Autarquias poderão cobrar taxa de Proteção Civil para apoiar bombeiros voluntários

As câmaras municipais dos Açores poderão, em breve, passar a cobrar uma nova taxa municipal de Proteção Civil no valor de 2,80 euros mensais por habitação, com o objectivo de reforçar o financiamento das associações de bombeiros voluntários da região.
A proposta foi avançada esta quarta-feira por Evandro Teixeira, dirigente da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), no final de uma reunião com o presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Carlos Ferreira, realizada na cidade da Horta, na ilha do Faial, e noticiada pelo Observador.
Segundo explicou o representante da ANBP, a criação desta nova taxa teria “um valor simbólico, semelhante à contribuição audiovisual que se paga na factura da EDA”, sublinhando que não representaria um encargo significativo para as famílias açorianas. O objectivo, afirmou, seria “tornar mais robusto o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores”, garantindo melhorias salariais para os bombeiros e maior capacidade de resposta em situações de emergência e catástrofe.
Evandro Teixeira recordou ainda que está em fase final de aprovação, a nível nacional, o novo Estatuto Profissional das Associações Humanitárias de Bombeiros, que poderá implicar custos adicionais para as corporações. “Sabemos que existe dificuldade em acompanhar este novo estatuto se não houver o financiamento adequado”, frisou.
O presidente da AMRAA, Carlos Ferreira, mostrou-se aberto à discussão da proposta e reconheceu que a taxa de Proteção Civil “poderá ser uma das formas de assegurar meios adicionais para apoiar as associações de bombeiros”. No entanto, destacou que existem outras alternativas de financiamento que as autarquias poderão ponderar.
“Os municípios já são parceiros das associações e financiam, anualmente, por via de protocolos, valores significativos que variam de concelho para concelho. A nova taxa poderá representar um reforço desse apoio”, referiu Carlos Ferreira.
Durante o encontro, foram ainda abordados temas como a defesa de uma carreira única para os bombeiros profissionais e a necessidade de actualização salarial no sector.