Governo congratula-se com atribuição do Selo Protector a escolas açorianas

A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), congratula a Escola Secundária Vitorino Nemésio e a Escola Secundária Manuel de Arriaga pela atribuição do Selo Protector, numa iniciativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, cuja cerimónia terá lugar no próximo dia 7 de Janeiro, no Auditório Municipal de Gondomar.
Este reconhecimento, promovido a nível nacional, reveste-se de elevado simbolismo, ao distinguir entidades que assumem, de forma clara e estruturada, um compromisso com a promoção dos Direitos da Criança.
Por outro lado, a atribuição do Selo Protector representa igualmente um acréscimo de responsabilidade, exigindo a manutenção e o reforço contínuo das boas práticas implementadas.
O Selo Protector constitui-se como um sistema integrado de gestão do risco e do perigo, permitindo às entidades procederem a um exercício de autodiagnóstico, capacitar os seus profissionais e adoptar políticas e procedimentos que reforçam uma cultura preventiva, colaborativa e eticamente responsável. Entre os seus objectivos destacam-se a garantia de ambientes seguros, a promoção dos Direitos Humanos da Criança, o reforço da governação integrada e o envolvimento activo da comunidade na defesa desses direitos.
Com esta distinção, a Escola Secundária Vitorino Nemésio e a Escola Secundária Manuel de Arriaga juntam-se às duas entidades açorianas que receberam o Selo Protector em 2023, designadamente o Colégio São Francisco Xavier – Província Portuguesa das Irmãs de São José de Cluny, na ilha de São Miguel, e a Associação Olhar Poente, na ilha Terceira.
Neste contexto, o CAI tem vindo a promover a divulgação do Selo Protector na Região Autónoma dos Açores, sensibilizando as entidades açorianas para a importância da adesão a esta iniciativa nacional e incentivando a apresentação de candidaturas.
Assim, reforça-se o posicionamento da Região Autónoma dos Açores como território comprometido com a promoção e protecção dos direitos das crianças e jovens.
No âmbito do seu Plano de Actividades para 2026, o CAI prevê a realização de visitas às quatro entidades açorianas distinguidas com o Selo Protector, com o objectivo de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido, reforçar a sensibilização para esta certificação e promover a adesão de outras entidades da Região.