O Dia Europeu da Vítima de Crime, assinalado hoje, é marcado este ano com a divulgação de indicadores oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) sobre criminalidade registada, que mostram uma descida do número de crimes e, em paralelo, a estabilização do número de pessoas lesadas/ofendidas em comparação com anos anteriores.
De acordo com a informação divulgada, em 2024 a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) registaram no país 277,7 mil pessoas lesadas/ofendidas/vítimas (277 654) em crimes, menos 1,0% do que em 2023 (menos 2 742), mas ainda 2,1% acima de 2000 (271 998). No mesmo ano, as autoridades policiais contabilizaram 354,9 mil crimes (354 878), uma redução de 4,6% face a 2023 (menos 17 177) e de 2,3% quando comparado com 2000 (363 294).
Nos Açores, os dados específicos disponíveis na estatística da DGPJ sobre vítimas com 65 ou mais anos colocam a Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os territórios com menor proporção de vítimas idosas: em 2024, as pessoas com 65 ou mais anos representaram 11,70% do total de lesados/ofendidos/vítimas na Região, valor próximo do observado em Lisboa (11,47%) e abaixo da maioria dos distritos do interior, como Bragança (25,18%) ou Vila Real (22,99%).
Ainda assim, quando o indicador é ajustado à população idosa residente, a RAA surge com 4 lesados/ofendidos/vítimas por cada 1 000 residentes com 65 ou mais anos. Um patamar intermédio, abaixo dos máximos registados em Castelo Branco, Faro e Portalegre (6 por 1 000) e acima dos valores mínimos observados, entre outros, na Região Autónoma da Madeira (3 por 1 000).
No retrato nacional de 2024, o INE e a DGPJ sublinham ainda mudanças estruturais ao longo dos anos: entre 2000 e 2024 aumentou a proporção de mulheres no total de pessoas lesadas/ofendidas, ao mesmo tempo que desceu a taxa de criminalidade.
Em 2024, do total de lesados/ofendidos, 146 862 eram homens (52,9%) e 130 792 mulheres (47,1), quando em 2000 os homens representavam 64,0% (174 192) e as mulheres 36,0% (97 806).
Nesse mesmo ano, a taxa de criminalidade foi de 33 crimes por mil habitantes, abaixo de 2023 (35,0‰) e distante do máximo observado em 2008 (40,9‰).
Quanto ao perfil da criminalidade registada em 2024, mais de metade dos crimes foram contra o património (52,4%), seguindo-se os crimes contra as pessoas (25,9%). Dentro destes, a violência doméstica destacou-se com 30 221 crimes, correspondendo a 8,5% do total de crimes registados.
No universo das vítimas de violência doméstica, a proporção de mulheres manteve-se superior à dos homens, embora em queda ao longo dos anos: em 2024, 70,6% das vítimas eram mulheres e 29,4% homens.
Os documentos lembram que estes indicadores retratam a criminalidade registada pelas autoridades, isto é, crimes detetados ou comunicados às forças policiais.
Nos dados relativos ao Dia Europeu da Vítima de Crime, o total de pessoas lesadas/ofendidas apresentado para 2024 resulta dos registos da PSP e da GNR, enquanto o estudo da DGPJ sobre vítimas com 65 ou mais anos trabalha com registos que incluem também a Polícia Judiciária (PJ).
