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Portugal de chegadas e partidas: um Presidente para unir

A nossa época é aquela em que todos os países, mais materialmente do que nunca, e pela primeira vez intelectualmente, existem todos dentro de cada um(…) Que a nossa arte seja uma onde a dolência e o misticismo asiático, o primitivismo africano, o cosmopolitismo das Américas, o exotismo ultra da Oceania e o maquinismo decadente da Europa se fundam, se cruzem, se interseccionem. – Fernando Pessoa

Uso Pessoa como epígrafe por uma razão simples. Ele descreve, com uma intuição que continua actual, um mundo onde as fronteiras deixaram de ser paredes e passaram a ser zonas de contacto. O que parece Ocidente deixa de ser bloco e passa a ser mistura, tensão, tradução. E isso obriga-me a tratar esta palavra com método, não como bandeira.
Este ano, li quatro livros que me ajudaram a recentrar esta ideia. Josephine Quinn, em How the World Made the West (o único traduzido em português europeu como O Mundo Criou o Ocidente), desmonta a narrativa confortável de uma civilização auto-gerada e mostra um Ocidente feito por redes e empréstimos. Naoíse Mac Sweeney, em The West: A new History of an Old Idea, insiste que oOcidente é construção histórica e disputa política, não essência. Martin W. Lewis e Kären E. Wigen, em The Myth of Continents lembram que até fronteiras continentais são ficções cartográficas, ferramentas mentais com história e ideologia. E Howard W. French, em Born in Blackness: Africa, Africans, and the Making of the Modern World, desloca ainda mais o olhar ao recentrar a formação do mundo moderno na África ocidental e nas suas ligações atlânticas, mostrando como a modernidade que chamamos ocidental sempre foi, desde a origem, relacional e interdependente. O resultado destas leituras não é relativismo. É responsabilidade.
E essa responsabilidade começa por reconhecer um facto simples. A cultura ocidental nunca existiu sozinha. Forma-se em trânsito e em contacto. Não há cultura ocidental sem Maimónides, sem Averróis, sem Ibn Khaldun, sem traduções e retransmissões onde muito do que veio do sânscrito chegou filtrado por mediações árabes; não há modernidade sem as travessias afro-atlânticas forçadas que a marcaram de forma decisiva; não há entrada na cultura renascentista sem Os Lusíadas, de Luís de Camões, onde a epopeia se escreve entre exaltação e interrogação, glória e consciência; e não há o mundo moderno sem a revelação prática do globo, na viagem de Fernão de Magalhães, quando a Terra deixa de ser apenas mapa e passa a ser circunferência vivida. Não há ciência moderna sem o espanto de Humboldt perante os Andes, nem uma ética pública do mar sem a escuta de Rachel Carson perante o mar profundo, nem uma imaginação contemporânea do oceano sem vozes como Sylvia Earle. E, na literatura, também não: as marés narrativas de Salman Rushdie, as cartografias do Índico de Amitav Ghosh, as insularidades liminares de Yukio Mishima, a odisseia dos imigrantes através do Mediterrâneo na poesia de Khaled Mattawa, ou o motivo do oceano-lixeira em ficção especulativa recente, como em Chen Qiufan. Este Ocidente, quando levado a sério, é poroso. Pede humildade histórica e vocabulário decente.
Ora, isto não é discussão abstracta. É política. Portugal é um país atlântico e migrante. A nação real excede o território e atravessa continentes. De um lado, as remessas dos emigrantes ultrapassaram 4,3 mil milhões de euros em 2024, segundo dados do Banco de Portugal. Do outro lado, a imigração tornou-se estrutural. O Relatório de Migrações e Asilo 2024 da AIMA regista 1.543.697 cidadãos estrangeiros a 31 de Dezembro de 2024. E há ainda um dado que deveria impor sobriedade ao debate: as contribuições de imigrantes para a Segurança Social atingiram 3,6 mil milhões de euros em 2024, num valor recorde, segundo números reproduzidos por diversos órgãos.
Esses números não servem para reduzir pessoas a estatística. Servem para impedir a mentira e exigir debate sério. Mas a migração, em particular no século XXI, raramente é apenas economia. É também biografia, risco e sobrevivência. Há quem parta para estudar e regressar, há quem parta por salário e dignidade, há quem chegue por projecto de vida, e há quem chegue porque deixou de poder ficar. À medida que as alterações climáticas se agravam e a degradação de ecossistemas naturais e humanizados se acelera, a mobilidade torna-se mais premente, mais forçada e mais desigual. Tempestades, secas, salinização, perda de produtividade agrícola, colapso de pescas locais, stress hídrico, erosão costeira e incêndios empurram populações para fora de territórios onde a vida se torna impraticável. Isto cruza-se com crescimento populacional em várias regiões e, sobretudo, com uma assimetria central: os países ricos beneficiaram durante décadas de um modelo de produção e consumo que ampliou emissões, extracção e pressão sobre recursos, mas os custos recaem desproporcionalmente sobre os mais vulneráveis. A migração é também este espelho moral, e tantas vezes mortal.
É por isso que integração não pode ser palavra vaga nem tema de trincheira. Implica regras claras e praticáveis, resposta administrativa competente, combate à exploração laboral, acesso real a escola e saúde, aprendizagem da língua e protecção efectiva contra humilhação social. Implica também um princípio simples de civilidade: não transformar pessoas em alvo fácil quando a política quer atalhos. Um país envelhecido precisa de trabalho e de contribuições. Mas uma democracia precisa ainda mais de recusar a tentação de converter a diferença em inimigo e a complexidade em slogan.
É por isso que esta eleição presidencial não é apenas um duelo de estilos. A Presidência da República não governa, mas dá o tom do país. O tom da linguagem pública, o tom do respeito institucional, o tom do que se normaliza e do que a República recusa. Entre António José Seguro e André Ventura, vejo uma escolha que vai ao núcleo do regime democrático: ou se afirma uma Presidência de mediação, contenção e união, ou se valida a semântica da suspeita e do inimigo. Enquanto mandatário de António José Seguro para os Açores, assumo a posição sem rodeios. Seguro representa uma candidatura nacional e universal ao mesmo tempo. Nacional, porque protege regras e instituições e tem vocação de compromisso. Universal, porque recusa a ideia de uma nação fechada sobre si mesma e entende Portugal como rede. No seu Manifesto de Prioridades Presidenciais para as Comunidades Portuguesas, a formulação é directa: “Portugal é maior do que o seu território”, e a diáspora surge como “cerca de cinco milhões de cidadãos”, descrita como “activo estratégico” e “rede viva” de talento, investimento, cultura e influência.
Este modo de pensar o país é compatível com uma política séria de integração. Regras, dignidade, verdade pública e recusa do ódio como método. Nos Açores, onde a experiência de emigração é memória de família e onde a condição atlântica obriga a pensar por ligações, esta escolha torna-se particularmente clara. O país que somos não cabe numa política de trincheiras. A República não ganha nada quando a linguagem pública se degrada.
Por isso, também nesta segunda volta, apelo ao voto em António José Seguro. Votar Seguro é escolher um Presidente que una, que arbitre, que respeite a complexidade do país real e que recuse a política do inimigo.

Ricardo Serrão Santos*
*Mandatário, nos Açores, da Candidatura de António José Seguro

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