Pescas acusam Governo Regional de discriminação face ao apoio extraordinário à agricultura

A Federação das Pescas dos Açores (FPA), a Associação dos Comerciantes de Pescado dos Açores (ACPA) e a empresa Pão do Mar acusaram o Governo Regional de tratar de forma desigual os setores produtivos da Região, manifestando “profunda preocupação e estranheza” pela ausência de medidas de apoio às pescas perante o aumento do preço dos combustíveis.
Numa carta aberta dirigida ao presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, as três entidades reagem às declarações proferidas pelo governante na abertura do Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, realizada a 15 de maio, em São Miguel, ocasião em que foi anunciado um apoio extraordinário ao setor agrícola até dez cêntimos por litro de combustível durante os meses de maio e junho.
Segundo o executivo açoriano, a medida destina-se a compensar o aumento do consumo de combustível associado às sementeiras e aos cortes de erva. Contudo, os representantes da fileira das pescas consideram “incompreensível” que o setor não tenha sido abrangido por qualquer mecanismo semelhante, apesar de também enfrentar uma escalada dos custos energéticos.
Na carta, a FPA, a ACPA e a Pão do Mar sublinham que o período atual corresponde a uma fase de intensificação da atividade piscatória em toda a Região, circunstância que agrava o impacto do aumento do preço dos combustíveis e dos seus derivados.
As organizações recordam ainda que esta preocupação já tinha sido transmitida ao Governo Regional numa reunião realizada a 6 de março com o secretário regional do Mar e das Pescas. Além disso, referem que a situação foi igualmente abordada junto do secretário de Estado do setor, quer em reuniões realizadas em Lisboa, no âmbito do CCRUP, quer durante uma deslocação oficial aos Açores, bem como através de um ofício enviado a 30 de abril.
Apesar dos alertas feitos ao longo dos últimos meses, as entidades afirmam não ter recebido qualquer resposta oficial após terem procurado esclarecimentos sobre a exclusão das pescas do apoio anunciado pelo executivo açoriano.
“Até ao presente momento, não obtivemos qualquer resposta oficial, situação que lamentamos profundamente e que apenas reforça o sentimento de desprezo, desconsideração e desigualdade de tratamento sentido pelos profissionais do mar”, lê-se na carta aberta.
As associações defendem que o setor tem mantido uma postura de responsabilidade institucional e de colaboração em vários processos considerados estruturantes para o futuro das pescas açorianas, incluindo a criação das Áreas Marinhas Protegidas, a reestruturação do setor e o processo de reorganização da Lotaçor.
Segundo as entidades signatárias, ao longo destes processos o setor procurou privilegiar o diálogo institucional e a procura de soluções equilibradas, evitando a exposição pública de divergências.
Ainda assim, alertam que os operadores das pescas estão “próximos do limite das suas possibilidades”, admitindo que o crescente descontentamento poderá conduzir a “outras formas de protesto e luta” caso o executivo regional não reveja a sua posição.
Na carta aberta, as organizações contestam também aquilo que consideram ser uma maior proximidade institucional do Governo Regional ao setor agrícola, em contraste com a reduzida presença junto das pescas.
“Não deixa de causar perplexidade a constante presença institucional do Governo Regional, na pessoa do Senhor Presidente, em iniciativas ligadas à agricultura, contrastando com a reduzida proximidade demonstrada relativamente ao setor das pescas”, afirmam.
As entidades questionam ainda quando terá sido a última vez que o presidente do Governo Regional marcou presença num evento representativo das pescas açorianas, ressalvando apenas as iniciativas relacionadas com a Economia Azul e os investimentos associados ao projeto BlueAzores.
A Federação das Pescas dos Açores, a Associação dos Comerciantes de Pescado dos Açores e a Pão do Mar concluem apelando ao executivo açoriano para que reavalie a situação “com sentido de justiça, equilíbrio e respeito institucional”, defendendo que as pescas continuam a ser um setor estratégico para a economia e para a coesão social dos Açores.