O Ministério Público (MP) acusou duas pessoas da prática de insolvência dolosa no processo que envolve a empresa Azores Parque, relativo a factos ocorridos em 2019, na ilha de São Miguel. A acusação foi formalizada a 20 de Janeiro de 2026 pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) dos Açores, segundo informação tornada pública esta quarta feira e difundida pelo site Noticias ao Minuto.
De acordo com a nota do MP, os arguidos são um presidente do conselho de administração da Azores Parque e um ex presidente da sociedade Santa Clara Açores – Futebol SAD. Ambos são acusados de terem feito desaparecer imóveis e quantias no valor total de 4.399.788,90 euros, com o objectivo de impedir que esses bens respondessem pelas dívidas reclamadas no processo de insolvência.
A investigação foi conduzida pela secção de Ponta Delgada do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, com o apoio da Polícia Judiciária (PJ) através do respectivo departamento nos Açores. O caso remonta ao período em que a Azores Parque enfrentava graves dificuldades financeiras, tendo sido aberto um processo judicial de insolvência.
Os indícios recolhidos apontam para a transferência de património da empresa, em imóveis e montantes monetários, de forma a subtrair os bens à massa insolvente, lesando assim credores e o processo judicial em curso.
O Ministério Público sustenta que as alegadas operações foram realizadas com intenção deliberada de frustrar a satisfação dos créditos, configurando o crime de insolvência dolosa, previsto e punido no Código Penal português.