A cidade da Horta vai ter uma horta comunitária. A proposta do Bloco de Esquerda, apresentada pela deputada municipal Aurora Ribeiro, foi aprovada por unanimidade na reunião da Assembleia Municipal.
O executivo terá agora de identificar e disponibilizar um terreno municipal – ou mediante acordo com outras entidades – na cidade da Horta, apto à instalação de uma horta comunitária, e posteriormente elaborar o regulamento de utilização, simples e transparente, definindo critérios de candidatura e atribuição de talhões – com prioridade social – regras de utilização, manutenção, segurança e boa convivência e princípios de boas práticas ambientais como o incentivo à agricultura biológica.
Além disso, a autarquia tem de assegurar as condições mínimas de funcionamento, nomeadamente: o acesso a água, zona de compostagem comunitária, delimitação e sinalização do espaço, com regras de acessibilidade e horários.
Aurora Ribeiro salientou que “a criação de hortas comunitárias é uma medida reconhecida como promotora de coesão social, participação cívica e valorização do espaço público que reforça as redes de vizinhança e a integração intergeracional”, e que “apresentam benefícios para a saúde e o bem-estar ao potenciar a actividade física, o bem-estar mental e o acesso a alimentos frescos”, tendo também “benefícios ambientais como a requalificação de espaços e o aumento da biodiversidade urbana”.
A deputada municipal do Bloco destacou as hortas comunitárias como “excelentes espaços de aprendizagem prática para escolas e comunidade”, que “promovem a resiliência e a economia local através da redução de despesas alimentares para as famílias participantes”.
Bloco de Esquerda abstém-se
na votação do Orçamento
O Bloco não acompanhou a proposta de plano e orçamento apresentada pelo executivo por considerar que “dos contributos apresentados pela representação municipal do BE, que eram propostas concretas e sem grandes custos, não foram contemplados, e os que estão presentes estão em versões muito reduzidas”.
Aurora Ribeiro questionou o executivo da câmara sobre o ponto de situação do serviço de bicicletas eléctricas, sobre o problema do ruído nocturno provocado por veículos motorizados no centro da cidade, e sobre as estradas do município que estão em mau estado, como a Estrada 1-1 que liga a Caldeira à Ribeira Funda.
No ponto da agenda sobre a UrbHorta, a deputada municipal do Bloco criticou “o desinvestimento na parceria com o Cineclube da Horta e defendeu a duplicação das sessões de cinema como forma de rentabilizar cada um dos filmes”.
“Numa altura em que os cinemas e cineclubes de todo o país perdem espectadores, e que o cineclube do faial consegue encontrar estratégias eficazes que contrariam aqui essa tendência, é a própria UrbHorta, que deveria ser parte interessada, que corta as pernas deste projecto”, lamentou Aurora Ribeiro.