Tema de Saúde da semana: “Rerum Novarum”, 135 anos depois o trabalho ainda adoece
A 15 de Maio de 1891, o Papa Leão XIII publicava uma carta aberta ao mundo. Chamou-lhe “Rerum Novarum” — “coisas novas”. Eram novas, de facto: a Revolução Industrial tinha varrido o mundo do trabalho, enchido as fábricas de crianças, transformado o corpo humano numa engrenagem e empurrado milhões de pessoas para condições de vida que hoje classificamos “uma emergência de saúde pública”.
135 anos depois o documento mantém uma actualidade inquietante.
Não é habitual um artigo de Saúde Pública começar por Doutrina Católica. Mas a “Rerum Novarum” é, no fundo, um dos primeiros documentos da História a proclamar, com clareza, que “as condições de trabalho são um determinante de saúde”. E isto é medicina do trabalho no seu sentido mais primitivo e mais verdadeiro.
O Papa Leão XIII escreveu que não é justo, nem humano, exigir do trabalhador tanto esforço que o excesso de fadiga embrutece o espírito e enfraquece o corpo. Escreveu que o número de horas de trabalho não deve exceder a força dos trabalhadores. Escreveu que o trabalho de extrair pedra, ferro ou chumbo debaixo da terra, sendo mais pesado e nocivo à saúde, deveria ser compensado com menor duração. Escreveu que as crianças não devem entrar numa oficina antes de terem suficientemente desenvolvidas as forças físicas, intelectuais e morais.
Em 1891, isto era revolucionário. Em 2026, isto ainda não é universal.
Sem usar vocabulário técnico, Leão XIII descreveu com precisão o que hoje chamamos de “riscos ocupacionais”:
– A “sobrecarga física e mental” como causa de doença e degradação humana;
– A necessidade de “descanso proporcional” à penosidade do trabalho;
– A “proteção especial de grupos vulneráveis” — crianças, mulheres grávidas, trabalhadores em funções de maior risco;
– O dever do Estado de “intervir quando os empregadores atentem contra a saúde dos operários”.
Este último ponto é particularmente relevante para nós, profissionais de Saúde Pública. A encíclica não defendia a caridade como substituta da lei. Defendia a lei. Defendia que, quando os patrões atentassem contra a saúde dos trabalhadores, era absolutamente necessário aplicar a força e a autoridade das leis.
Era, em síntese, um apelo à regulação — que é o coração da Saúde Pública.
Muita coisa mudou desde 1891. A abolição do trabalho infantil, o limite de 8 horas de trabalho diárias, a proteção na maternidade, a medicina do trabalho como especialidade, os serviços de segurança e higiene no trabalho, a segurança social — tudo isso nasceu, em parte, do caldo cultural e moral em que a “Rerum Novarum” foi um ingrediente decisivo.
Mas seria desonesto fechar os olhos ao que não mudou, ou ao que está a regredir.
Hoje, em Portugal e nos Açores, os trabalhadores continuam a adoecer por causa do trabalho. As doenças músculo-esqueléticas são a principal causa de incapacidade laboral. O burnout e a exaustão profissional atingem enfermeiros, forças de segurança, médicos, professores, assistentes sociais, motoristas, agricultores. Os acidentes de trabalho mortais ocorrem principalmente na construção civil e na agricultura — os mesmos sectores que já matavam no século XIX.
E há fenómenos novos que Leão XIII não podia prever: o trabalho por plataformas digitais, que fragmenta os vínculos laborais e dissolve a protecção social; a inteligência artificial, que reestrutura profissões inteiras sem tempo para adaptação; o teletrabalho, que apaga a fronteira entre o espaço doméstico e o espaço laboral; os horários nocturnos, que perturbam os ritmos circadianos e aumentam o risco cardiovascular e metabólico.
O Papa Leão XIV, eleito em 2025, não deixou passar em branco este aniversário. Invocando explicitamente o antecessor cujo nome escolheu, afirmou que a Igreja é hoje chamada a responder a uma nova revolução industrial, marcada pela inteligência artificial e pelas transformações do mundo do trabalho. As “coisas novas” voltaram — apenas com outros nomes.
Quando falo aqui (semanalmente) de Saúde Pública, falo de tudo o que determina a saúde das populações — muito para além das vacinas e das doenças infecciosas. Falo dos “determinantes sociais”: as condições de habitação, de educação, de rendimento, de trabalho.
O trabalho é, pois, um deles. Pode ser fonte de saúde — de propósito, de estrutura, de pertença social, de rendimento que permite comer bem e viver com dignidade. Ou pode ser fonte de doença — de stress crónico, de lesão, de exposição a químicos, de privação de sono, de humilhação quotidiana.
A “Rerum Novarum” percebeu isto antes de termos linguagem científica para o dizer. E percebeu também que a solução não é individual. Não se resolve com cada trabalhador a “gerir melhor o stress” ou a “cuidar do bem-estar”. 0— incluindo os que trabalham por conta própria, os que trabalham em plataformas, os que trabalham na informalidade.
Nos Açores, como em qualquer Região com uma economia baseada na agricultura, na pecuária, no turismo e na pesca, as especificidades do trabalho são a nossa realidade particular. O trabalho sazonal, o isolamento geográfico, as limitações no acesso a cuidados de saúde especializados — incluindo medicina do trabalho — são desafios que não desaparecem com boa vontade.
135 anos depois da “Rerum Novarum” o desafio continua a ser o mesmo: garantir que o trabalho dignifica, em vez de destruir. Que o corpo que cada açoriano leva para o campo, para o barco ou para o escritório, volta a casa inteiro.
Isso também é Saúde Pública. E é um Dever, que atravessa séculos.
Mário Freitas*
* Médico Consultor e Coordenador Regional de Saúde Pública da R.A
dos Açores