteve “congelado” durante 5 anos até este Governo, e o reforço do COMPAMID são também relevantes. No que toca a este apoio, que duplicou o valor anual atribuído, o procedimento foi simplificado e mais que triplicou o número de beneficiários, sendo hoje mais de 23 mil idosos e portadores de deficiência a usufruir deste apoio. Artur Lima concebeu e liderou, ainda, o programa “Novos Idosos”, estruturante para enfrentar a transição demográfica, promovendo medidas preventivas e de envelhecimento ativo que mitigam o impacto do envelhecimento populacional na saúde pública. Já em 2022 salientara a descida sustentada dos indicadores de Rendimento Social de Inserção, ligando inclusão social a melhores resultados em saúde pública. Estas medidas reflectem uma visão transversal da sociedade, actuando em várias frentes, da infância à terceira idade, e garantindo “respostas ajustadas a cada etapa da vida”, e sublinham a sua visão integrada, que abrange os determinantes sociais, pelo que se enaltece o seu contributo para uma região mais resiliente e equitativa.
José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores desde 2020, tem priorizado a saúde nas políticas orçamentais, com o seu reforço em 2025 e 2026, a fim de responder a necessidades urgentes, como a cobertura de médicos de família. Em Novembro de 2025, defendeu o Orçamento Regional como sendo de “esperança”, com a saúde como prioridade, e realçou os avanços profundos desde 2020, fomentando parcerias nos cuidados comunitários. Tudo isto demonstra uma liderança estratégica que equilibra investimento público com inovação, e contribui para uma saúde mais acessível e sustentável nos Açores.
O impacto colectivo na melhoria da qualidade de vida dos açorianos, feito por estes 4 cidadãos (exemplares) é inegável, e é evidente, mesmo perante a maior cegueira de caráter partidário. A sua evidência assenta em vidas salvas, na qualidade de vida das pessoas que beneficiaram das suas medidas, no sofrimento aliviado do nosso próximo. Porque é para tudo isto que serve a Causa Pública, que tão bons servidores tem nestes 4 exemplos. Recordar quem pratica o Bem ao Serviço de Todos é de elementar Justiça. Sobretudo neste tempo de Paz. Um Santo e Feliz Natal para todos!
Mário Freitas*
* Médico de Saúde Pública e de Medicina do Trabalho