Aberto concurso público para atribuição de apartamentos em Vila Franca do Campo em regime de arrendamento com opção de compra

Está aberto o concurso público para a atribuição de 23 novos apartamentos no empreendimento dos Foros Sol Mar, no concelho de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.
Os 23 novos apartamentos, quatro de tipologia T1, nove de T2 e 10 de T3, sitos à rua do Relvão, na freguesia de São Pedro, resultam de um investimento superior a 2,1 milhões de euros, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos respectivos agregados familiares em regime de arrendamento com opção de compra.
A opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento.
Segundo o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, os interessados devem formalizar a sua candidatura até ao próximo dia 4 de Fevereiro de 2026.
As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direcção Regional da Habitação (DRH).
O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH.