Presidência Imperial
Porque é que um cidadão dedicado às questões da democracia participativa deve analisar as contas da Presidência da República?
1. Transparência: Esta análise promove a prestação de contas e a transparência no uso dos recursos públicos;
2. Controlo social: Permite que os cidadãos exerçam o seu papel de fiscalização sobre os gastos da administração e presidência;
3. Participação cívica: Incentiva o envolvimento direto dos cidadãos nos assuntos públicos;
4. Identificação de prioridades: Ajuda a compreender como é que os recursos estão sendo alocados e se refletem – ou não – as prioridades dos cidadãos;
5. Debate público: Pode gerar discussões importantes sobre o papel e os custos associados à Presidência;
6. Educação cívica: Aumenta a compreensão pública sobre o funcionamento das instituições governamentais;
7. Propostas de melhoria: Pode levar a sugestões para otimizar o uso dos recursos públicos.
Acreditamos que esta análise de despesas da Presidência da República é um exercício prático de democracia participativa, permitindo que os cidadãos se envolvam ativamente na governança e na tomada de decisões públicas.
Os gastos anuais da Presidência da República Portuguesa têm mostrado um crescimento significativo nos últimos anos. Em 2024, os gastos tiveram um aumento de 1.6 milhões de euros. O maior aumento anual verificou-se em 2022 com um pico de 3,4 milhões. Em 2025, a dotação orçamentária para a Presidência aumentou para 18,96 milhões de euros, um aumento de um milhão em relação ao ano anterior. A previsão para 2026 poderá ultrapassar uma dotação orçamentária de 20 milhões de euros.
Belém registou em contratos públicos um aumento da despesa para o dobro de 2021 para 2022.
A Presidência da República tem mais de 71% de contratos em Ajuste Direto. O que contrasta com apenas 13.6% em Concurso Público e 14.7% em Consulta Prévia.
A Presidência da República gastou quase 54 mil euros num único jantar (com estruturas provisórias).
A Presidência da República assinou um contrato onde apresenta um prazo de execução de “3287 dias” ou seja, mais de 9 anos.
A Presidência da República tem uma despesa de 140 mil euros em gás; Gastou 19 mil euros em medalhas e condecorações; 12 mil euros em catering num único evento; 58 mil euros por 3 anos em “serviços de hotelaria”; 90 mil euros em “jornais e revistas”.
A Presidência da República gastou mais de 30 mil euros em traduções (há outro contrato, a outra empresa, de 10 mil euros); Gastou 8 mil euros à Sérvulo & Associados (empresa de advogados) por Ajuste Direto; 25 mil euros em refeições e em Ajuste Direto.
A Presidência da República gastou um milhão de euros em automóveis e 240 mil euros em combustível.
A Presidência da República gastou 6,5 mil euros em máquinas fotográficas.
A Presidência da República gastou 15 mil euros em “Software Adobe”: Que software pode justificar este valor numa estrutura que tem menos de 140 colaboradores?
As despesas em edifícios são de quase 40% do total. A Presidência tem um conjunto extenso de instalações físicas.
Regista-se um aumento da despesa para o dobro de 2021 para 2022.
A Presidência da República gasta quase 15% do seu orçamento com Tecnologias de Informação (a média europeia é de3,5%).
Um contrato de ajuste direto de 60 mil euros a um particular (“Maria Eulália”) para tratamento de têxteis; Outsourcing para limpeza por quase 54 mil euros; Passadeiras por mais de 6 mil euros em Ajuste Direto; 50 mil euros em transportes; 25 mil euros em refeições e em Ajuste Direto.
O software Microsoft (365?) foi adquirido a uma empresa espanhola. Um milhão de euros em automóveis e há 13 contratos por ajuste direto à Lease Plan; 240 mil euros em combustível; 6,500 euros em máquinas fotográficas; 5 mil e 400 euros num único jantar; 15 mil euros em “Software Adobe”; A Consultadoria de imagem é externalizada e por Ajuste direto.
Estas informações estão ao alcance de qualquer cidadão e as fontes podem ser obtidas em vários sites das redes sociais. Neste trabalho não estão reunidas as despesas totais, mas sim as possíveis e acessíveis. Através do Orçamento do Estado, sabemos que a dotação foi de 18milhões novecentos e sessenta mil euros para as despesas da Presidência da República.
José Soares