Programa “Açores 2030” abre em maio candidaturas superiores a 41 M€ para financiar projetos nas áreas da água, clima, proteção civil, ciência e qualificação

O Programa Açores 2030 abriu, durante o mês de Maio, seis novos avisos de candidatura que abrangem áreas distintas, mas consideradas estratégicas para a Região Autónoma dos Açores: a gestão do ciclo da água, a adaptação às alterações climáticas, a protecção civil e gestão integrada de riscos, a qualificação de recursos humanos e o reforço da capacidade científica e tecnológica regional.
No conjunto, os avisos agora lançados representam uma dotação global de 41,067 milhões de euros, dirigidos a investimentos que procuram reforçar a resiliência territorial, melhorar a sustentabilidade ambiental, modernizar infraestruturas essenciais, aumentar a capacidade de resposta a riscos naturais e apoiar a investigação científica e a formação pós-secundária.
A maior dotação está concentrada no Aviso ACORES-2026-13 – “Ciclo da Água em alta e em baixa – 2.º Aviso”, com 18 milhões de euros. O apoio destina-se a investimentos na construção, reabilitação e modernização de infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, incluindo soluções de digitalização e optimização do ciclo da água. As candidaturas abriram a 7 de Maio e decorrem até 30 de Novembro de 2026.
Ainda no domínio dos recursos hídricos, o Programa Açores 2030 lançou o Aviso ACORES-2026-12 – “Ciclo da Água: reutilização, resiliência, modernização e descarbonização – 2.º Aviso”, com uma dotação de 10,5 milhões de euros. Este aviso visa promover a eficiência hídrica e a sustentabilidade dos sistemas, através de investimentos na reutilização de água, modernização tecnológica, valorização de subprodutos e utilização de origens alternativas de água. O período de candidaturas decorre entre 8 de Maio e 30 de Novembro de 2026.
Na área da adaptação climática, o Aviso ACORES-2026-11 – “Adaptação às alterações climáticas – 2.º Aviso” disponibiliza 4 milhões de euros para ações de prevenção e mitigação de riscos associados às alterações climáticas. Entre os investimentos elegíveis incluem-se intervenções de estabilização de taludes, estudos e planos, sistemas de monitorização e alerta e ações de capacitação. As candidaturas abriram a 5 de Maio e mantêm-se abertas até 30 de Novembro de 2026.
A protecção civil surge também como uma das áreas abrangidas pelos novos avisos. O Aviso ACORES2030-2026-10 – “Protecção civil e gestão integrada de riscos – 2.º Aviso” tem uma dotação de 6,788 milhões de euros e apoia investimentos em meios materiais e infraestruturas de protecção civil, bem como acções de prevenção e gestão de riscos naturais não climáticos, incluindo a actividade sísmica e vulcânica, e riscos associados a actividades humanas. Neste caso, o prazo de candidatura decorre entre 5 de Maio e 30 de Junho de 2026.
No domínio da qualificação e emprego, o Aviso ACORES2030-2026-9 – “Cursos de Especialização Tecnológica (CET)” dispõe de uma dotação de 1 milhão de euros. O apoio destina-se a cursos de nível pós-secundário não superior, promovidos por escolas profissionais, que conferem qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações. São elegíveis cursos iniciados em 2023, 2024 e 2025. As candidaturas abriram a 5 de Maio e terminam a 29 de Maio de 2026, sendo este o aviso com o prazo mais curto entre os agora identificados.
A estes cinco avisos junta-se o Aviso ACORES2030-2026-14 – “Excelência Científica na Região Autónoma dos Açores – Aquisição de equipamento científico para os nós regionais da Rede Nacional de Infraestruturas de Investigação – Investigação e Desenvolvimento Ciência – Individual – Edição 2026”, com uma dotação de 779 mil euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) à taxa máxima de 85%.
Este aviso destina-se a apoiar a aquisição de equipamentos científicos e tecnológicos por entidades regionais que integrem o Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico (RNIIIE). São elegíveis entidades não empresariais do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA), de acordo com o enquadramento legal em vigor.
No âmbito deste apoio à excelência científica, podem ser financiados equipamentos científicos de grande porte, sistemas tecnológicos avançados, infraestruturas de suporte à investigação, sistemas computacionais, redes de comunicação e outros recursos estratégicos directamente associados a actividades de investigação e inovação, desde que alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente dos Açores (RIS3 Açores). As candidaturas decorrem entre 15 de Maio e 31 de Julho de 2026. Segundo o enquadramento dos avisos, o objectivo passa por reforçar capacidades instaladas e responder a necessidades distintas da Região, desde a modernização dos sistemas de água e saneamento até à melhoria da resposta a riscos naturais, passando pela qualificação de recursos humanos e pela valorização da investigação científica.