“Compromisso com os Açores” nasce para “projectar a Autonomia” e anuncia Congresso a 23 de Maio em Ponta Delgada

Uma nova plataforma de reflexão e intervenção cívica e política, intitulada “Compromisso com os Açores”, foi apresentada publicamente esta segunda-feira, 2 de março, data em que se assinala a aprovação, em 1895, do primeiro decreto de Autonomia Administrativa dos Distritos dos Açores, apresentado nas Cortes por Aristides Moreira da Mota. A iniciativa surge pela mão de um grupo de militantes do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores), mas assume-se “aberta” à sociedade civil, independentes e academia, com a ambição de contribuir para a construção de uma “alternativa sólida” para a Região.
No texto de apresentação, os promotores enquadram o lançamento num momento que classificam como “particularmente crítico” para os Açores, apontando a uma solução governativa que descrevem como fragilizada, sem rumo estratégico e concentrada na sobrevivência política, num ambiente que, dizem, tem alimentado “desânimo e descrença” em vários sectores sociais e económicos. Ao mesmo tempo, sublinham as dificuldades das oposições em se afirmarem como alternativa mobilizadora e estruturada, defendendo que “os Açores não podem ficar reféns” nem da inércia governativa nem de uma expectativa passiva de desgaste político, antes exigindo condições “efetivas” para merecer a confiança dos açorianos.
Assumindo como horizonte “a próxima década”, o “Compromisso com os Açores” propõe-se funcionar como um espaço plural de debate estratégico, formulação de propostas e “preparação governativa”, reclamando para si a intenção de contribuir para um novo ciclo político regional “pós-populismo”, assente na credibilidade, moderação e responsabilidade institucional. Entre as prioridades enunciadas estão o aprofundamento e a atualização do modelo autonómico, a sustentabilidade financeira e a credibilidade institucional da Região, a qualidade da governação e da transparência, a modernização económica e diversificação produtiva, a coesão social e demográfica, a relação estratégica entre Autonomia e República e o combate à polarização e à desinformação no espaço público.
Como primeira iniciativa pública, a plataforma anuncia a realização de um Congresso da Autonomia, marcado para 23 de maio, em Ponta Delgada, com o objetivo de assinalar os 50 anos da Autonomia constitucional e, sobretudo, “projetar o seu futuro” num momento de redefinição política regional. “O que está em causa não é apenas a alternância governativa”, sustentam os promotores, mas “a qualidade da democracia regional, a credibilidade das instituições e a capacidade dos Açores enfrentarem os desafios estruturais das próximas décadas”.